DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158269

Nº Processo: 23239.001948/2026-31.

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado:CLARICE SANTOS DE CASTRO PORTELLA. Objeto: Aquisição de generos alimentícios da agrucultura familiar para o iffar campus júlio de castilhos com recursos fnde..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/08/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 1.931,50. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS PANAMBI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158505

Nº Processo: 23873.003098/2026-21.

Dispensa Nº 46/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 07.538.890/0001-39 - COOPERATIVA DE FRUTICULTORES PANAMBI LTDA - FRUTIPAN. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2031. Valor Total: R$ 17.644,01. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158505

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23240.001427/2021-31.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação - excepcional. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.971,66. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158139

Nº Processo: 23321.001957.2025. Objeto: Aquisição de ACETATO DE ETILA e outros reagentes químicos e materiais afins para os campi do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 26/08/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada Cabo Frio Buzios S/n Km 7, Baia Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

THALES BITTENCOURT DE OLIVEIRA Diretor Geral

(SIASGnet - 25/08/2026) 158139-26434-2026NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026 - UASG 158124

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158610

Número do Contrato: 10004/2022. Nº Processo: 23469.000676/2022-15.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA . Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 04/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, bem como o reajuste dos custos relativos aos materiais e serviços, que tiverem como referência o sistema nacional de pesquisa de custos e índice - SINAPI. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.783,70. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158610

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23469.000486/2022-06.

Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 03/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência do referido instrumento e nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, bem como o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula 21 - do reajuste, do termo de referência e nos termos dos arts. 135 e 136 da lei 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.668,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158153

Número do Contrato: 51/2024.

Nº Processo: 23372.001074/2024-16.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 33.241.324/0001-70 - COSAMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 50/2024, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - reitoria, cnpj nº 10.870.883/0001-44 e a empresa cosama engenharia eireli, cnpj nº 33.241.324/0001-70, conforme autoriza o artigo 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23372.001710/2025-91, para registrar o reajuste contratual, retroativo a 29/12/2024, de acordo com o índice nacional de custos da construção (incc-m) e para composição do cálculo o método previsto no art. 5º do decreto nº 1.054/1994, no percentual de 6,34% conforme memória de cálculo anexa aos autos. Vigência: 01/06/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.175.066,27. Data de Assinatura: 01/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).

CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158432

Número do Contrato: 70003/2022.

Nº Processo: 23375.000733/2022-13.

Nº Processo: 23728.000015/2026-95. Dispensa Nº 670/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO.

Contratado: 25.464.746/0001-87 - COOPERCAMPOS- COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMPOS BELOS E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio da modalidade compra institucional, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar/pnae, nas condições estabelecidas no edital da chamada pública nº 05/2026 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 121.258,01. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 133/2025.

Nº Processo: 23220.001188/2025-81.

Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS IPORÁ. Contratado: 15.323.932/0001-42 - PLENA NEGOCIOS & SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/09/2026 até 03/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.2 reajustar os preços em razão de variação do IPCA no percentual de 4,726050%, correspondente ao valor de r$ 6.312,70 (seis mil e trezentos e doze reais e setenta centavos) conforme preceitua o art. 25, § 7º e § 8º, inciso i, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o item 7.38 do termo de referência (cláusula 7.1 do termo de contrato). Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.602,70. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 100/2025. Nº Processo: 23728.000627/2024-46.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses e readequar os valores do contrato conforme a sua cláusula segunda. Vigência: 19/07/2026 a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.598,76. Data de Assinatura: 19/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 23731.000324/2024-74.

Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 25.110.938/0001-95 - OLIMPIO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos para continuidade de execução da obra, conforme cronograma físico-financeiro atualizado, em razão do projeto da subestação de energia elétrica ter sua aprovação concluída recentemente perante a concessionária local, necessário para a realização de etapas específicas do serviço. Vigência: 06/09/2026 a 05/11/2026. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.727,16. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

CÂMPUS GOIÂNIA OESTE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158641

Número do Contrato: 80003/2022.

Nº Processo: 23722.000151/2022-31.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 05.506.933/000179 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 03/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus goiânia oeste, cnpj/mf nº 10.870.883/0013-88 e a empresa webdoc locações ltda. Cnpj/mf nº 05.506.933/0001-79, conforme autorizam a cláusula sexta, o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23722.000151/2022-31, para registrar o reajuste contratual, retroativo a 01/04/2025, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no percentual de 5,05763% (cinco inteiros, cinco mil setecentos e sessenta e três décimos de centésimo por cento), e registrar a emissão do empenho estimativo nº 2026ne000005 no elemento de despesa 339040, ptres: 231781, fonte: 1000000000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.563,62. Data de Assinatura: 06/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

CAMPUS GUARANTÃ DO NORTE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155708

Número do Contrato: 99007/2025. Nº Processo: 23788.000593/2025-66. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO GUARANTA DO NORTE. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de oficial de serviços gerais 44h com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, epi's,materiais, utensílio e equipamentos no ifmt - campus guarantã do norte, a partir de 01/01/2026, data daocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção colelva de trabalho mt000140/2026 e contrato 07/2025, da categoria profissional.. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.200,92. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

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