DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS SANTA CRUZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 287/2026 - UASG 158372

Número do Contrato: 208/2023.

Nº Processo: 23138.001367/2023-95.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos de trabalho conforme quadro abaixo, do contrato nº 208/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 0003/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu:. Vigência: 24/08/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.333,73. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23362.000316/2026-35.

CAMPUS VILHENA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158342

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23243.010615/2022-19.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 10.791.708/0001-61 - INTERNET 5.8 LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022 (sei1699248), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a 01/09/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor contratual, nos termos da lei nº 8.666/1993, em razão da variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti, divulgado pelo ipea, conforme demonstrado no documento (sei nº 3057101).. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.181,80. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Nº 108/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação da fundação empresaescola de engenharia da ufrgs - feeng para a gestão administrativa e financeira dos recursos destinados à execução do projeto cursinho pré-enem e pré-vestibular ponto de partida, no ifrs - campus caxias do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/08/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158141

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 23741.000190/2023-91.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 82/2023, de 02/10/2026 a 02/10/2027.. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.297,59. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158141

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23741.000037/2021-01.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 09/2021 por mais 6 (seis) meses, de 01/09/2026 a 01/03/2027, com fundamento no art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.566,44. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158141

Número do Contrato: 105/2024. Nº Processo: 23364.000631/2024-81.

Dispensa. Nº 90219/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 44.500.736/0001-02 - ELETRO J P LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/08/2026 até 21/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.745,43. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

CAMPUS CAXIAS DO SUL

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO: Marcelo Broch. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, a contar de 04/09/2026, o contrato de Professor Substituto nº 08/2025, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o Professor Marcelo Broch, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea f do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026.

CAMPUS ALVORADA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23739.000422/2026-01. Dispensa Nº 346/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação da fundação para prestar serviços de apoio ao projeto "cais juventudes hip hop ifrs", incluindo a gestão administrativa e financeira, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2028. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS COLORADO DO OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158341

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23243.007678/2022-80.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - RO. Contratado: 45.676.802/0001-54 - TUBO GAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato e o reajuste de preços conforme ipca (índice de preços ao consumidor amplo) acumulado nos últimos 12 meses, 4,44%.. Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.697,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Contrato Nº 159/2026. Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 14/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Simone Regina da Silva CPF: XXX.387.748-36 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São José/SC- Vigência: 01/09/2026 a 16/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/08/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Simone Regina da Silva - Professor substituto.

Contrato Nº 163/2026. Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Juliana Maria Alves Ferreira Zeilmann CPF: XXX.119.499-87 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- Vigência: 26/08/2026 a 23/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/08/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Juliana Maria Alves Ferreira Zeilmann- Professor substituto.

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de contrato nº 154/2026- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Gaspar- Contratado - Joziano Rony de Miranda Monteiro - CPF: XXX.519.262-34. Último dia trabalhado 18/09/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Joziano Rony de Miranda Monteiro - Professor Substituto.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87154/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.009118/2026-11.

Dispensa Nº 149/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional ao projeto "sementes para pesquisa".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2028. Valor Total: R$ 200.200,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

CAMPUS BARRETOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158583

Número do Contrato: 7583/2025. Nº Processo: 23428.000730/2025-51. Pregão. Nº 90721/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 922.386,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

CAMPUS CUBATÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP Câmpus Cubatão. Contratado(a): Graziela Daniel Laureano. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/08/2026 a 25/09/2026.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Artaxerxes Tiago Tacito Modesto, pela contratante, e Graziela Daniel Laureano, contratado(a). Data da Assinatura: 24/08/2026.

CAMPUS SOROCABA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 23305.013644.2026-86 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial e conservação bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente, equipe volante e materiais. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial e conservação bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente, equipe volante e materiais. Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15874905000192026

RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI Coordenador de Licitação e Contratos

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