DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 510181

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 35014.112526/2023-61.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 43/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2026 a 20/09/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.313.555,48. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 240013

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 09013.200435/2024-63.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 06/2024, conforme o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de 4,641330%, referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026.. Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.672.709,59. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.017609/2025-13.

Inexigibilidade Nº 529/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G .

Contratado: EX2500567 - SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD., representada pela empresa nacional SPECIALTY PHARMA GOIÁS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.731.807/000128. Objeto: Contratação de Givosirana concentração: 189 mg/ml forma farmacêutica: solução injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 27.592.329,60. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005

Número do Contrato: 279/2024. Nº Processo: 25000.173335/2023-71.

Inexigibilidade. Nº 90317/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500561 - PFIZER EXPORT B.V., representada pela empresa PFIZER BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.072.393/0039-06. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 279/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2025 até 15/09/2026. Vigência: 16/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.457.360,00. Data de Assinatura: 25/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2025).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 667/2026

Número do processo: 25000.032394/2026-33 / Objeto: PE 90097/2026 - CONTRAT AÇ ÃO 250005-667-2026 - Registro de Preços para aquisição de BECLOMETASONA DIPRO P I O N AT O, SPRAY ORAL 250MCG/DOSE; PROPRANOLOL CLORIDRATO, 40 MG; METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, 10 MG; E OMEPRAZOL, 20MG, conforme demais especificaçoes contidas no Edital e seus Anexos.

Motivo da alteração: Ausência de publicação do DOU, necessária republicação com novo prazo.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/08/2026 para 26/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505006672026

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 582/2026 / Número do processo: 25000.035881/2026-58 / Objeto: PE SRP 90101/2026 Aquisição de MEDICAMENTOS DESTINADOS A SAÚDE INDÍGENA Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505005822026

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

relativo ao Convênio nº 811442/2014, Processo nº 25000.012906/2026-45. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATOS DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 119/2026

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Paraíso do Tocantins/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000377/2026-49

CONVÊNIO Nº 121/2026

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tocantínia, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000367/2026-11

CONVÊNIO Nº 122/2026

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Riachinho, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Riachinho/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000374/2026-13

CONVÊNIO Nº 148/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000017/2021-32

CONVÊNIO Nº 149/2026

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Xambioá, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Xambioá/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000174/2021-48

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO 1/2026 AO CONVÊNIO SUS Nº 246/2021

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 246/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nazaré, no Estado do Tocantins, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000364/2021-65

TERMO ADITIVO 1/2026 AO CONVÊNIO SUS Nº 247/2021

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 247/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araguaína, no Estado do Tocantins, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000365/2021-18

TERMO ADITIVO 1/2026 AO CONVÊNIO SUS Nº 243/2021 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 243/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ananás, no Estado do Tocantins, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Ananás/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000368/2021-43 SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas

EXTRATOS DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 139/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São João da Baliza, no Estado de Roraima, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Baliza/RR, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:18/08/2026. Processo: 25012.000154/2026-31

CONVÊNIO Nº 145/2026

EDITAL Nº 75/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Processo nº 25000.012906/2026-45

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Associação Beneficente de Canoas - Hospital Nossa Senhora das Graças, CNPJ: .314.133/0001-, por meio do seu representante legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 31/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela não aprovação da prestação de contas

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. . DATA DA ASSINATURA:19/08/2026. Processo: 25001.001697/2021-90

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