DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 1.224, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025 Seção 3 e nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99 de 28/05/2025 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 99/2025-PROGESP publicado no DOU 137 de 23/07/2025 Seção 3 e nº 78/2026-PROGESP publicado no DOU nº 101 de 01/06/2026 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23079.263322/2024-35 Espécie: Termo Aditivo 01/2026 ao Convênio Específico 19/2025 Título: Soluções de Inteligência Artificial (IA) voltada à gestão do espectro Objeto: aumento do valor global de R$ 999.800,34 (novecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais e trinta e quatro centavos) para R$ 1.102.799,75 (um milhão, cento e dois mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), através do aporte de recursos oriundos de Rendimentos de Aplicação Financeira Data de assinatura: 24 de agosto de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23079.267210/2025-34 Espécie: Termo Aditivo 02/2026 ao Convênio Específico 07/2026. Título: Sistematização Seminário Nacional de Economia Solidária.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 24 de agosto de 2026 para 30 de setembro de 2026.

Data de assinatura: 24 de agosto de 2026.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

R E T I F I C AÇ ÃO

No extrato do Convênio Específico nº 32/2026, processo SEI nº 23079.221373/2026-51, publicado na Edição nº 157 do DOU, de 20/08/2026, na Seção 03, página 49.

• Onde se lê Vigência: da data de assinatura do instrumento até 07 de agosto de 2028 Leia-se

Data de assinatura: da data de assinatura do instrumento até 18 de agosto de

2028

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Tecnologias da Reprodução Assistida e Embriologia Humanas, da Instituto de Ciências Básicas da Saúde da UFRGS, aprovado pelo Parecer n.º 0754/2026, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VIGÊNCIA: 17/08/2026 a 30/07/2028. VALOR: R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais). DATA E ASSINATURA: 17/08/2026. Nº DO PROCESSO: 23078.535576/2026-32.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

IAP: 002879

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Institución Universitaria de Envigado. RESUMO DO OBJETO: Propiciar o desenvolvimento de convênios específicos para detalhar atividades, tais como: intercâmbio de estudantes, professores ou pessoal técnico-administrativo. Desenvolvimento de programas conjuntos que levem à diplomação. Troca e desenvolvimento conjunto de documentos e material de pesquisa. Pesquisa conjunta. VIGÊNCIA: 24/10/2024 a 24/10/2029. DATA E ASSINATURA: 24/10/2024, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Rafael Alejandro Betancourt Durango, Reitor da IUE. PROCESSO Nº: 23078.450099/2024-74.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

EDITAL N° 34, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 9/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica parcialmente o Edital de Concurso Público nº 09/2026, de 18 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2026, nos termos a seguir.

Onde se lê:

• 1.2.4 Área: Ciências da Saúde/Medicina, Subárea: Anatomia Patológica e

• Patologia Clínica

• Requisito de Ingresso: Graduação em Medicina, Farmácia, Enfermagem,

• Nutrição ou Fisioterapia e Doutorado em qualquer área do conhecimento, com tese em Anatomia Patológica Humana ou Patologia Cirúrgica Humana Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

• Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Patologia Leia-se:

1.2.4 Área: Ciências da Saúde/Medicina, Subárea: Anatomia Patológica e Patologia Clínica Requisito de Ingresso: Graduação em Medicina, Farmácia, Enfermagem, Nutrição, Fisioterapia ou Biomedicina e Doutorado em qualquer área do conhecimento com tese em Anatomia Patológica Humana ou Patologia Cirúrgica Humana Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Patologia

E, onde se lê:

1.2.3 Área: Ciências Agrárias, Subárea: Entomologia Agrícola Requisito de Ingresso: Doutorado em Agronomia, ou Fitotecnia, ou Fitossanidade, ou Ciências Agrárias, ou Ciências, ou Ciências Biológicas, ou Biologia, ou Entomologia, ou Entomologia Agrícola ou Ciência Entomológica, com tese em temas relativos ao manejo e/ou controle de insetospraga de importância agrícola Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva

• Unidade: Faculdade de Agronomia Departamento: Fitossanidade Leia-se:

1.2.3 Área: Ciências Agrárias, Subárea: Entomologia Agrícola Requisito de Ingresso: Doutorado em Agronomia, ou Fitotecnia, ou

• Fitossanidade, ou Ciências Agrárias, ou Ciências, ou Ciências Biológicas, ou Biologia, ou Zoologia, ou Entomologia, ou Entomologia Agrícola ou Ciência Entomológica, com o foco da tese no manejo e/ou controle de insetos-praga de importância agrícola Nº de vagas: 01 (uma)

• Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva Unidade: Faculdade de Agronomia Departamento: Fitossanidade

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Concurso Público nº 09/2026 e suas retificações.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato do Termo Aditivo N° 01, referente ao processo 23079.233193/2021-16, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 06/05/2026 e no DOU nº 68 do dia 06/05/2026, seção 3, página 75, retifica-se: Onde se lê: "Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/03/2024 até 22/03/2026. "

Leia-se:

"Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/03/2024 até 22/03/2026. O valor do presente aditivo é de R$ 1.277.316,13 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil trezentos e dezesseis reais e treze centavos). Deste modo, o valor acumulado do convênio n° 074/2023, que era de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), passa a ser de R$ 1.709.316,13 (um milhão, setecentos e nove mil trezentos e dezesseis reais e treze centavos)."

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.223036/2024-37. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0127448.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 25/08/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.225171/2024-17.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Acordo de Cooperação EMBRAPII. Partícipes: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 48.122.295/0027-34, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 6 (seis) meses Data de Assinatura: 03/07/2026

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.226975/2024-33.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria RD24-70.

Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Estender o CONTRATO DE COOPERAÇÃO até 02 de maio de 2027; Atualizar o Anexo 4 do CONTRATO DE COOPERAÇÃO conforme o Anexo 1 do presente 1º Aditivo; Incluir o Anexo 8 "12 Regras de Ouro", ao CONTRATO DE COOPERAÇÃO, conforme o Anexo 2 do presente 1º Aditivo; Incluir a Cláusula 10 "Requisitos de Segurança Cibernética" no CONTRATO DE COOPERAÇÃO; Incluir o Anexo 09 "Requisitos de segurança cibernética", no CONTRATO DE COOPERAÇÃO, conforme o Anexo 3 do presente 1º Aditivo; Incluir o Anexo 10 "Princípios Fundamentais De Compras (PFC)" no CONTRATO DE COOPERAÇÃO, conforme Anexo 4 do presente 1º Aditivo.

Data de Assinatura: 11/07/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153115

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 23079.248663/2025-61.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.513.667/0001-50 - KA IQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 01 (um) ano, a partir de 15/09/2026 até 15/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma da cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021;. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.880,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

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