DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

b) Multa Compensatória de 2,5% sobre o valor total do contrato, perfazendo o montante de R$ 2.459,01.

Dessa forma, fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta intimação, para apresentar sua defesa prévia, bem como as provas que entender pertinentes, acerca das irregularidades que lhe foram atribuídas. O referido processo eletrônico encontra-se disponível por meio de consulta pública através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI: https://sei.ifsertaope.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?3fs_pwCn5TWwHCmM3 r V M h r c h Y u L l Z Y H c y 3 J S Q - O g 8 v - f LG t - EQ l 2 7 J J 0 k P y x 2 I R d h V R M 9 4 Y B i v W I E j u f F Un1i5SkE8l6jvXE2t6kVguuYxhBobIjwZYjs9gO0gRwd0I .

O encaminhamento de quaisquer documentos que se relacionem com esta intimação deverá ser feito diretamente à Pró-Reitoria de Orçamento e Administração, no seguinte endereço: Rua Aristarco Lopes, nº 240, bairro Centro, cidade de Petrolina-PE, CEP: 56.302-100; ou para o e-mail: [email protected]. Salienta-se que o processo será impulsionado de ofício independentemente de apresentação de defesa.

Petrolina/PE, 25 de agosto de 2026 FABRÍCIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE p/ Pró-Reitoria de Orçamento e Administração Reitoria - I FS e r t ã o P E

CAMPUS OURICURI

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158570

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23416.000216/2022-11.

Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: A repactuação dos preços contratuais, com vigência de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 , em virtude de celebração da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, nº pe000056/2026, registrada no mte em 21/01/2026, a qual majorará os preços do contrato no percentual de 7,23% (sete virgula vinte e três por cento) sobre o valor global contratado. Este termo tem o valor total de r$ 576.102,73 (quinhentos e setenta e seis mil, cento e dois reais e setenta e três centavos).. Vigência: 15/05/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.102,73. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158740

Nº Processo: 23757.100095/2026-61.

Pregão Nº 90013/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA .

Contratado: 27.907.247/0001-42 - RURAL CENTER LTDA. Objeto: Aquisicao de alimentos para o campus santa maria da boa vista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 115.712,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158740

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 23757.100204/2026-40. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 02.757.459/0001-60 - FUNCIONAL TERCEIRIZACAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: A repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2026, em virtude de celebração de nova convenção coletiva de trabalho n.o 56/2026, a qual majorou os preços do contrato no percentual de 13,30% (treze vírgula trinta por cento) sobre o valor global

contratado.. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.675,81. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 60/2026; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADA: Rita Cristiana de Oliveira Lima;

ÁREA: Enfermagem; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 05/01/2027; RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Especialização.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158137

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23343.004127/2024-06.

Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 39.668.697/0001-09 - FIEL SOLUCOES PRATICAS LTDA. Objeto: Revisão do contrato 08/2025, para nele incluir o benefício do reembolso creche, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147/2026. Vigência: 25/08/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.370,40. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158137

Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 23343.003087/2025-58.

Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Revisão do contrato 28/2025, para nele incluir o benefício do reembolso-creche, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147/2026. Vigência: 25/08/2026 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.034,72. Data de Assinatura: 25/08/2026.

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão n° 02/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didáticos Pedagógicos n° 03/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas; CONTRATADA: Carolina Aparecida Ferreira; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços de Professor Substituto a partir de 21.08.2026 por solicitação da contratante, de acordo com o § 2º do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993.; DATA E ASSINATURA: 25.08.2026; RAFAEL FELIPE COELHO NEVES pela CONTRATANTE; Carolina Aparecida Ferreira, CONTRATADA. CLEBER ÁVILA BARBOSA Reitor do IFSULDEMINAS

CAMPUS MUZAMBINHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158303

Número do Contrato: 615/2025. Nº Processo: 23346.001056/2025-32. Pregão. Nº 90612/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo com valor (renovaçao anual).. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.930,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.002557/2026-65.

Dispensa Nº 165/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 90.347.840/0037-29 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia, de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinado à manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores instalados na reitoria do instituto federal sul- rio-grandense, compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos,

instrumentos, materiais, peças e componentes necessários visando assegurar o perfeito funcionamento, a segurança, a acessibilidade, a conservação e a disponibilidade dos equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2031. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.002415/2026-06. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2031. Valor Total: R$ 3.155.647,20. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Tendo em vista que a empresa Loreci Terezinha Pinheiro de Lima - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.594.662/0001-56, já qualificada no Contrato nº 03/2022, firmado com o Câmpus Charqueadas, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-riograndense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação das sanções administrativas de Advertência e Multa, em virtude da inexecução parcial das obrigações contratuais decorrente da inadimplência dos valores devidos pela locação do espaço referente à competência de julho de 2025 (no montante total de R$ 1.850,77, já acrescido de juros de mora e multa moratória) e do ressarcimento das despesas de consumo de água e energia elétrica (no total de R$ 374,41). Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para, querendo, apresentar recurso administrativo e que o processo nº 23166.000340.2022-67, que deu origem à aplicação das sanções, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e-mail [email protected].

HENRIQUE ZIGLIA MAIA

Pró-reitor de Administração e de Planejamento

AVISO DE PENALIDADE

Penalidade Administrativa, de 24 de Agosto de 2026.

O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade: proc. nº 23206.005341.2022-84; Empresa: EquipSeg Serviços Especializados Ltda; CNPJ nº 02.891.176/0001-06; Penalidade: suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IFSul, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 05/08/2026; Motivo: Em virtude de ter incorrido reiteradamente em atrasos nos pagamentos de salários até o 5º dia útil do mês, em contraditório à CLT e ao disposto no Termo de Referência e no Contrato nº 07/2022, ter falhado com o pagamento de verbas referentes ao FGTS, INSS e vale-alimentação, e ter incidido na apresentação de documentação comprobatória mensal fora de prazo hábil.

HENRIQUE ZIGLIA MAIA

Pró-reitor de Administração e de Planejamento

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 99/2026 / Número do processo: 23339.000723.2026-30 / Objeto: Contratação de serviços continuados de Auxiliar de Manutenção Predial e eletricista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812605000992026

CRISTINA SANTANA DA SILVA

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Agente de contratação

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