DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

1. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa.

2. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição. 7. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

CAMPUS CAJAZEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158280

Nº Processo: 23324.000303/2026-12.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.

Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio às pessoas com deficiência, que acarrete em necessidades especiais, em caráter permanente ou temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais, conforme especificações estabelecidas no termo de referência do edital de licitação n.º 90001/2026 e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 430.389,84. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº 23411.021962/2024-41 Servidor: Lafaiete Henrique Rosa Leme, SIAPE 1801634. Descrição do fato: Compromisso em manter conduta compatível com a moralidade administrativa e observar estritamente as condições e limites decorrentes de eventuais licenças médicas concedidas, com enquadramento no inciso IX do art. 116 da Lei nº 8.112/1990.

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº 23411.021261/2024-11 Servidor: Alex Tomaz, SIAPE 3255130 Descrição do fato: Compromisso em observar as normas legais e regulamentares, mantendo conduta compatível com a moralidade administrativa, tratando as pessoas com urbanidade e abstendo-se de promover manifestações de apreço ou desapreço no recinto da repartição, com enquadramento nos incisos IX e XI do art. 116 e V do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº 23411.008139/2026-11 Servidor: Jayme Marrone Junior, SIAPE 1126466 Descrição do fato: Compromisso em observar as normas legais e regulamentares, mantendo conduta compatível com a moralidade administrativa e agindo com cautela na utilização de exemplos, narrativas e linguagem empregados em atividades educacionais dirigidas a estudantes adolescentes e adequando a abordagem de temas sensíveis aos objetivos pedagógicos da atividade desenvolvida e à faixa etária do público atendido. com enquadramento nos incisos II, III e IX do art. 116 da Lei nº 8.112/1990.

CAMPUS FOZ DO IGUAÇU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158396

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23411.014227/2024-81.

Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUAC U . Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2026 até 07/10/2027, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; e REA JUSTAR o valor contratual de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no importe de 4,44302% (quatro inteiros e quarenta e quatro mil trezentos e dois centésimos de milésimos por cento), conforme Cláusula Sétima do Contrato, com efeitos a partir de 02/08/2026. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.564,21. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158396

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23411.014289/2023-11.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: REDUZIR a jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174/2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148/2026; REPACTUAR o valor contratual do posto de Porteiro com base na Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2026/2028, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº PR000063/2026, com efeitos a partir de fevereiro de 2026; e REPACTUAR o valor contratual do posto de Auxiliar de Manutenção Predial com base na Convenção Coletiva de Trabalho SINDASPEL 2026/2028, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº PR000687/2026, com efeitos a partir de março de 2026. Vigência: 24/08/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.919,82. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

CAMPUS LONDRINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 154699

Nº Processo: 23411.011779/2026-08.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e epis necessários à adequada execução dos serviços, visando atender às demandas das unidades do instituto federal do paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2029. Valor Total: R$ 2.451.852,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

CAMPUS IVAIPORÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154675

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23411.016823/2025-87.

Dispensa. Nº 320/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 51.168.167/0001-05 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE IVAIPORA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento nos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, por mais 10 (dez) meses, com inicio em 31/08/2026, encerrando-se em 30/07/2027.. Vigência: 31/08/2026 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.443,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158136

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 23294.004653/2025-97. Concorrência. Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.231.417/0001-53 - WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em 08 (oito) itens de serviços já planilhados, bem como 03 itens de novos serviços não previstos na planilha original, o que equivale a 3,66% do valor inicial atualizado do contrato e supressão quantitativa de itens de serviços, equivalente a 3,66% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no no art. 124, i, "a" e "b", c/c art.125, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 23/06/2026 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.189.526,16. Data de Assinatura: 23/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158136

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23294.004653/2025-97. Concorrência. Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.231.417/0001-53 - WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por mais 164 dias a partir de 15/07/2026 a 26/12/2026 e 26/10/2026 até 08/04/2027, respectivamente, com fundamento no art. 6º, inciso xvii e art. 111, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/10/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.189.526,16. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158136

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23294.018356/2022-83. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual em 3,38% (três vírgula trinta e oito por cento) com base na aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - icti/ipea, relativo ao período de maio/2025 a abril/2026.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.240,04. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

CAMPUS BARREIROS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158466

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23300.022927/2022-41.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 33.065.699/000127 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2026 a 12/09/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato em virtude da correção do ipca referente ao período de variação positiva do ipca/ibge acumulada nos últimos 12 meses (julho/2025 a junho/2026) de 4,64133%, passando o valor global de r$1.087,46 (mil e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos) para r$1.137,93 (mil e cento e trinta e sete reais e noventa e três centavos) conforme preceituado na cláusula dezesseis do tr-anexo i do edital referente ao pe nº 02/2022.. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.137,93. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

CAMPUS GARANHUNS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 151910

Nº Processo: 23359.016598/2026-55.

Dispensa Nº 51/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de seguro de frota oficial do campus garanhuns.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2031. Valor Total anual: R$ 7.917,37. Perfazendo o valor global para os 5(cinco)anos de R$ 39.586,85. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 154853

Nº Processo: 23519.032164/2025-31. Concorrência Nº 90016/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS G U A R A R A P ES .

Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção e ampliação de refeitórios estudantis (re's) do campus jaboatão dos guararapes do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/08/2026 a 25/04/2027. Valor Total: R$ 956.016,68. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

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