DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE PENALIDADE

Processo 23075.010725/2025-02. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL (CNPJ/MF sob n° 10.427.965/0001-19), considerando as disposições dos artigos 155 inc. I. e 156 da Lei 14.133/2021 e item 12.2, alínea "l" do Contrato 004/2025. Ensejou a penalização o fato do descumprimento de cláusulas 9.2 e 9.33 do Contrato 004/2025. Sanção aplicada: ADVERTÊNCIA e multa no valor de R$ 16.105,14 (dezesseis mil cento e cinco reais e quatorze centavos).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23007.00013320/2026-86. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB e UNIVERSIDADE DE OBAFEMI (OAU), Nigéria. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação acadêmica, científica e cultural entre as instituições, mediante o intercâmbio de docentes, discentes e pesquisadores, bem como outras atividades de interesse mútuo. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 18/08/2026. Signatários: Akanni Ibukun, Diretor-Geral da Universidade de Obafemi (OAU), e Georgina Gonçalves dos Santos, Reitora da UFRB.

EXTRATO DE ACORDO

RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração Em Exercício da UFPR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 434/2026 / Número do processo: 23075.075602/2025-17 / Objeto: Aquisição de materiais de serralheria destinados aos Campi e Estruturas de Curitiba e Região Metropolitana - parte II. Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15307905004342026

EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 89/2026

Processo: 23075.037121/2026-86

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado 23º Congresso Internacional sobre Fixação de Nitrogênio (ICNF) - 23rd International Congress on Nitrogen Fixation, protocolo nº EAS2026161000058 Valor: R$ 200.000,00. Vigência do Acordo: 20/08/2026 a 20/03/2027. Data de Assinatura: 20/08/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e JUDITE YA M A K AW A - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 23076.032935/2026-03 / Objeto: Trata-se de registro de preços para eventual aquisição de material de copa e cozinha para atender a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15308005000372026

VANESSA MARINHO DOS SANTOS PACHECO p/ Equipe de apoio

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

EDITAIS RESULTADO FINAL DE EDITAIS

Processo 23007.00001990/2026-58.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB em parceria com o MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL - MIR, no âmbito no Termo de Execução Descentralizada nº 19/2024, operacionalizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, torna púbico o resultado final do edital de premiação nº 03/2026 - Prêmio "Puron Jandon" e "Purô Harano", divulgado em 31 de julho de 2026, após a fase recursal, destinado ao reconhecimento, à valorização e à difusão dos saberes e fazeres tradicionais de Mestras e Mestres Ciganos. Foram selecionadas 10 (dez) pessoas, sem escalonamento de valores entre as colocações, sendo cada uma contemplada com prêmio no valor líquido de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), efetivamente pago à pessoa contemplada, observada a seguinte classificação: 1º lugar - Lourdes Correa, 18 pontos; 2º lugar - Wanderley da Rocha, 18 pontos; 3º lugar - Rosecler Winter, 17,6667 pontos; 4º lugar - Francisco Lacerda de Figueiredo, 17,6667 pontos; 5º lugar - Gradival Alcântara, 17,3333 pontos; 6º lugar - Francisco Soares Figueiredo, 17,3333 pontos; 7º lugar - Maria Divina Cabral, 17 pontos; 8º lugar - Marcilânia Gomes Alcântara Figueiredo, 17 pontos; 9º lugar - Francisco Reis Maia, 16,6667 pontos; e 10º lugar - Edvalda Bispo dos Santos Viana, 16,6667 pontos.

23007.00028287/2025-82.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB em parceria com o MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL - MIR, no âmbito no Termo de Execução Descentralizada nº 19/2024, operacionalizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, torna púbico o resultado final do edital de premiação nº 01/2026 - Maestria de Terreiro, retificado em 7 de maio de 2026, destinado ao reconhecimento de Mestres e Mestras de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. Foram selecionadas 10 (dez) pessoas, sem escalonamento de valores entre as colocações, sendo cada uma contemplada com prêmio no valor líquido de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), efetivamente pago à pessoa contemplada, observada a seguinte classificação: 1º lugar - Anarolina Fagundes Soares, Região Sul, categoria Memória, Tradição e Cuidado, 119 pontos; 2º lugar - Nancy de Souza e Silva, Região Nordeste, categoria Memória, Tradição e Cuidado, 119 pontos; 3º lugar - Dalva Damiana de Freitas, Região Nordeste, categoria Ancestralidade e Estéticas Afro-brasileiras, 118,333 pontos; 4º lugar - Luiza Ninfa da Costa Oliveira, Região Norte, categoria Memória, Tradição e Cuidado, 115 pontos; 5º lugar - Ana Miranda de Azevedo, Região Sul, categoria Memória, Tradição e Cuidado, 114,666 pontos; 6º lugar - Zilá da Silva Pessoa, Região Sudeste, categoria Memória, Tradição e Cuidado, 113,333 pontos; 7º lugar - Maria Francisca Lima dos Santos, Região Norte, categoria Memória, Tradição e Cuidado, 99,333 pontos; 8º lugar - Doralina Fernandes Barreto Regis, Região Centro-Oeste, categoria Memória, Tradição e Cuidado, 98 pontos; 9º lugar - Luis Lopes Machado, Região Centro-Oeste, categoria Ancestralidade e Estéticas Afro-brasileiras, 98 pontos; e 10º lugar - Alexandre Carvalho dos Santos, Região Sudeste, categoria Ancestralidade e Estéticas Afro-brasileiras, 98 pontos.

A Comissão Avaliadora homologou o resultado por unanimidade em 14 de agosto de 2026.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Reitora

Processo nº 23007.00012460/2026-26. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB e ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE MINES-TÉLÉCOM ATLANTIQUE BRETAGNE PAYS DE LA LOIRE - IMT ATLANTIQUE. Objeto: Estabelecer Programa de Dupla Diplomação destinado aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de Engenharia da UFRB e nos cursos de Engenharia da IMT Atlantique, possibilitando a realização de mobilidade acadêmica internacional, com reconhecimento recíproco de estudos, atividades acadêmicas e requisitos curriculares, para obtenção dos diplomas expedidos por ambas as instituições, observadas as exigências acadêmicas previstas no Acordo. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 21/08/2026. Signatários: Christophe Lerouge, Diretor-Geral da IMT Atlantique, e Georgina Gonçalves dos Santos, Reitora da UFRB.

EDITAL

3ª RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2025

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 torna público a retificação, da Homologação do Resultado do Concurso Público Regulado pelo Edital nº 01/2025 e suas retificações, publicado no D.O.U Nº 69 em 13/04/2026, e no sítio www.ufrb.edu.br/concursos, conforme a seguir:

Onde se lê:

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103

Número do Contrato: 11422/2024.

Nº Processo: 23077.147319/2024-95.

Dispensa. Nº 50/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11422.21.1324 - ufrn /funpec, prorrogar o final da vigência para 30/09/2026, alterar a cláusula terceira do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 24/08/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO, PROCESSO Nº 23077.096594/2022-71; FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO (denominada FEUP - Portugal); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este termo aditivo tem por objetivo estabelecer a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Específico para Programa de Mobilidade Estudantil firmado entre a UFRN e a FEUP por mais cinco (5) anos, com a finalidade de dar continuidade às atividades de cooperação no âmbito da mobilidade estudantil entre ambas instituições para os cursos da área de Engenharia e Tecnologia previstos no acordo, conforme as cláusulas e termos pactuados entre as partes no instrumento. Vigência: 11/07/2026 a 31/07/2031. Data de assinatura: 11/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela FEUP: Rui Calçada (Diretor). Em 26 de agosto de 2026. José Daniel Diniz Melo - Reitor.

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