DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 090/2026 - PROCESSO Nº 23073.009038/2026-37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): SALOMAO FERREIRA DA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 18/08/2026 a 17/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), SALOMAO FERREIRA DA SILVA.

Nº 091/2026 - PROCESSO Nº 23073.096650/2025-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): DIMITRI DE ARAÚJO COSTA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 20.674,61 (Vinte Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos); PERÍODO - 18/08/2026 a 17/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), DIMITRI DE ARAÚJO COSTA.

Nº 092/2026 - PROCESSO Nº 23073.045164/2025-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): NAYARA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 18/08/2026 a 17/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), NAYARA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA . Nº 093/2026 - PROCESSO Nº 23073.010165/2026-89, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): MICHELE TORRES DOS SANTOS DE MELO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 18/08/2026 a 17/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), MICHELE TORRES DOS SANTOS DE MELO. Nº 094/2026 - PROCESSO Nº 23073.008658/2026-59, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): FERNANDO COSTA ARAUJO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 19/08/2026 a 18/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), FERNANDO COSTA ARAUJO.

Nº 095/2026 - PROCESSO Nº 23073.005966/2026-22, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): VITOR DOS SANTOS BATISTA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.037,78 (Cinco Mil e Trinta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos); PERÍODO - 19/08/2026 a 18/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), VITOR DOS SANTOS BATISTA.

Nº 096/2026 - PROCESSO Nº 23073. 050355/2025-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): HILÁRIO PÓVOAS DE LIMA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n° 5.644 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 14.579,19 (Quatorze Mil e Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 19/08/2026 a 18/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), HILÁRIO PÓVOAS DE LIMA. Nº 097/2026 - PROCESSO Nº 23073.076267/2024-03, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): SONIA MARIA DA SILVA ARAUJO: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 26.326,81 (Vinte e Seis Mil e Trezentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos); PERÍODO - 19/08/2026 a 18/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), SONIA MARIA DA SILVA ARAUJO. Nº 098/2026 - PROCESSO Nº 23073.095054/2025-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LEONARDO COSTA NORAT: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 19/08/2026 a 18/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), LEONARDO COSTA NORAT.

Nº 099/2026 - PROCESSO Nº 23073.008347/2026-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): MARIELLE DE NAZARE GONÇALVES DE LIMA E SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.149,74 (Cinco Mil e Cento e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos); PERÍODO - 20/08/2026 a 19/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), MARIELLE DE NAZARE GONÇALVES DE LIMA E SILVA. Nº 100/2026 - PROCESSO Nº 23073.006842/2026-64, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LEONARDO AUGUSTO RAMOS SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 20/08/2026 a 31/01/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), LEONARDO AUGUSTO RAMOS SILVA. Nº 101/2026 - PROCESSO Nº 23073.009665/2026-78, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ALAN DE FREITAS MATOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 4.478,03 (Quatro Mil e Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Três Centavos); PERÍODO - 20/08/2026 a 31/03/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), ALAN DE FREITAS MATOS. Nº 102/2026 - PROCESSO Nº 23073.018641/2026-18, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): FÁBIO ROGÉRIO GOMES FORTUNATO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 20/08/2026 a 28/02/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 021/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), FÁBIO ROGÉRIO GOMES FORTUNATO. Nº 103/2026 - PROCESSO Nº 23073.037278/2025-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): MARIA BEATRIZ DE ABREU GLORIA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 26.326,81 (Vinte e Seis Mil e Trezentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos); PERÍODO - 21/08/2026 a 20/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), MARIA BEATRIZ DE ABREU GLORIA. Nº 104/2026 - PROCESSO Nº 23073.076942/2025-77, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): RICKSON NIXON BARBOSA DE OLIVEIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à)

CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 21/08/2026 a 20/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 021/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), RICKSON NIXON BARBOSA DE OLIVEIRA .

Nº 105/2026 - PROCESSO Nº 23073.010178/2026-58, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): YANA WANZELLER GRANHEN: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 21/08/2026 a 20/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), YANA WANZELLER GRANHEN.

Nº 106/2026 - PROCESSO Nº 23073.025179/2026-05, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ROBERTA BENTES FLORES BAYMA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n° 5.644 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 14.579,19 (Quatorze Mil e Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 21/08/2026 a 20/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), ROBERTA BENTES FLORES BAYMA. Nº 107/2026 - PROCESSO Nº 23073.007789/2026-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): DIEGO BESSA DANTAS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 21/08/2026 a 20/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E , LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), DIEGO BESSA DANTAS.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 161/2026 Número do processo: 23074.068627/2026-17 / Objeto: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA

Motivo da alteração: Para complementar os Anexos

Nova data de início de recebimento de propostas: de 25/08/2026 para 26/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306505001612026

CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeiro

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº 3205.11.1026

Processo: 23074.050780/2026-87. Acordo de Parceria nº 3205.11.1026 entre a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59, a NOVALO & TEC LTDA - NOVALO & TEC, inscrita no CNPJ sob o n° 66.708.380/0001-2, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Plataforma para Análise, Dimensionamento e Automação do Armazenamento em Usinas de Micro e Minigeração". - Data da Assinatura: 21/08/2026; Vigência: 21/08/2027 - Valor: R$ 437.763,20(quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos) - Signatários: pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora-Presidente; pela NOVALO & TEC, JOÃO P AU LO FERREIRA GUEDES, Sócio e Procurador, pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA 25-08-2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.025934/2026-23. Dispensa Nº 357/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 62.875.783/0001-04 - 62.875.783 NATANAEL PAULINO DOS SANTOS. Objeto: A contratação de pacote individual do canva pro anual, para atender às necessidades da seção de comunicação e marketing (scm/sibi) e da seção de apoio ao atendimento ao usuário (sau/sibi). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 700,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.016863/2022-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: SSM COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ 28.040.796/0001-25. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das PENALIDADES de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 06 (seis) meses - JÁ CUMPRIDA e pagamento de multa no valor de R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais) com situação de INADIMPLEMENTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO. As penalidades foram registradas no SICAF e Banco de Sanções com data de 20/03/2025, conforme publicado em Diário Oficial da União, na edição nº 07, de 12/01/2026, na página 45 da Seção 03. Esta Administração aguarda manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis para que seja emitida nova Guia com o valor devido, a partir do qual, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, PROCEDERÁ AO ENVIO DO PROCESSO PARA INSCRIÇÃO da empresa nos cadastros da dívida ativa da União. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.

Curitiba, 24 de agosto de 2026. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora

AVISO DE PENALIDADE

Processo 23075.010723/2025-13. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL (CNPJ/MF sob n°10.427.965/0001-19), considerando as disposições dos artigos 155 inc. I. e 156 da Lei 14.133/2021 e item 12.2, alínea "l" do Contrato 004/2025. Ensejou a penalização o fato do descumprimento de cláusula 5.4 e 5.4.2 do Contrato 004/2025. Sanção aplicada: ADVERTÊNCIA e multa no valor de R$ 16.105,14 (dezesseis mil cento e cinco reais e quatorze centavos).

RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração Em exercício da UFPR

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