DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23474.000309/2025-95.

Pregão Nº 90099/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA .

Contratado: 45.479.876/0001-09 - SKC INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da Subestação, do SPDA/PDA e do sistema de geração de energia do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2029. Valor Total: R$ 38.800,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

CAMPUS ARAQUARI

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23349.003288/2026-86

Chamada Pública nº 90252/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: ROSELI MARIA DA SILVA MERKLE, CPF sob n.º 214.xxx.xxx-95,. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, por 12 meses, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a dispensa de licitação, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 39.992,08. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 157/2022

Nº Processo: 23349.003674/2021-63 Pregão. Nº 100/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 01.063.027/0001-96 - PANIFICADORA E CONFEITARIA PIRES LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do termo de concessão pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 18 de agosto de 2024 à 18 de agosto de 2025.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.881,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).

COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23349.002673/2026-14.

Pregão Nº 90436/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 19.211.353/0001-69 - JF AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado de diversas marcas, para atender às necessidades do campus Araquari, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2031. Valor Total: R$ 1.003.500,00. Data de Assinatura: 12/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

CAMPUS CAMBORIÚ

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

ESPÉCIE: Prorrogação de Outorga de Autorização de Uso; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; SIGNATÁRIa: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO; OUTORGADO: CEZAR AGUSTINHO RODRIGUES OLIVEIRA; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 030/2019-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 07/07/2023; OUTORGADO: LEANDRO DALSÓQUIO; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 031/2021-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 25/04/2025; OUTORGADA: ARLETE GANDOLPHI; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 032/2021-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 16/05/2025; OUTORGADO: JOÃO LUIZ PINTO COSTA; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 033/2021-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 16/05/202; OUTORGADO: JUAN MARCELO DA SILVA SANTOS; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 035/2021-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 25/07/2025; OUTORGADA: MARA CAVALCA; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 036/2021-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 25/07/2025; OUTORGADO: JULIANO LOPES DA COSTA; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 037/2021-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 19/09/2025; OUTORGADA: LARISSA GABRIELA SILVA DE SOUZA; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 038/2021-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 19/09/2025; OUTORGADA: DANIELA CARDOSO DE OLIVEIRA; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 039/2021-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 16/10/2025; OUTORGADA: FERNANDA CAMPOS DE PAIVA; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 040/2022-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 29/05/2026; OUTORGADA: LUANA TILLMANN; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 041/2022 - I FC / C A M , por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 03/07/2026; OUT O R G A DA : CAROLINE DOMANSKI DALL ACUA; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 042/2022-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 03/07/2026; OUTORGADO: WENDELL BELARMINO PEREIRA; OBJETO: prorrogação da vigência da Outorga de Autorização de Uso Nº 043/2022-IFC/CAM, por mais um período de 4 (quatro) anos, a contar da assinatura 03/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Outorga de Autorização de Uso do Cão-Guia.

EXTRATO DE OUTORGA

ESPÉCIE: Extinção de Termo de Outorga de Autorização de Uso; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; SIGNATÁRIA: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO. OUTORGADO: Davyd Vinicius Gonçalves Ribeiro; extingui o Termo de Outorga de Autorização de Uso nº 021/2017IFC/CAM, cujo objeto outorgou a autorização de uso do cão-guia AMORA, Processo nº 23350.000599/2017-63, número de patrimônio 030098 - Microchip FDXB982000121918105 - ½ Golden Retriever x ½ Labrador, Cor Preta - fêmea - nascida em 12/04/2015. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024; OUTORGADA: Dayane Bubalo; extingui o Termo de Outorga de Autorização de Uso nº 022/2017-IFC/CAM, cujo objeto outorgou a autorização de uso do cão-guia AMORIM, Processo nº 23350.000601/2017-02, número de patrimônio 030097 - Microchip FDXB982000121917536 - Raça: ½ Golden Retriever x ½ Labrador Retriever, Cor Preta - macho - nascido em 12/04/2015. DATA DA ASSINAT U R A : 14/07/2025; OUTORGADO: Guilherme Della Flora; extingui o Termo de Outorga de Autorização de Uso nº 023/2018-IFC/CAM, cujo objeto outorgou a autorização de uso do cão-guia BABY, Processo nº 23350.000836/2017-96, número de patrimônio 030106 - Microchip FDXB982000123147855 - Raça: Golden Retriever, Cor Dourado - Fêmea - nascida em 03/06/2015. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026; OUTORGADO: Samir Guilherme Zieger Merode; extingui o Termo de Outorga de Autorização de Uso nº

034/2021-IFC/CAM, cujo objeto outorgou a autorização de uso do cão-guia IPÊ, Processo nº 23350.000737/2019-76, Registro Patrimonial nº 2019001765 - CHIP FDXB982000146334085 - nº de controle: IFC/CT-059/2019, Raça: ½ Golden Retriever x ½ Labrador Retriever, macho, cor preta, nascido em 19/01/2019. DATA DA ASSINAT U R A : 28/02/2023;

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 001/2026-IFC/CAM; OUTORGANTE: Instituto Federal Catarinense; OUTORGADA: SIMONE MACHADO PEREIRA; OBJETO: outorga de autorização de uso do cão de assistência à pessoa com Transtorno do Espectro Autista PITAYA, Processo nº 23350.002499/2023-10, nº de controle: IFC/CT-100/2023, Raça: Labrador, Fêmea, cor Preta, nascida em 21/04/2023, CHIP 900115002542420, de propriedade do IFC-Campus Camboriú, treinado para atuar como cão de assistência à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a finalidade de promover suporte funcional, segurança, regulação comportamental e auxílio nas atividades da vida diária do beneficiário; O prazo de vigência da presente autorização será de 4 (quatro) anos, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante avaliação técnica do OUTORGANTE; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026; SIGNATÁRIOS: SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO pelo Outorgante e SIMONE MACHADO PEREIRA pelo Outorgada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS ARACATI

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA Nº 3116/GABR/REITORIA, DE 05 DE MAIO DE 2026, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Aracati, em consonância com o EDITAL Nº 12/2026/GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, e com o contrato de prestação de serviços nº 02/2026/campus Aracati (DOU de 03/08/2026: Seção 3, pág. 28), conforme abaixo: . .INÍCIO .FIM . .31/07/2026 .31/0/2027 RUBENS MACIEL MIRANDA PINHEIRO

CAMPUS IGUATU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158320

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 23266.001487/2024-16.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 29.892.747/000183 - AMAZONTEC MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2025, que tem como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição, instrumentos periféricos ou não do consultório odontológico do IFCE campus Iguatu, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2026 a 18/08/2027, nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e REAJUSTAR o valor do Contrato nº 07/2025, com fundamento na Cláusula Sétima do referido instrumento contratual, bem como nos arts. 53 e 61 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.976,10. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158320

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23266.000077/2023-69.

Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 22.957.595/0001-00 - VIP CAR LOCACOES LTDA. Objeto: O reajuste do contrato nº 02/2023, conforme o índice IPCA/IBGE para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, contados a partir de 06/06/2026.Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.765,73. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158320

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23266.002287/2022-19.

Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 02.870.326/0001-03 - EDY GUINCHOS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O reajuste do contrato nº 01/2023, conforme o índice IPCA/IBGE para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, contados a partir de 13/06/2026.. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.481,85. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158320

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23266.002985/2023-97.

Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: O reajuste do contrato nº 05/2024, conforme o índice ipca/ibge para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, contados a partir de 29/07/2026.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954.333,38. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 65/2026 / Número do processo: 23261.001918/2026-48 / Objeto: Contratação de obras para execução dos projetos de acessibilidade e segurança contra incêndio e pânico do Instituto Federal do Ceará Juazeiro do Norte Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15831603000652026

ANTONIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA Agente de contratação

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