DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153115

Número do Contrato: 36/2025.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23079.248709/2025-42.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.312.567/0001-05 - MAQLIDER RIO SERVICOS E COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 01 (um) ano, a partir de 15/09/2026 até 15/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma da cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021;. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.944,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 23082.028181/2024-57. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Para Apoio Administrativo e Financeiro nº 06/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SAL L ES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: a prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional, intitulado "Plano de Desenvolvimento Institucional do Programa de PósGraduação em Administração e Desenvolvimento (PPAD)", que objetiva investimentos e infraestrutura e equipamentos, que podem ser realizados através de tais recursos. Isto resultará na melhoria do processo de ensino, pesquisa e extensão, possibilitando ao programa uma significativa melhora de seus indicadores de avaliação junto à CAPES. Vigência: Até 31 de dezembro de 2030 a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAEIU, Nº Processo: 23082017024202688, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: O presente convênio tem por objeto a execução do projeto Escola que Protege, destinado à produção, organização e oferta de dois cursos de formação continuada autoinstrucionais, com carga horária de 40 horas cada, disponibilizados por meio da plataforma AVAMEC. A proposta contempla o planejamento pedagógico, elaboração de conteúdos didáticos, produção de videoaulas, editoração de materiais, recursos de acessibilidade, programação para integração dos cursos à plataforma, design instrucional e acompanhamento técnico da execução. As ações destinam-se à qualificação de profissionais da educação e demais integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), fortalecendo capacidades institucionais para prevenção, identificação, encaminhamento e enfrentamento das situações de violência nas escolas. O projeto será desenvolvido em cooperação entre a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE) e a Coordenação-Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (CGAVE/SECADI/MEC), contribuindo para a implementação das diretrizes do Programa Escola que Protege e para o fortalecimento das políticas públicas de proteção integral de crianças e adolescentes., Valor Total: R$ 154.496,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 154.496,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000427, Valor: R$ 154.496,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 24/07/2026 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 24/07/2026, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº .874.104-*, Convenente: ELLEN KARINE DINIZ VIEGAS CPF nº .732.813-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153165

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23082.018309/2023-93.

Dispensa. Nº 126/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMB U CO. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 (um) ano, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153165

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23082.002291/2021-46.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.891.004,56. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 2/2026 / Número do processo: 23083.058530/2025-36 / Objeto: Aquisição de gases especiais. Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316605000022026

DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ p/ Equipe de apoio

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 23080.005453/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 24/08/2026 a 31/07/2027. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 23081.121478/2023-10.

Pregão. Nº 162/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 21 de dezembro de 2026.. Vigência: 21/12/2026 a 20/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.670,44. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 23081.097920/2026-22 / Objeto: Registro de preços a aquisição de ferramentas, ferragens em geral, EPIS agropecuários e materiais para irrigação, pneus para diversos setores da UFSM.de Campus de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria UFSM

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405000462026

JAYME WORST Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 113/2026 / Número do processo: 23081.107945/2026-41 / Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos diversos (destilador, centrífuga, balança, compressor de ar, etc.), destinados ao Centro de Ciências Rurais/CCR e Colégio Polítécnico da Universidade Federal de Santa Maria UFSM.

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405001132026

JAYME WORST Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 37, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 CONVOCAÇÃO PARA NOVA AVALIAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEFICIÊNCIA EDITAL Nº 50/2025-PROGEP/UFSM

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao Parecer de Força Executória N. 00355/2026/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial N. 500026236.2026.4.04.7102, convoca o candidato José Americo de Souza Paim, inscrito na reserva de vagas para pessoas com deficiência no concurso público para o cargo de Assistente em Administração, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, a comparecer, no local, dia e horário especificados neste Edital para a realização de nova avaliação da condição de deficiência declarada pelo candidato no ato de sua inscrição no concurso, a qual observará o previsto na referida decisão judicial.

1 Local, data e horário de realização da avaliação

1.1 O candidato convocado deverá comparecer na Sala 354, Prédio 47, Reitoria, campus da UFSM, Bairro Camobi, Santa Maria/RS, às 14h do dia 03/09/2026.

1. Da avaliação pela Equipe Multiprofissional

2.1 A avaliação de que trata este edital será realizada de forma presencial, devendo o candidato comparecer ao local indicado até às 14h, munido de documento oficial de identificação e documentação comprobatória da condição de deficiência declarada.

2.2 A avaliação da condição de deficiência declarada pelo candidato será realizada por Equipe Multiprofissional da UFSM constituída para esta finalidade. 2.3 A equiparação da pessoa acometida pelas doenças de que trata o art. 1º da Lei Nº 15.176, de 3 de julho de 2025, à pessoa com deficiência fica condicionada à realização de avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar que considere os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação na sociedade, nos termos do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

2.4 Após as avaliações da equipe multiprofissional e interdisciplinar da UFSM, o resultado será divulgado por Edital na página do concurso, em www.ufsm.br/trabalhe-naufsm/.

1. Informações gerais

3.1 Outras informações podem ser obtidas através do e-mail ou Google Chat [email protected], ou ainda pelo telefone (55) 3220-9658 ou na sala 354, 3° andar do prédio da Reitoria, campus sede, Camobi, Santa Maria/RS.

FRANK LEONARDO CASADO

PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 039/2026 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada por seu Gerente de Avaliação Exploratória, Desenvolvimento da Produção e Gestão dos Investimentos de Libra e Aplicações Tecnológicas LIBRA/AT, Sr. Vinicius de França Machado; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo sua Reitora, Martha Bohrer Adaime e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL/FAURGS, inscrita no CNPJ 74.704.008/0001-75, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Livio Amaral. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "PD&I para desenvolvimento de novas membranas baseadas em nanocompostos". Valor: R$ 3.081.219,86 Assinatura: 12/08/2026. Vigência:11/08/2029. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.066557/2026-01.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600056