DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONVÊNIO N° 144/2026

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:19/08/2026. Processo: 25001.003632/2021-89

CONVÊNIO Nº 117/2026

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Goiatins, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Goiatins/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:19/08/2026. Processo: 25026.000349/2026-21

CONVÊNIO Nº 86/2026

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Tocantinópolis/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:18/08/2026. Processo: 25026.000173/2021-01

CONVÊNIO Nº 121/2026

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tocantínia, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000367/2026-11

CONVÊNIO Nº 148/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000017/2021-32

CONVÊNIO Nº 149/2026

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Xambioá, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Xambioá/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000174/2021-48

CONVÊNIO Nº 74/2026

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio Sono do Tocantins, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Sono do Tocantins/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000177/2021-81

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 1/2026 ao CONVÊNIO SUS nº 243/2021

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 243/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ananás, no Estado do Tocantins, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Ananás/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições

convenentes.

DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000368/2021-43 SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.141036/2024-59.

Pregão Nº 90379/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 47.025.565/0001-97 - R.R OZARA LTDA. Objeto: Aquisição de enxovais e materiais diversos, com a finalidade de atender às Casas de Apoio à Saúde Indígena Nacional, situadas nas cidades de Brasília e São Paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 57.517,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.113428/2025-17. Pregão Nº 90297/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 11.060.708/0001-54 - AGUIA REALIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de de serviços de empresa especializada na confecção personalizada de uniformes /fardamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), calçados e mochilas, destinados ao uso pelos agentes e voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), durante as ações de resposta rápida a emergências em Saúde Pública ( ES P ) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 958.300,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.088260/2026-77. Inexigibilidade Nº 318/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 05.025.586/0001-62 - ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ENE TREINAMENTO CURSOS E EVENTOS LTDA, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação mensal de 2.000 (dois mil) servidores e colaboradores do Ministério da Saúde, no projeto Vida 360 - Propósito, Saúde e Felicidade, realizado nas modalidades presencial, em Brasília/DF, e on-line, entre Setembro de 2026 e Sgosto de 2027, com um encontro mensal, em atendimento às necessidades previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP),. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 25/08/2026 a 25/10/2027. Valor Total: R$ 5.337.600,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da SecretariaExecutiva (CGLIC/SAA/SE), NOTIFICA a empresa QUALI INOV SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 50.999.258/0001-11, acerca da decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 25000.098952/2026-23, instaurado com fundamento nos artigos 155 a 163 da Lei nº 14.133/2021, em razão de descumprimento de obrigações referente ao Contrato nº 5/2025.

Registra-se que a empresa foi previamente notificada para apresentação de defesa prévia, por meio do OFÍCIO nº 269/2026/CGLIC/CCONT/CGLIC/SAA/SE/MS (SEI nº 0056467475), encaminhado por e-mail em 02/07/2026 (SEI nº 0056477396), sem que houvesse manifestação por parte da contratada.

Posteriormente, o citado ofício foi enviado pelos Correios, por meio de Aviso de Recebimento (0056975981). Entretanto, a correspondência não foi entregue, pois a empresa não foi encontrada (0057098468). Dessa forma, fica a empresa NOTIFICADA, por meio deste instrumento, para apresentação de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de prosseguimento do feito com julgamento à revelia, conforme previsto na Lei 9784/1999. A defesa deve ser encaminhada à Coordenação de Formalização Contratual (CCONT/CGLIC/SAA/SE/MS), por meio do e-mail [email protected], ou protocolizado no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo A, Sala 343-A, Brasília/DF, CEP 70058-900.

MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 942622/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CAXAMBUENSE PRO SAUDE - ACAPS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 26.886.495/0001-91. P. C. MGI 33/2023 art.46. Valor Total: R$ 509.927,00 (quinhentos e nove mil, novecentos e vinte e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 9.927,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/11/2023 a 04/11/2027. Data da Assinatura: 24/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 944510/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO SANTARRITENSE DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.492.324/0001-52. P. C. MGI 33/2023 art.46. Valor Total: R$ 921.906,00 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 04/12/2023 a 28/09/2027. Data da Assinatura: 24/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS.

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 947228/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 60.194.990/0008-44. P. C. MGI 33/2023 art.46. Valor Total: R$ 899.966,00 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 12/12/2023 a 05/09/2027. Data da Assinatura: 24/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 947230/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.209.891/0001-93. P. C. MGI 33/2023 art.46. Valor Total: R$ 198.523,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/11/2023 a 04/09/2027. Data da Assinatura: 24/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 949220/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE CARIDADE DE CAPITOLIO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 23.765.183/0001-31. P. C. MGI 33/2023 art.46. Valor Total: R$ 201.017,00 (duzentos e um mil e dezessete reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.017,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/12/2023 a 30/09/2027. Data da Assinatura: 24/08/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS. MARCOS SI M ÃO DE SOUZA - Superintendente em Minas Gerais-Substituto

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 944587/2023

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SALES, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.241.503/0001-02.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 944587/2023, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 30/09/2027, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.085427/2023-03.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/09/2027. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2026.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: 119.424*, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; LINDALVA CORDEIRO DUARTE - CPF nº. .445.394-*, PRESIDENTE, HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SALES.

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