DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013

NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.027069/2024-32. NOTIFICADA: BMA BRASIL MARCAS ATACADISTA LTDA - CNPJ 30.284.338/0001-83. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar RECURSO no prazo de 10 (dez) dias úteis da Decisão - SEI 213 (60991796), conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: [email protected].

MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 23526.014525/2026-46 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Reagentes para a realização de testes laboratoriais em microbiologia, gasometria, uroanálise, coagulação e glicemia capilar em sistema de automação com comodato de equipamentos.

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501305000362026

DENILSON COSTA DO NASCIMENTO Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 23540.015576/2026-15 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAIS PARA OFTALMOLOGIA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses. Pregoeira SUZANA MAFRA MARINHO

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512605000522026

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155907

Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23534.018833/2024-80.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.331.788/0021-62 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Substituição da filial da contratada na execução do contrato administrativo, passando de: Air Liquide Brasil Ltda, com sede na com sede na Rodovia br 101 sul, n.º 3020, letra c - Distrito Industrial, Santo Estevão, Cabo de Santo Agostinho-PE, cep 54.503-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.331.788/0024-05, para: Air Liquide Brasil Ltda, com sede na Via da Penetração I, n.º 890, bairro: Centro Industrial de Aratu, Simões Filho/BA, cep: 43.700-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.331.788/0021-62.Vigência: 01/09/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.815,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DEVEDORA: HU Brasil, razão social Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ n.º 15.126.437/0029-44. CREDORA: INOVE SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA CNPJ nº 12.065.201/0001-56. OBJETO: A DEVEDORA , reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão da prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, realizado no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23534.013265/2026-92. O valor global do Termo é de R$ 12.673,25 (doze mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e no artigo 284 do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh 3.0. Data de assinatura: 25/08/2026.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

EXTRATO DE COMODATO Nº 141/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.012692/2025-47.

Pregão Nº 90233/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.089.071/0002-70 - TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens 18, 19 e 20 (grupo 3) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato: 2 (dois) clipadores compatíveis com cirurgia aberta para cada tamanho e 5 (cinco) clipadores compatíveis com cirurgia de videolaparoscopia para o item 18 (clipe de titânio, tamanho médio largo, tipo vascular). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 76.294,00. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE COMODATO Nº 144/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.016955/2025-97.

Pregão Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 31, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato: 2 (duas) etiquetadoras de rastreabilidade e carga de tinta..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 178/2026

Número do processo: 23820.009396/2026-40 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Materiais de Assistência ao Paciente - Pulseiras de Identificação do Paciente, com fornecimento de impressoras em comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses

Motivo da alteração: Alteração da Data de Abertura.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 25/08/2026 para 26/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 09/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591305001782026

MARIA EDUARDA MENDES p/ Equipe de apoio

FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI 23528.013981/2026-59- Contrato 57/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa HRA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT AC AO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES (CNPJ 38.352.315/0001-70). OBJETO: A aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais e hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência- item 12. VALOR: R$ 12.000,00. VIGÊNCIA: 24/08/2026 à 24/08/2027. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJC-UFRN/EBSERH.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.002352/2026-63.

Dispensa Nº 85/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 59.394.682/0001-07 - GIULIA PENZO LOPES LTDA. Objeto: Elaboração de projeto mobiliário técnico da farmácia oncológica para atender as necessidades do setor de farmácia hospitalar do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hcuftm) - filial hu brasil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE COMODATO Nº 61/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.037671/2025-89.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de bomba de pressão negativa sub-atmosférica relacionada ao item nº 01 do termo de referência para atender as necessidades do hospital universitário do piaui da universidade federal do piaui..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 155008

Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23524.006236/2021-89.

Pregão. Nº 101/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com fundamento no art.93 do rlce 1.1 e nas justificativas apresentadas na solicitação - sei 64 (63781305); no despacho - sei (64280829) e no despacho decisório - sei 390 (64291734). Vigência: 26/08/2026 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.431,80. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 161824 SEI 23092.011685/2026-81 - AQUISIÇÃO NPTS INDUSTRIALIZ A DA S Contratado: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.612.312/0003-06 R$ 52.164,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE508760 de 20/08/2026

Autorização:20/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 161824 SEI 23092.011685/2026-81 - AQUISIÇÃO NPTS INDUSTRIALIZ A DA S Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49.351.786/0011-52 R$ 152.143,20 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508761 de 20/08/2026

Autorização:20/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 161792 SEI 23092.011530/2026-44 - ABIRATERONA 250MG CP Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 14.256,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508731 de 18/08/2026

Autorização:20/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 161777 SEI 23092.011321/2026-09 - AQUISIÇÃO SANDUÍCHES - PÃO DE FORMA COM MARGARINA SEM SAL E SIMPLES DE PÃO BRANCO Contratado: 2GO FOODS ALIMENTOS LTDA CNPJ: 49.232.527/0001-30 R$ 13.080,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE508736 de 19/08/2026

Autorização:20/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

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