DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 44/2026.

Nº Processo: 23089.027223/2025-53.

Pregão. Nº 90099/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 50.195.664/0001-21 - SUBGERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Atualização do preâmbulo e cabeçalho do contrato original, exclusivamente para fins de regularização cadastral e adequação à nova realidade jurídica da contratada. em decorrência de alteração em seu registro societário, devidamente averbado na junta comercial competente, a empresa contratada passa a adotar a denominação social de subgera comércio e serviços ltda.. Vigência: 20/08/2026 a 17/03/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto na Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, em consonância com a Portaria MEC nº 70, de 24 de janeiro de 2025, esta Instituição de Educação Superior informa que foram revogados 03 (três) registros de diplomas dos seus cursos de graduação no período de 01/08/2026 à 25/08/2026, a saber: 31717, 48926 e 48838.

São Paulo - SP, 24 de agosto de 2026. RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO Reitora

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO que entre si celebram a Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX/BA para execução do projeto intitulado "Curso de formação Educação em Direitos Humanos: trabalho docente, práticas pedagógicas e proteção integral de crianças e adolescentes", valor de R$R$ 101.992,00 (Cento e Hum Mil e novecentos e noventa e dois reais), descentralizados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão SECADI/MEC. Termo de Execução Descentralizada - TED nº 17263/2026. Vigência até 22/02/2027 (06 meses). Processo nº 23746.005103/2026-95.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

EDITAL

CONVOCAÇÃO PARA EXAME DOCUMENTAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 20/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com delegação de competência conferida pela Portaria nº 1750/2025, torna pública a convocação de candidatos/as abaixo relacionados/as deste edital, aprovados/as em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital 20/2026-CEPS/Unifesspa, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em conformidade com a legislação vigente, em particular a Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e as normas contidas neste Edital de Convocação, seus anexos e observadas as seguintes condições: O/A candidato/a convocado/a deverá apresentar os documentos necessários, até 01/09/2026, em formato digital, pelo e-mail [email protected]. O edital completo com os anexos está disponível no portal da progep.unifesspa.edu.br, após convocação por meio do e-mail informado no momento da inscrição no processo seletivo, e eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas através do e-mail [email protected].

Nome: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR

Classificação: 4º

Área de Conhecimento: Sistemas de Informação, Banco de Dados e Engenharia de Software

Instituto: Instituto de Geociências e Engenharias - IGE Processo Administrativo: 23479.015511/2024-91

EDSON RODRIGUES DOS ANJOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Contrato 07/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Instituto Talentos. OBJETO: estabelece Cooperação recíproca entre as partes, e tem por finalidade viabilizar a realização de estágio, curricular, obrigatório ou não, a estudantes regularmente matriculados em Instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, de maneira a propiciar a complementação do processo de aprendizado e a integração ao mercado de trabalho, em conformidade com os Arts. 203, III, 205 e 214, IV da Constituição Federal e com a Lei Federal nº. 11.788/08. VIGÊNCIA: 17-08-2026 a 17-08-2031. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 11.788/08 e suas alterações. PROCESSO: 23085.003408/2021-89. DATA DE A S S I N AT U R A : 17-08-2026. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira e Juliana Segantin Lamounier de Moura.

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Contrato 08/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Associação Brasileira dos Criadores de Zebu ABCZ. OBJETO: regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não- obrigatórios dos estudantes da UFTM, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE). VIGÊNCIA: 19-08-2026 a 19-08-2031. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 11.788/08 e suas alterações. PROCESSO: 23085.009263/2026-34. DATA DE ASSI N AT U R A : 24-08-2026. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira e Marcia Moreno Campos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIFICAR a empresa NORDCOM - NORDESTE REP. DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.896.342/0001-49 pelo pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento do Ofício nº 533/2026/DCONT - Empenhos, considerando a ausência de pagamento da GRU emitida em 06/05/2026, com prazo de vencimento em 06/06/2026, no valor de R$ 129.060,98 (cento e vinte e nove mil sessenta reais e noventa e oito centavos), comunicamos ao devedor a existência do débito passível de inscrição no CADIN. A inclusão no Cadin far-se-á em até 30 (trinta) dias após a comunicação ao devedor, conforme o Art. 2º, §2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, conforme consta nos autos do processo sancionador nº 23086.125378/2025-84.

Em razão de sua inadimplência, a empresa foi penalizada com multa pela inexecução parcial (item 17.2, b do Projeto Básico) no importe total de R$ 129.060,98 (cento e vinte e nove mil sessenta reais e noventa e oito centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração (item 22.2.3 do Termo de Referência), pelo prazo de 5 (cinco) meses; A decisão transitou em julgado em 03/04/2026.

Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.125378/202584 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected] e também poderá ser consultado a qualquer momento pelo SEI consulta pública. MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE Chefe da Divisão de Contratos

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS

EDITAL

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER

RESULTADO DE INSCRIÇÕES

A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração.

Redenção, 30 de julho de 2026. BASILELE MALOMALO

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2025 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ Campus Santa Helena e TICIANE VIEIRA DE PAULA SOUZA. OBJETO: alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá no período de 24/08/2026 a 25/02/2027. Data da assinatura: 25/08/2026.

CÂMPUS MEDIANEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 79/2026 / Número do processo: 23064.038208/2026-08 / Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cargas, para atender os Campi Medianeira, Santa Helena e Toledo, da UTFPR.

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15302905000792026

Agente de contratação

CÂMPUS PONTA GROSSA

AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa R3S TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 14.491.768/000110, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 18 (dezoito) meses, nos termos do art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo nº 23064.057184/2025-05 e Portaria nº 171, de 18 de agosto de 2026. A sanção será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). Fica, ainda, cancelado o empenho nº 2025NE000129, em razão de rescisão unilateral fundamentada no art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Processo encerrado na esfera administrativa.

ABEL DIONIZIO AZEREDO Diretor Geral

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