DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
Processo nº 161784 SEI 23092.011543/2026-13 - ELETRODO ADESIVO PARA ECG-TES T E ESFORÇO ADULTO Contratado: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 32.690,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508732 de 18/08/2026
Autorização:21/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 161820 SEI 23092.011671/2026-67 - LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO TIPO C 1 LITRO Contratado: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA CNPJ: 88.587.357/0002-40 R$ 21.500,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE508774 de 20/08/2026 Autorização:21/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 161808 SEI 23092.011623/2026-79 - AQUISIÇÃO NPTS INDUSTRIALIZ A DA S Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 256.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508775 de 20/08/2026
Autorização:21/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 161768 SEI 23092.011338/2026-58 - PARAFUSOS ASSOCIADOS A HASTES TIPO PEDICULARES POLIAXIAIS E CATETER DIAGNOSTICO P/ USO COM ULTRASSOM I N T R ACO R O N A R I A N O Contratado: INTELIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 94.985.603/0001-33 R$ 55.200,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE508733 de 20/08/2026
Autorização:21/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 161768 SEI 23092.011338/2026-58 - PARAFUSOS ASSOCIADOS A HASTES TIPO PEDICULARES POLIAXIAIS E CATETER DIAGNOSTICO P/ USO COM ULTRASSOM I N T R ACO R O N A R I A N O Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 64.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE508734 de 20/08/2026
Autorização:21/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 161795 SEI 23092.011527/2026-21 - MICRO GUIA 0,010" 175 A 300 CM P/ NEURORADIOLOGIA + CJ CATETER CENTRAL DUPLO LUMEN C/ 50CM DO CUFF ATE A PONTA Contratado: ANGIOMEDICAL COM DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 09.238.340/0004-72 R$ 9.120,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508788 de 21/08/2026 Autorização:24/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/08/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 161795 SEI 23092.011527/2026-21 - MICRO GUIA 0,010" 175 A 300 CM P/ NEURORADIOLOGIA + CJ CATETER CENTRAL DUPLO LUMEN C/ 50CM DO CUFF ATE A PONTA Contratado: ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 03704024000110 R$ 4.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508787 de 21/08/2026 Autorização:24/08/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 161851 SEI 23092.011779/2026-50 - AQUISIÇÃO SOLUÇÃO ULTRAPURA DE FENOL, CLOROFORMIO E ALCOOL ISOAMILICO.
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 1.485,4500
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 24/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 25/08/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente.
Processo nº 161838 SEI 23092.011753/2026-10 - AQUISIÇÃO KIT PESQUISA LIPOPOLISACARIDEOS (LPS)- PESQUISA
Contratado: LEAC COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA CIENTIFICA LTDA CNPJ: 31.283.874/0001-27 R$ 7.757,9800
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 24/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 25/08/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente.
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 161832 SEI 23092.011521/2026-53 - AQUISIÇÃO TRANSDUTOR PARA ECÓGRAFO CANON MODELO APLIO300 Contratado: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA CNPJ: 46.563.938/0001-10 R$ 23.880,0000 Fundamento Legal: Art. 30, INC I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INC I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999
Contratado: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA CNPJ: 46.563.938/0001-10 R$ 23.880,0000 Fundamento Legal: Art. 30, INC I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INC I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Autorização: 24/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 25/08/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 161856 SEI 23092.008672/2026-24 - AQUISIÇÃO EXTENSÃO ORTOPÉDICA DE TRAÇÃO RADIOTRANSPARENTE Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/000104 R$ 303.707,8200 Fundamento Legal: Art. 30, INC I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INC I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 24/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 25/08/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.000564/2026-68. Pregão Nº 90069/2026. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 37.541.309/0001-07 - INSTITUTO CONEXAO AMPARO- ICA. Objeto: Contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de recepção, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total: R$ 1.483.873,32. Data de Assinatura: 24/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).
| . .Outorgado(a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ |
.Assinatura |
|---|---|
| . .MARCO ANTONIO DE FREITAS CLEMENTINO .XXX.243.743-XX .88881.210276/2025-01 .PROEX 4123/2025 .DE: 127.078,00 PARA: 61.504,00 |
.25/08/2026 |
| . .CARLOS FREDERICO DE BRITO D ANDREA .XXX.408.206-XX .88881.993474/2024-01 .PROEX 2734/2024 .DE: 340.405,00 PARA: 208.839,00 |
.25/08/2026 |
| EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). . .Outorgado(a) .CPF .Processo .Programa .Vigência |
N titular - DIRETOR .Assinatura |
| . .DANIEL GIBALDI .XXX.499.137-XX .88881.188520/2025-01 .PROEX 3673/2025 .DE: 31/05/2027 PARA: 30/06/2027 |
.24/08/2026 |
| . .ALEXANDRA CHRISTINE HELENA FRANKLAND SAWAYA .XXX.116.878-XX .88881.999283/2024-01 .DS 2760/2024 .DE: 31/08/2026 PARA: 17/08/2026 |
.24/08/2026 |
| . .SIMONE APARECIDA VIEIRA .XXX.577.948-XX .88881.859213/2023-01 .DS 1536/2023 .DE: 31/08/2026 PARA: 24/08/2026 |
.24/08/2026 |
| . .MARCO ANTONIO DE FREITAS CLEMENTINO .XXX.243.743-XX .88881.210276/2025-01 .PROEX 4123/2025 .DE: 30/06/2027 PARA: 31/07/2026 |
.25/08/2026 |
| . .SAYONARA DE FATIMA TESTON .XXX.132.039-XX .88881.195555/2025-01 .PROAP 3834/2025 .DE: 31/08/2026 PARA: 25/08/2026 |
.25/08/2026 |
| . .RAQUELI TERESINHA FRANCA .XXX.807.660-XX .88881.185975/2025-01 .PROEX 3358/2025 .DE: 31/05/2027 PARA: 30/06/2027 |
.24/08/2026 |
| . .GIOVANY DE JESUS MALCHER FIGUEIREDO .XXX.247.522-XX .88881.192720/2025-01 .PROEX 3647/2025 .DE: 31/05/2027 PARA: 30/06/2027 |
.24/08/2026 |
| . .SELWYN ARLINGTON HEADLEY .XXX.043.334-XX .88881.883220/2023-01 .PROEX 1700/2023 .DE: 31/05/2027 PARA: 30/06/2027 |
.24/08/2026 |
| . .CARLOS FREDERICO DE BRITO D ANDREA .XXX.408.206-XX .88881.993474/2024-01 .PROEX 2734/2024 .DE: 30/06/2027 PARA: 25/08/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO |
.25/08/2026 |
| Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN tit PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). . .Outorgado(a) .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura |
ular - DIRETORIA .Nota de Empenho |
| . .EDUARDO MAURICIO MENDES DE LIMA .XXX.397.846-XX .88881.190845/2025-01 .PROEX 3606/2025 .1/2026 .DE: 58.804,00 PARA: 120.386,00 .24/07/2026 |
.2026NE001810 (C) |
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).
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