DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23186.000299/2026-14.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 237/2026

Número do processo: 23172.000512/2026-47 / Objeto: A presente demanda visa à aquisição de Smart TVs de 55 POL para a Reitoria e os demais campi do IFPI, incluindo Esperantina, Barras e Altos.

Motivo da alteração: Retificação do Edital após pedidos de esclarecimentos. Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/08/2026 para 26/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814605002372026

CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO Pregoeiro

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00096/2026 publicado no D.O de 2026-08-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 549.974,50. Leia-se: Valor Total: R$ 527.037,30.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 198/2026 / Número do processo: 23174.000364/2026-41 / Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma e adequação dos Laboratórios de Biologia/Química e Solos do Campus Uruçuí do Instituto Federal do Piauí IFPI.

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814603001982026

ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS Agente de contratação

CAMPUS URUÇUI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158363

Nº Processo: 23174.000502/2025-19.

Pregão Nº 90048/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, de áreas internas e externas e de serviço de jardinagem, compreendendo além da execução dos serviços, o fornecimento de uniformes, EPI's, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à sua realização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/10/2026 a 27/10/2028. Valor Total: R$ 1.401.516,96. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

CAMPUS PEDRO II

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154705

Nº Processo: 23185.000455/2026-57.

Pregão Nº 90051/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II.

Contratado: 22.327.347/0001-86 - CLEITON RIOS DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção e recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades do Campus Pedro II do Instituto Federal do Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 1.896,00. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154705

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23185.000036/2024-53.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2026 a 22/08/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA (IBGE) de junho de 2025 a maio de 2026 no importe de 4,724910% (multiplicador de 1,04724910), conforme cláusula sétima do contrato principal. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:R$ 24.318,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154705

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23185.000087/2024-85.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 02/2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (registro MTE nº PI000099/2026), fundamentada no Decreto nº 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução Normativa SLTI/MP nº 05/2017, e na Cláusula Sétima do Contrato nº 02/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026,. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.693,20. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154704

Nº Processo: 23186.000299/2026-14.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 11.319.557/0011-88 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

CAMPUS CAMPO MAIOR

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155207

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23188.000351/2018-11.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do contrato n. 02/2021 e na Convenção Coletiva de Trabalho, PI000099/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026. Vigência: 06/11/2021 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.553,44. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2026 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.003118/2026-81.

Dispensa Nº 191/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 60.390.627/0001-28 - TECNOLINK SERVICOS BR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistentes no fornecimento de assinaturas de conectividade à internet via satélite, compatíveis com os terminais Starlink, conforme Kit Mini instalados nos veículos oficiais da Reitoria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2028. Valor Total: R$ 35.964,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN

Processo nº 23421.003845.2026-49. Termo Aditivo n° 28/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 2/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande Do Norte - IFRN. CONTRATADO: José Adriano de Sousa Lima Júnior. OBJETO: Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 20 de agosto de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária e Excepcional de Interesse Público nº 2/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN, em razão da correção do valor atribuído pela Retribuição por Titulação, equivalente a titulação de MESTRADO no ato da contratação, considerando a documentação apresentada, para cargos com jornada de 40 (quarenta) horas. Assinado por José Arnóbio de Araujo Filho - Contratante e José Adriano de Sousa Lima Júnior - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

CAMPUS CANGUARETAMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281/2026 - UASG 154839

Número do Contrato: 170/2024.

Nº Processo: 23517.000783/2024-92.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 170/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.

cláusula segunda: da prorrogação. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.041,91. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

CAMPUS NOVA CRUZ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2026 - UASG 152757

Nº Processo: 23426.001172/2025-61.

Dispensa Nº 8/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive

suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias, para ifrn campus nova cruz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 34.065,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 05/2026 - DG/NC/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 22/2026-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): ALESSANDRA AUGUSTA LIMA DOS SANTOS, Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO DE N° 05/2026 - DG/NC/RE/IFRN, com início em 23 de agosto de 2026 até o término em 17 de novembro de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público. Processo Nº 23426.000805.2026-03 - Data da Assinatura: 21/08/2026 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e ALESSANDRA AUGUSTA LIMA DOS SANTOS -Contratado(a).

CAMPUS PARELHAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2026 - RE/IFRN

Processo nº 23035.001992/2026-38. Contrato nº 239/2026 - PROAD/IFRN - Dispensa nº 0004/2026- RE/IFRN. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande Do Norte - IFRN - Campus Parelhas. CONTRATADO: Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE nos Campi do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 - Artigo nº 14 - Parágrafo 1. VIGÊNCIA: 24/08/2026 a 23/08/2027. VALOR TOTAL: R$ 604,00 (seiscentos e quatro reais). DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

39

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600039