Diário Oficial da União · 26/08/2026 · pág. 68

DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2026 - UASG 154042

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23116.002732/2021-75.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 015/2022, por 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.978,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2026 - UASG 154042

Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23116.002375/2022-26.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 051/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.380,48. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.010411/2026-18.

Dispensa Nº 207/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestar o serviço de apoio à gestão administrativa e financeira do termo de execução descentralizada (ted) nº 17084, cujo objeto é a realização do programa de apoio à formação superior e licenciaturas indígenas - prolind 2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 588.500,00. Data de Assinatura: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154080

Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23129.017053/2020-64. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 023/2021-ufrr, de forma excepcional, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2026 até 26/08/2027, com fundamento no art. 57, §4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.205,88. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154080

Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23129.017053/2020-64.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Retificação da cláusula 3.2 do 2º termo aditivo ao contrato nº 23/2021, no que refere à célula "número de pedidos". Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.544,53. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154080

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23129.017053/2020-64.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do contrato, no valor de r$ 28.805,91 (vinte e oito mil oitocentos e cinco reais e noventa e um centavos), com base no ipca de outubro de 2025 (acumulado dos 12 meses), no percentual de 5,13%, conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.350,44. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE ACORDO PARA PESQUISA EM COOPERAÇÃO Nº 100/2026 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.018271/2026-05. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Acordante: 180089013 - CENTRE NATIONAL DE LA RECHERCHE SCIENTIFIQUE (CNRS). Objeto: Definir as condições nas quais as partes (quais sejam: CNRS (Centro Nacional da Pesquisa Científica), com sede na França, Universidade de Clermont Auvergne (França) - ambos agindo em representação do Instituto Pascal (França) - e UFSCar, no expresso interesse de seu Departamento de Física) devem conduzir em conjunto um estudo (projeto) intitulado "Óxidos metálicos semicondutores aplicados como sensores de gás fotoestimulados: abordagens experimentais e teóricas" e definir os direitos e obrigações das partes com relação aos resultados obtidos com a condução de tal estudo, para fins de uso industrial e comercial.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/08/2026 a 05/09/2026. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23112.031082/2022-96. Dispensa. Nº 87/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 14.671.496/0001-30 - GASBOM GETULIO VARGAS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2026 a 01/09/2027,. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.560,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 129/2026 / Número do processo: 23122.012336/2026-81 / Objeto: Contratação de solução de segurança de rede perimetral sob o modelo de locação (outsourcing) de equipamentos de Firewall, visando manter a segurança da rede de computadores da UFSJ

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15406905001292026

ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO Agente de contratação

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL DE 25 DE AGOSTO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, torna público o presente Edital de Abertura para a realização de Concurso Público de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior da UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 8.259/2014, Decreto nº 9739/2019, Lei nº 15.142/2025 e ao Decreto nº 12.536/2025, Resolução CONSU/UFSJ nº 016/2021, Resolução CONSU/UFSJ Nº 01/2022 , com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. 1. DAS CONDIÇÕES PRELIMINARES DO CONCURSO 1.1 O presente concurso será executado pela Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ e regido por este Edital de Abertura, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis portal público do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFSJ, pelo endereço eletrônico https://sigrh.ufsj.edu.br/sigrh/public/home.jsf acessando o Menu Concursos. 1.2 A inscrição do candidato no concurso implicará conhecimento e aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes deste Edital e de quaisquer Editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao certame, objeto deste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 1.3 Os candidatos inscritos no concurso automaticamente autorizam o uso e tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica do concurso, nomeação e dados funcionais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 1.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao concurso público no no portal público do SIGRH/UFSJ (Menu Concursos). 1.5 O candidato poderá apresentar impugnação justificada do Edital de Abertura no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação do referido edital no Diário Oficial da União - DOU. 1.6 A solicitação de impugnação justificada, dirigida à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected] até as 17h00min do último dia do prazo de impugnação estabelecido no subitem 1.5 e deverá conter como assunto: Concurso [Nº do Edital - área] - Solicitação de impugnação. 1.7 O resultado da impugnação será enviado ao solicitante, por e-mail, pelo Setor de Concursos e Procedimentos Admissionais - SECOP, no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do término do prazo constante no subitem 1.5.

1.8 O Edital de Abertura se tornará definitivo depois de apreciadas as impugnações, se houver, ou depois de transcorrido o prazo para apresentar a impugnação. 1.9 São atribuições do cargo, previstas neste Edital de Abertura:

a.ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;

b.exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.

1.10 Todos os horários estabelecidos neste Edital de Abertura, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília-DF.

DO NÚMERO DE VAGAS, DA ÁREA DE CONHECIMENTO, DAS INDICAÇÕES DA CLASSE/NÍVEL, DO REGIME DE TRABALHO, DOS REQUISITOS DE ESCOLARIDADE E DO VALOR DA

REMUNERAÇÃO DO CARGO

2.1 A área de conhecimento, número de vagas, regime de trabalho, unidade de lotação e requisito de escolaridade para ingresso no cargo são apresentados no quadro 1 do

ANEXO I. 2.2 A nomeação do candidato aprovado no concurso público será realizada no primeiro nível de vencimento da Classe A, com a denominação de Professor Assistente. 2.3 Caso o candidato possua titulação superior à exigida, a nomeação será realizada com denominação correspondente ao título apresentado no ato da posse, nos termos do inciso I, § 2º, art. 1º da Lei 12.772/2012.

2.4 O requisito básico deverá ser comprovado mediante apresentação de diploma devidamente registrado até a data da posse, nos termos da legislação pertinente.

2.5 Na hipótese de o(s) diploma(s) apresentado(s) suscitar dúvidas quanto ao atendimento do requisito de escolaridade previsto no subitem 2.1, o SECOP solicitará à unidade acadêmica da respectiva área, declaração quanto ao atendimento (ou não) à titulação exigida. 2.6 Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o candidato deverá, conforme deliberação da unidade acadêmica à qual estiver subordinado na UFSJ, assumir componentes curriculares de áreas e subáreas correlatas, desde que possua formação para tal.

2.7 Fica a cargo da unidade acadêmica a atribuição de componentes curriculares a serem ministrados e o local do exercício das funções.

2.8 A jornada de trabalho ocorrerá em turno(s) diário(s) completo(s), matutino, vespertino e/ou noturno, nos termos da lei e de acordo com as necessidades da instituição.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600068