DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158132

Número do Contrato: 108/2025.

Nº Processo: 23347.007901/2025-73.

Dispensa. Nº 249/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 06/10/2026 até 06/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o contrato pelo IPCA acumulado em 12 meses, no percentual de 4,37%. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.568,10. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CNPJ: 10.727.655/0001-10

Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 135 diplomas, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

Livro 31: 006095 a 006199.

Livro 32: 006200 a 006229

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.

Montes Claros, 25 agosto de 2026. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora

CAMPUS JANUÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 158122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158378

Nº Processo: 23211.000966/2026-12. Inexigibilidade Nº 324/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.

Contratado: 00.028.986/0010-07 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores, instalados nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - ifmg campus formiga, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total: R$ 16.383,60. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23208.003578/2022-19.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINI S T R AC AO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 001/2023, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23718.000371/2022-24.. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.830,72. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

CAMPUS OURO PRETO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2026. Processo SEI 23213.002242/2026-85. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 549/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/000253. Contratado(a): Pedro de Oliveira Ribeiro Penna, CPF: *.382.047-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavo). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 23/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Arquimedes Martins Gois - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Pedro de Oliveira Ribeiro Penna - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 21/08/2026.

CAMPUS ARCOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2026. Processo SEI: 23808.000561/2026-66. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 72/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Renato Costa Guimarães, CPF: *.049.166-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2026 até 31 de outubro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2026 a 31/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Renato Costa Guimarães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 21/08/2026.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2020/OB EGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2020/OB. Processo nº. 23712.000854/2020-17. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO. Objeto: prorrogação da vigência, alteração do Acordo de Cooperação nº 08/2020/OBR e seu Plano de Trabalho. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2028. Data da Assinatura: 17/08/2026. Valor: R$22.995,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.

CAMPUS IBIRITÉ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 06/2025. Processo SEI: 23825.001459/2025-99. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 564/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Luciana Ribeiro Guimarães, CPF: *.931.446-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2025 até 10 de março de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/09/2026 a 10/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Luciana Ribeiro Guimarães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/08/2026.

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2025. Processo SEI: 23825.001460/2025-13. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 174/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Samuel dos Santos Bettoni, CPF: *.291.166-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2025 até 10 de março de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/09/2026 a 10/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Samuel dos Santos Bettoni - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/08/2026.

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23393.001024/2024-91.

Dispensa. Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.331,20. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158378

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23393.000416/2024-32.

Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.257,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CAMPUS SANTARÉM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158518

Nº Processo: 23051.002194/2026-67.

Dispensa Nº 16/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 46.406.689/0001-50 - PRIME SOLUTION LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços especializados de inspeção técnica, manutenção preventiva e corretiva, recarga de extintores de incêndio e realização de testes , incluindo, quando necessário, a substituição de peças e componentes danificados, hidrostáticos em extintores e mangueiras conforme demanda identificada em cada unidade, visando atender as necessidades para a manutenção da segurança e integridade física das pessoas que adentrarem no ifpa campus santarém..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 11.190,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158138

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 23381.001194/2024-12.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 29/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 26/11/2026 até 26/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prosseguir com os serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services). Atendendo às necessidades institucionais da Reitoria do IFPB.. Vigência: 26/11/2026 a 26/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.639,95. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EDITAL Nº 130, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES FORMADORES PARA ATUAÇÃO NA BOLSA-FORMAÇÃO TED APOIO À EXPANSÃO DA REDE FEDERAL

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando o Termo de Execução Descentralizada TED SETEC/MEC n.° 16.418/2025, celebrado junto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), torna público que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores formadores, nos cursos a serem ofertados pela Bolsa-Formação, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo, em consonância com o Processo nº 23381.006623.2026-00.

1. 1.2 Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais interessados em desempenhar a função de Professor Formador junto aos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) que serão ofertados presencialmente pelo Instituto Federal da Paraíba no âmbito da Bolsa-Formação.

2. A Bolsa-Formação está inserida no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, disciplinado pela Lei nº 12.513/2011 e regulamentado pela Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021.

3. No âmbito do Instituto Federal da Paraíba, a Bolsa-Formação será executada em parceria com a Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (FUNE T EC - P B ) , que prestará apoio no gerenciamento administrativo e financeiro relacionado às ações e recursos do programa, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994.

4. O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Coordenação Geral do Programa Mulheres Mil.

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