DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.026573/2025-19.

Dispensa Nº 72/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 26.782.757/0001-78 - FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação universitas de estudos amazônicos - fuea com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e financeira o projeto no 68/2025 - sipac - ensino - graduação, intitulado "implantação e oferta dos cursos de licenciatura e especializações da universidade federal do amapá (unifap) na modalidade a distância no sistema da universidade aberta do brasil (uab) - ofertas 2023 (edital 09/2022) 2026," com recusos do ted 975236/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2026 a 12/11/2027. Valor Total: R$ 393.876,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154041

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23115.034769/2023-34. Dispensa. Nº 90184/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adição de prazo e de valor devido ao incremento de metas do plano de trabalho.. Vigência: 25/08/2026 a 06/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.188.700,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 23111.032804/2026-44

A Universidade Federal do Piaui, por intermedio da Divisao de Gestao de Atas, NOTIFICA a empresa E A ARAUJO DISTRIBUIDORA, CNPJ no. 42.771.150/0001-49, que se encontra em local incerto e nao sabido, para, querendo, apresentar DEFESA PREVIA, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados da publicacao desta notificacao, em razao de possivel descumprimento de obrigacoes assumidas no ambito do Pregao Eletronico no. 90012/2024 da UFPI, com precos registrados na Ata de Registro de Precos no. 67/2024, especialmente quanto a nao entrega dos itens constantes da Nota de Empenho no. 2025NE000769, emitida em 13/10/2025, cujo prazo de entrega nao foi observado, sem apresentacao de justificativa ou comunicacao previa para prorrogacao.

A presente notificacao por edital decorre da tentativa previa de comunicacao com a empresa por via postal, mediante encaminhamento dos Oficios no. 06/2026 da DIAL/DA/PRAD e 31/2026 da DIGA/DA/PRAD, cujo avisos de recebimento retornaram a Universidade Federal do Piaui com a informacao de que nao foi possivel realizar a entrega no endereco cadastrado da empresa. Registra-se, ainda, que foram realizadas tentativas de comunicacao por meio dos enderecos eletronicos cadastrados na Ata e no SICAF, bem como contatos telefonicos, sem que a empresa apresentasse manifestacao ou regularizasse a situacao.

A conduta podera caracterizar infracao administrativa prevista na Lei no. 14.133/2021 e nos instrumentos da contratacao, sujeitando a empresa, caso comprovada a responsabilidade, as sancoes administrativas cabiveis.

A defesa devera ser encaminhada, preferencialmente, para o endereco eletronico [email protected], ou protocolada junto a Divisao de Gestao de Atas/Pro-reitoria de Administracao, localizada no Campus Universitario Ministro Petronio Portela, SG-7, Bairro Ininga, Teresina-PI, CEP 64049550. O processo administrativo podera ser consultado por meio do SIPAC/UFPI, mediante acesso ao processo no. 23111.032804/2026-44, link a seguir: https://www.sipac.ufpi.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=721592 .

Em 24 de agosto de 2026 ROMULO JOSE PEREIRA LIMA Chefe da Divisao de Gestao de Atas/DA/PRAD

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2026 - UASG 154048

Processo: 23108.029287/2024-32. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: Este instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta- Do Valor do Projeto e Oitava - Da Vigência do Contrato Nº 215/FUFMT/2024 que passam a ter, respectivamente, a seguinte redação: "O valor original do Projeto, no montante de R$ 500.000,00 [quinhentos mil reais] fica suplementado pela importância de R$ 63.393,54 (sessenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos], oriunda do saldo de rendimentos do Projeto, ficando o novo valor na ordem de R$ 563.393,54 (quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos)." "O presente Termo vigerá até 31/12/2026 podendo ser prorrogado nos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 31/12/2026. Assina: Marlule Aparecida Souza e Silva - Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 99/2024.

Nº Processo: 23104.027774/2024-09.

Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 -o objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a repactuação do contrato original, passando o valor mensal contratual de r$ 434.831,34 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos) para r$ 453.251,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais), com efeitos financeiros a contar de 01/03/2026.

1.2- o acréscimo mensal decorrente da repactuação e do reajuste ora celebrados é de r$ 18.419,66 (dezoito mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o impacto financeiro anual global de r$ 221.035,92 (duzentos e vinte e um mil, trinta e cinco reais e noventa e dois centavos).

1.3- fica apurado o valor total de r$ 92.098,30 (noventa e dois mil, noventa e oito reais e trinta centavos), a ser pago pela contratante à contratada, referente às diferenças retroativas decorrentes da aplicação dos efeitos financeiros do reajuste e da repactuação no período de março a julho de 2026.. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.439.012,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 59/2026-UFMS. Processo n.º 23104.019028/2026-03. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundació Institut de Recerca de L'Hospital de la Santa Creu i Sant Pau - IR SANT PAU (Espanha). Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer a colaboração entre as partes para viabilizar a realização de um estágio de pesquisa por Lisany Krug Mareto junto à Fundação Instituto de Pesquisa do Hospital de la Santa Creu i Sant Pau, como parte das atividades de pesquisa da tese de doutorado do Programa de Doutorado em Doenças Infecciosas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Data de Assinatura: 24.08.2026. Vigência: 24.08.2026 a 31.05.2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ìtavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte.

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 119-PROGEP/UFMS, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.013010/2021-85, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Espólio de DAICY NUNES MACIEL, CPF nº *.644.081-, para apresentar recurso, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo de dez (dez) dias, em relação à decisão fundamentada emitida no processo acima referido, sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O interessado pode solicitar informações, cópias e guias pelo endereço eletrônico [email protected].

GISLENE WALTER DA SILVA

Nº Processo: 23111.007254/2026-30.

Dispensa Nº 140/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 16/2026Ufpi/Fadex: Contratação da fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de Extensão intitulado "Olimpíada Nacional de Ciências 2026", aprovado pela Câmara de Extensão (Camex) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (Prexc) e cadastrado sob o código nº 2.9236/2026, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho Ufpi/Fadex (Anexo I), parte integrante do contrato, em conformidade com o Ted e respectivo Plano de Trabalho celebrado pela Ufpi com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedes/Mcti). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/08/2026 a 28/07/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO 103/2026 -Prefeitura Municipal de São José do Norte

Nº de Processo: 23116.011049/2026-33.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG e Prefeitura Municipal de São José do Norte. Objeto: Execução financeira do projeto"CASARÃO STEAM MAKER". (P.A. N° 224/2026 - INEX. N° 52/2026)". Vigência: 24(meses) a contar de 15/08/2026.Data da assinatura: 19/08/2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO SUPORTE 46/2026

Nº de Processo: 23116.010790/2026-87.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto: Execução financeira do projeto "Gerenciamento de recursos - FURG, Campus Santa Vitória do Palmar".Vigência: Até 31/05/2029 a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 18/08/2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO SUPORTE 47/2026

Nº de Processo: 23116.012139/2026-41.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto: Execução financeira do projeto"Pós VI CNIJMA - Publicização do Relatório Final e produção de coletânea abordando a CNIJMA como estratégia pedagógica.". Vigência: Até 10/08/2027 a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 19/08/2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO SUPORTE 48/2026

Nº de Processo: 23116.011733/2026-15.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto: Execução financeira do projeto"CAPACITAÇÃO EM "PRÁTICAS E TÉCNICAS DE MANEJO APLICADAS EM PESQUISA COM TARTARUGAS MARINHAS DE VIDA LIVRE.". Vigência: Até 31/03/2028 a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 24/08/2026.

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO CONTRATUAL

Espécie: Rescisão do Contrato Incubação Residente Nº nº 12/2025. Nº Processo: 23116.001795/2025-38. INCUBADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. INCUBADA: 60.283.337/0001-85, CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E SEGURANÇA DE ALIMENTOS (CONTEAL). Objeto: RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 012/2025, com objetivo do presente contrato entre a INNOVATIO e a empresa INCUBADA é fornecer apoio e suporte técnico, organizacional e gerencial e estabelecer as condições e permissões de uso, a título precário, de espaço físico, em caráter temporário, nas dependências destinadas à INNOVATIO, no Processo Administrativo nº 23116.008323/2026-97, com efeitos a partir de 02/06/26. Data da assinatura: 20/08/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 283/2024-SMMA

Nº de Processo: 23116.004127/2024-81. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG e SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO MEIO AMBIENTE-PMRG. Objeto: "O FUTURO DAS NOSSAS FLORESTAS: AÇÕ ES PARA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS CILIARES E PALUDOSAS DA REGIÃO SUL DO BRASIL". Data da assinatura: 22/06/2026.

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