DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 41/2026 / Número do processo: 23261.001628/2026-02 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Juazeiro do Norte Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15831605000412026

ANTONIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA Agente de contratação

CAMPUS PARACURU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2026 - UASG 158966

Nº Processo: 23824.001537/2026-46. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva patrimonial desarmada, diurna e noturna, para as atuais e futuras áreas, instalações e dependências do IFCE Campus de Paracuru, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 31/03/2029. Valor Total: R$ 1.152.114,60. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158133

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23255.006576/2023-99.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2026 a 06/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.057,75. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DO CONVENIO Nº 1/2024

ESPECIE: Convenio que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO (Ifes), a FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (Facto) e o SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO ESPIRITO SANTO (SENAC), objetivando promover a concretizacao do Projeto Curso de Pos-Graduacao Aperfeicoamento Tecnologias Digitais Aplicadas a Educacao, por meio do qual o Servico Nacional de Aprendizagem Comercial do Espirito Santo (SENAC-ES) pretende promover a formacao de seus professores e outros profissionais da Educacao de seu quadro. VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual periodo, mediante Termo Aditivo a ser firmado pelos participantes. ORCAMENTO: Os recursos financeiros necessarios para execucao deste CONVENIO totalizam R$115.335,00 (cento e quinze mil, trezentos e trinta e cinco reais), que serao repassados em parcela unica. SIGNATARIOS: pelo Ifes Jadir Jose Pela (Reitor), pela Facto Renato Tannure Rotta de Almeida (Diretor Presidente) e pelo SENAC Richardson Moro Schmittel (Diretor Regional). ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS Reitora

CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158418

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23151.002447/2024-71.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACH O E I R O. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão de 1 (um) posto de vigilante diurno, o que equivale a 18,15% (dezoito vírgula quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 166.842,72 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei 14.133, de 2021. Vigência: 01/09/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.181,84. Data de Assinatura: 25/08/2026.

CAMPUS VITÓRIA

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 89/2026

Processo n. 23148.003823/2026-65. ESPECIE: Termo de Doacao. DOADOR: Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento da Ciencia e Tecnologia - FACTO, CNPJ: 03.832.178/0001-97. DONATARIO: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Ifes Campus Vitoria, CNPJ n. 10.838.653/0002-89. OBJETO: doacao, pela DOADORA ao DONATARIO, dos bens moveis listados no Termo de Doacao n. 89/2026 o qual passarao a integrar o patrimonio publico do DONATARIO, por conseguinte, o pleno direito ao uso, gozo, fruicao e disposicao. VALOR: R$ 95.638,42 (noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026. SIGNAT A R I O S : Andre Gustavo de Sousa Galdino, Diretor Geral, representante do DONATARIO e Klinger Ceccon Caprioli, Diretor Presidente, representante do DOADOR.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

CAMPUS URUGUAIANA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 157363

Nº Processo: 23878.001049/2026-11.

Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA . Contratado: 07.010.331/0001-51 - MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil do estado do rio grande do sul (sinapi/rs) para o iffar campus uruguaiana..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

CAMPUS ALEGRETE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158267

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23215.003821/2025-44.

Dispensa. Nº 141/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: No termo de contrato 09-2025, na segunda clausula vigência e prorrogação, item 2.1, onde se lê :o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14133 de 2021, leia-se: o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 106 e 107 da lei n° 14133 de 2021. o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 ( doze) meses , a partir de 02/09/2026 até 02/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.001959/2026-11.

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: TEREZINHA REOLON. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Iffar campus Júlio de Castilhos com recursos fnde. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 13.350,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.001955/2026-33.

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: RENATA GOMES TOZI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Iffar Campus Júlio de Castilhos com recursos fnde.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2026 a 24/08/2026. Valor Total: R$ 3.017,50. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.001958/2026-77.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

CAMPUS NOVA VENÉCIA

EXTRATO DE DESFAZIMENTO

EXTRATO DE DESFAZIMENTO DO CONTRATO Nº 6/2026 Espécie: Desfazimento de Contrato de Prestação de Serviços, nos termos da Lei nº 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO: FILIPE DE CASTRO QUELHAS; OBJETO: Tornar sem efeito o Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2026, referente à prestação de serviços de Professor Substituto - ADMINISTRAÇÃO, com vigência prevista de 01/09/2026 a 28/02/2027, celebrado em 27/07/2026; FUNDAMENTO: Desfazimento do ajuste antes do início de sua vigência, conforme decisão administrativa motivada; DATA: 25/08/2026; MARCOS ROBERTO DA SILVA, pela contratante e FILIPE DE CASTRO QUELHAS, pelo(a) contratado(a).

CAMPUS SANTA TERESA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158426

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: SABRINA BROMBERG OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar para o Iffar campus Júlio de Castilhos com recursos fnde.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/08/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 8.316,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.001951/2026-55.

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: FLAVIO JOSE PEREIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Iffar Campus Júlio de Castilhos com recursos fnde.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 3.090,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158269

Nº Processo: 23156.000457/2026-93.

Pregão Nº 98/2026. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços agropecuários de forma contínua, preventiva e corretiva, com fornecimento de equipamentos e ferramentas para atendimento à demanda do campus santa teresa do ifes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 1.098.435,48. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Nº Processo: 23239.001952/2026-08.

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: LAURA NOEMI DE SOUZA PEREIRA. Objeto: Aquisição de generos alimentícios da agrucultura familiar para o iffar campus júlio de castilhos com recursos fnde..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2026 a 24/08/2026. Valor Total: R$ 3.090,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

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