DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CPF: 798*34, Protocolo: 1580765030); Jose Divino Leite da Silva (NB: 7023819828, CPF: 02064, Protocolo: 1928310850); Maria Das Gracas Lima Oliveira (NB: 5330256646, CPF: 67604, Protocolo: 2022393482); Ariane Barbosa Rangel (NB: 1891204758, CPF: 31730, Protocolo: 261567623); Ephigenia Maria da Silva (NB: 1102740052, CPF: 02856, Protocolo: 493740682); Andre dos Santos Silva (NB: 6002328258, CPF: 38934, Protocolo: 110151986); Joao Batista de Melo (CPF: 43315, Protocolo: 1861761235); Jose Junior Pereira de Oliveira (CPF: 09760, Protocolo: 1731294990); Jose Garcia Ricardo (NB: 0724670661, CPF: 46553, Protocolo: 1870211576); Jaime Bezerra de Oliveira (NB: 1784609959, CPF: 39234, Protocolo: 1294364650); Paulino Barbosa (NB: 2021601212, CPF: 54191, Protocolo: 189843850); Maria Gricelia de Franca (NB: 5338054660, CPF: 99968, Protocolo: 400074062); Joana Darc Pedrosa de Siqueira (NB: 7143340406, CPF: 24604, Protocolo: 1563479182); Joselito do Nascimento (NB: 5475307640, CPF: 33200, Protocolo: 1831080975); Nathalia Bittencourt de Moraes (NB: 5224955170, CPF: 07908, Protocolo: 839732172, Representante Legal: Daniela Bittencourt, CPF 07997); Maria Martins da Costa (NB: 0562309233, CPF: 24653, Protocolo: 2082926954); Jhosefer Coutinho dos Santos (NB: 1631990540, CPF: 03430, Protocolo: 307616249, Representante Legal: Maria Jose Correa Coutinho, CPF 62682); Elza Baracal Costa (NB: 0708560601, CPF: 13074); Nilton Domingues (NB: 0707448581, CPF: 39804, Protocolo: 567630796); Nelson Goulart (NB: 5325961256, CPF: 67815); Gilvandira do Carmo Rosa (NB: 6174748620, CPF: 37404, Protocolo: 6174748620); Jose Fernandes Ferreira (NB: 5383779155, CPF: 16041, Protocolo: 446047457); Julina Alves Barbosa (NB: 1596108026, CPF: 06155, Representante Legal: Tereza Alves Barbosa, CPF 73015); Maria de Fatima Fontenele (NB: 7091628331, CPF: 42900); Francisco Vagner Lopes Araujo (NB: 1069401851, CPF: 01713, Representante Legal: Lucia Alves Lopes, CPF 00000); Flavio Nunes (NB: 1021665182, CPF: 00800, Protocolo: 1642537551, Representante Legal: Ermidia Maria Ortiz, CPF 54172); Marilda da Conceicao Oliveira (NB: 5487276443, CPF: 48591, Protocolo: 346735299); Roseli Ritter (NB: 5406723630, CPF: 96691, Protocolo: 1115283600); Joel Francisco da Silva (NB: 7119762010, CPF: 03398, Protocolo: 1355901125); Judite Evangelista de Morais (NB: 5453888250, CPF: 23402, Protocolo: 1204539306); Jorge Antonio dos Santos (NB: 6210202440, CPF: 18015, Protocolo: 1750337594); Leonidas Mejia Aldana (NB: 7146472974, CPF: 01015, Protocolo: 1118141579); Maria Aparecida Feitosa (NB: 6117422320, CPF: 00479, Protocolo: 606940386); Adelia Teixeira da Cunha (NB: 0499448170, CPF: 45453, Protocolo: 858842919); Crispim Teixeira de Lima (NB: 5351855166, CPF: 35215, Protocolo: 442395427); Osvaldo Ferreira da Silva (NB: 1440683449, CPF: 39720, Protocolo: 64224741); Nelson Luiz da Silva (NB: 6145791393, CPF: 50106, Protocolo: 823134304); Ana Claudia Dias Pereira (NB: 7090396984, CPF: 06281, Protocolo: 450062242); Jucelino do O Amorim (NB: 1952326394, CPF: 70359, Protocolo: 438679044); Teresa Vieira de Aquino (NB: 1630660210, CPF: 714**91, Protocolo: 764815341);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Matheus Ryan Barbosa de Araujo (NB: 5444409824, CPF: 109*14, Protocolo: 1223727320, Representante Legal: Ana Claudia Barbosa da Silva, CPF 10601); Eleonildo da Silva Fonseca (NB: 1064088144, CPF: 08128, Protocolo: 795573265); Guilherme Bernardo de Almeida (NB: 5334586934, CPF: 09800, Protocolo: 160622663); Maria dos Anjos Bispo dos Santos (NB: 5218718374, CPF: 92987, Protocolo: 1527256076); Francisco Juvenal Pereira (NB: 7041823890, CPF: 25891, Protocolo: 418793647); Luiz Alberto Jardim Nascimento (NB: 5429009020, CPF: 65034, Protocolo: 5429009020, Representante Legal: Nilza Rosa Jardins Santos, CPF 06053); Luiz Paulo Rocha Pita (NB: 1630417871, CPF: 90372, Protocolo: 1772554914); Esmeralda Cerqueira de Sena (NB: 7007399283, CPF: 79834, Protocolo: 1768990385); Rafael Bispo dos Santos (NB: 5304762041, CPF: 05295, Protocolo: 1809397743); Alenice dos Santos Souza (NB: 1033202220, CPF: 02780, Protocolo: 1715232963, Representante Legal: Veronice dos Santos Souza, CPF 61691); Jose Moreira da Silva (NB: 1791373108, CPF: 22193, Protocolo: 1553963646); Eliane Salvador de Araujo (NB: 2060946748, CPF: 06316); Marcos Benhur Moreira Vieira (NB: 6398724341, CPF: 03209); Maria da Guia da Silva (NB: 2052302128, CPF: 13960, Protocolo: 1553963646); Maria da Guia da Silva (NB: 2052302128, CPF: 13960, Protocolo: 1500008244); Maria Claudia da Conceicao Santana (NB: 2052304929, CPF: 08335, Protocolo: 2105053368); Dorizete Rocha da Silva (NB: 1911460525, CPF: 81053); Eurides de Azevedo Santos (NB: 7079701130, CPF: 18800, Protocolo: 1567149762); Ana Lucia Silva de Freitas (NB: 7024192489, CPF: 34491, Protocolo: 1441096135); Luisa Evangelista da Silva (NB: 5509518533, CPF: 16304, Protocolo: 1439571113); Antonio Jose dos Santos (NB: 0437059170, CPF: 87787, Protocolo: 702828325); Marivany Cunha Mota (NB: 1047237765, CPF: 77715, Protocolo: 1009389690, Representante Legal: Juarez Mota, CPF 55204); Pedro Nascimento Ferreira (NB: 1073609194, CPF: 84600, Protocolo: 1516341811, Representante Legal: Rosangela Nascimento Ferreira, CPF 00856); Daniel Takahiro Hanada (NB: 1600616809, CPF: 65410, Protocolo: 34195807); Juliano Cesar Gomes Bezerra (NB: 1129576598, CPF: 07779, Protocolo: 438057404, Representante Legal: Mirian Brasileiro Gomes de Melo, CPF 35772); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Gildivan de Souza Lima (CPF: 10728, Protocolo: 1540964589); Alan Correa (NB: 6194765619, CPF: 02203); Edilson Ribeiro da Silva (NB: 1044919229, CPF: 84720, Protocolo: 2073069680); Milton de Souza Pena (NB: 1755187464, CPF: 053**24, Protocolo: 1592871141);

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Presidente

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.128733/2026-81.

Dispensa Nº 141/2026. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço(s) não contínuo(s) de contratação de serviços de lavratura de escritura pública para concessão do contrato de parcelamento imobiliário na alienação direta a prazo do imóvel ed. Presidente costa e silva, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2026 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 35.093,67. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 63/2025 / Número do processo: 35014.198990/2025-07 / Objeto: Recuperação estrutural caixa d'água APS Patos/PB Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=51067703000632025

CLESIO AVELINO LIMA Agente de contratação

GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA

EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO SEI Nº 35014.439137/2025-42.

ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF (PROCESSO SEI Nº 35000.000591/2018-37), firmado entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CACULÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.649.835/0001-19 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para realizar, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Até a data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 68, Seção 3, página 125, de 08 de abril de 2022. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026

PARTÍCIPES: João Ailton Bezerra Alves, Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e Virgínia Brito da Silva , Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Caculé - BA.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - 26785903

O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte Centro - Oeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E PROTESES LTDA, CNPJ nº 21.416.494/0001-60, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que esteja ciente da apuração de possíveis infrações relacionadas ao Contrato nº 31/2024, do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.251050/2026-26, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do respectivo processo encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço físico ou eletrônico acima descritos.

ELENILSON ANTONIO LUZ CRUZ Chefe do Setor de Apuração e Cobrança

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I GERÊNCIA EXECUTIVA OSASCO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: nº 35014.253073/2026-75 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT para requerimento de serviços previdenciários e assistenciais na modalidade atendimento à distância. PARTES: Gerência Executiva do INSS em Osasco/SP, CNPJ nº 29.979.036/0385-47 e Prefeitura do Município de Pirapora do Bom Jesus/SP - CNPJ nº 46.423.007/0001-99. OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica a fim de viabilizar a operacionalização de requerimentos de aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte previdenciária, auxílio-reclusão, amparo assistencial ao idoso/deficiente, salário-maternidade, certidão de tempo de contribuição, cópia de processos, extratos previdenciários, revisão de benefícios e recurso à JRPS. MODALIDADE: Atendimento à distância aos munícipes e servidores municipais, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito aos requerentes.

ABRANGÊNCIA: Município de Pirapora do Bom Jesus/SP.

DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará por 60 meses a contar da data da sua publicação no DOU - Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026

PARTÍCIPES: Gerente Executivo do INSS em Osasco/SP - Marcos Chaves de Lima e Prefeito de Pirapora do Bom Jesus/SP - Gregório Rodrigues Pontes Maglio.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.081365/2026-08.

Pregão Nº 1/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Contratação de próteses ortopédicas modulares (incluindo tomada de medidas, montagem/instalação e ajustes necessários para a total adaptação do recurso ao segurado), por pregão eletrônico, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 206.900,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510181

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 35014.401215/2022-93.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 44/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2026 a 20/09/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Mensal do Contrato: R$ 468.427,40. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.621.128,80. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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