DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

meses, a partir de 23/07/2025, estendendo-se o prazo até 23/07/2027. Início da vigência: 20/08/2026. Nomes e cargos dos signatários: Professor Rudolf Huebner, Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, Sr. José Márcio Fonseca Calixto, Diretor da ECOCARBONO e Jaime Arturo Ramírez, presidente da FUNDEP.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO

N.º 167/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Viviane Souza Bicalho Bacelete. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Fonoaudiologia da Faculdade de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 704/2026. Vigência: 20/08/2026 a 31/07/2027. Data da assinatura: 20/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.237453/2026-9 9.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 86/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Andy Petroianu. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 741/2026. Vigência: 05/11/2025 a 31/07/2027. Data da assinatura: 21/08/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.225306/2026-76.

FACULDADE DE MEDICINA

AVISO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Proc. 23072.206494/2022-18 - Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 01/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: ampliação do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), em atendimento à Resolução SES/MG nº 10.595/2025, que passa a vigorar conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. Início da vigência: 13 de julho de 2026. Fim de Vigência: 26 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Miguel Paulo Duarte Neto, Secretário Municipal de Saúde/PBH, Alessandro Fernandes Moreira, Reitor da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de assinatura: 13/07/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 156763

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23101.000272/2023-71. Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 05/09/2026 a 05/09/2027, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar 4,45% (quatro inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) o valor do contrato, por meio da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), referente a maio de 2026, conforme previsão constante em cláusula sexta do contrato 22/2023;. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.078,28. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2026

Processo nº 23520.006789/2026-86 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o INSTITUTO AIBA CNPJ: 21.450.640/000173 Objeto: Promoção de cooperação técnico- científica entre os partícipes, voltada ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, vinculadas ao uso compartilhado de infraestrutura física e tecnológica e à articulação institucional no campo da inovação, incluindo o apoio técnico e institucional da UFOB, por meio de seu Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, ao Instituto AIBA, no processo de fortalecimento e estruturação de suas capacidades institucionais voltadas à inovação, propriedade intelectual e transferência de tecnologia. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2030

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026

Processo nº 23204.007652/2026-21, referente à contratação de Professor Substituto: WANILZA MARIALVA DE ALMEIDA FURTADO. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do ISCO, nos termos do art. 2º, § 1º, III, da lei 8.745/93 e art. 2º, I, da resolução 78/2020 - UFOPA; Aprovado(a) em 2º lugar/AC, no PSS regido pelo edital 6/2024, Área 07: Farmacologia, em regime de trabalho de 40 h, remuneração de R$ 10.447,49 (Dez mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos) e vigência inicial de 25/08/2026 a 31/10/2026. Tulio Pereira de Souza Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.058632/2026-51. Dispensa Nº 548/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: à execução do projeto de ensino: "inovação no ensino de cálculo i e ii na ufpa: aliando boas práticas de metodologias ativas, colaborativas e tecnologias digitais da informação e comunicação (tdics)".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/08/2026 a 31/07/2030. Valor Total: R$ 14.066.712,38. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153063

Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23073.023046/2024-24.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 06 (seis) elevadores e 01 (uma) plataforma, o que equivale a 7,16% (sete, dezesseis por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 24/08/2026 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.283.122,66. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 626/2026 / Número do processo: 045866/2026-39 / Objeto: MATERIAL DE CONSUMO - ÁGUA E GARRAFÃO 20 LITROS, AMBOS COM SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO ÀS UNIDADES/SUBUNIDADES DA UFPA Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306305006262026

SIDIELSON ALVES DA SILVA

Agente de contratação

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 078/2026 - PROCESSO Nº 23073.018562/2026-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): RAFAEL PAIVA DE OLIVEIRA DIAZ: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 20.674,61 (Vinte Mil e Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos); PERÍODO - 14/08/2026 a 13/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR e pelo(a) CONTRATADO(A), RAFAEL PAIVA DE OLIVEIRA DIAZ. Nº 079/2026 - PROCESSO Nº 23073.009753/2026-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): FLAVIA BAIA TRINDADE VANZELER: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.149,74 (Cinco Mil e Cento e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos); PERÍODO - 14/08/2026 a 13/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 021/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR e pelo(a) CONTRATADO(A), FLAVIA BAIA TRINDADE VANZELER. Nº 080/2026 - PROCESSO Nº 23073.003544/2026-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): LUCILIA LUBIA DE SOUSA PINHEIRO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 14/08/2026 a 13/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR e pelo(a) CONTRATADO(A), LUCILIA LUBIA DE SOUSA PINHEIRO. Nº 081/2026 - PROCESSO Nº 23073.030492/2025-76, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): RAYANNE MESQUITA BENDELACK: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 14/08/2026 a 28/02/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR e pelo(a) CONTRATADO(A), RAYANNE MESQUITA BENDELACK.

Nº 082/2026 - PROCESSO Nº 23073.009763/2026-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JAMILLY MARQUES RIBEIRO LICA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.149,74 (Cinco Mil e Cento e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos); PERÍODO - 14/08/2026 a 13/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR e pelo(a) CONTRATADO(A), JAMILLY MARQUES RIBEIRO LICA. Nº 083/2026 - PROCESSO Nº 23073.009152/2026-67, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): JEYSON KLEYSON PINHEIRO DA COSTA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 17/08/2026 a 16/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), JEYSON KLEYSON PINHEIRO DA COSTA .

Nº 084/2026 - PROCESSO Nº 23073.009758/2026-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): VERA LÚCIA JACOB CHAVES: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 26.326,81 (Vinte e Seis Mil e Trezentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos); PERÍODO - 17/08/2026 a 16/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), VERA LÚCIA JACOB CHAVES.

Nº 085/2026 - PROCESSO Nº 23073.078594/2025-72, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): NATASHA DE QUEIROZ ALMEIDA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 8.340,33 (Oito Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Trinta e Três Centavos); PERÍODO - 17/08/2026 a 16/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 012/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), NATASHA DE QUEIROZ ALMEIDA.

Nº 086/2026 - PROCESSO Nº 23073.009720/2026-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): WILLIAMS DAVID ESTUMANO DUARTE: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 4.478,03 (Quatro Mil e Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Três Centavos); PERÍODO - 17/08/2026 a 16/08/2027; FUNDAMENTO L EG A L - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), WILLIAMS DAVID ESTUMANO DUARTE. Nº 087/2026 - PROCESSO Nº 23073.009739/2026-76, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): PAULO SÉRGIO BARREIROS DE LEÃO JÚNIOR: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 6.157,29 (Seis Mil e Cento e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 17/08/2026 a 16/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), PAULO SÉRGIO BARREIROS DE LEÃO JÚNIOR.

Nº 088/2026 - PROCESSO Nº 23073.062217/2025-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ANA PAULA DA COSTA EWERTON: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 5.149,74 (Cinco Mil e Cento e Quarenta e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos); PERÍODO - 17/08/2026 a 16/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 013/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), ANA PAULA DA COSTA EWERTON.

Nº 089/2026 - PROCESSO Nº 23073.050356/2025-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): RAQUEL LEITE CASTRO DE LIMA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Junior, previsto na Resolução n° 5.644 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a importância de R$ 14.579,19 (Quatorze Mil e Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Dezenove Centavos); PERÍODO - 18/08/2026 a 17/08/2027; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 030/2026; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), RAQUEL LEITE CASTRO DE LIMA.

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