DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostila 565/26. O presente apostilamento refere-se à repactuação 2026, atualização dos custos (Convenção Coletiva de Trabalho de 01/02/2026 até 31/01/2027), ao reajuste - salários, atualização do valor do vale transporte (Decreto Municipal nº 23.669, de 13 de fevereiro de 2026), vale-alimentação, prêmio assiduidade, uniformes, EPIs, equipamentos, insumos, do Contrato de Prestação de Serviços nº 11/25, Processo nº 1280/24, objeto: prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências das unidades do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e filiais, com fornecimento de mão de obra em regime de exclusividade, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.229.363/0003-53, a concordância do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e o documento Análise das Alterações Contratuais nº 385GMC/2026 em anexo, emitido pelo Setor de Acompanhamento e Fiscalização Contratual, com o detalhamento dos valores repactuados/reajustados/diferenças retroativas e demais documentos juntados ao processo. O GRUPO HOSPITALAR CO N C E I Ç ÃO S.A., pagará à empresa BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, os seguintes valores: Valor total devido de diferença R$ 116.627,68 (cento e dezesseis mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). Valor mensal passará para R$ 505.812,08 (quinhentos e cinco mil, oitocentos e doze reais e oito centavos).

Espécie: Apostila 577/26. O presente apostilamento refere-se à repactuação/2026 (Convenção Coletiva de Trabalho sob nº de registro no MTE RS000041/2026), a contar de 01 de janeiro/ de 2026, do Contrato de Prestação de Serviços nº 476/24, Processo nº 317/24, objeto: prestação de serviço continuado de higienização e desinfecção hospitalar e manejo de resíduos, por metro quadrado, com disponibilização de mão de obra no regime de dedicação exclusiva e fornecimento de insumos, para as áreas Hospitalares e Administrativas do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.283.065/0001-41, a concordância do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e o documento Análise de Solicitação de Repactuação GSUP nº 417D/2026 em anexo, emitido pelo Setor de Acompanhamento e Fiscalização Contratual, com o detalhamento dos valores reajustados/diferenças retroativas e demais documentos juntados ao processo. O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a diferença retroativa ao período de janeiro/26 até junho/26 o valor total de R$ 309.046,37 (trezentos e nove mil, quarenta e seis reais e trinta e sete centavos), bem como o valor mensal passará para R$ 543.352,34 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos.

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2025, celebrado em 24/08/2026, entre a HEMOBRÁS e a PHS IT BUSINESS CONSULTORIA LTDA, CNPJ 42.618.607/0001-80; b) Objeto: Acréscimo contratual no percentual de 4,859%, no valor de R$ 97.209,60 (noventa e sete mil duzentos e nove reais e sessenta centavos); c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor: O valor global do contrato passa a ser de R$ 2.097.740,76 (dois milhões, noventa e sete mil, setecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Presidente - Hemobrás; Contratada: PAULO HENRIQUE DA SILVA - Sócio - PHS IT BUSINESS CONSULTORIA LTDA; f) Processo n° 25800.003573/2025-67.

EDITAL Nº 6, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2024

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25500005003832026

ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 255002

Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 25110.000066/2024-69.

Dispensa. Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. N AC . SAÚDE/AL. Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2026 até 26/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.417,20. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa JD CARDOSO EIRELI CNPJ 42.300.842/0001-09 na pessoa do Sócio Responsável, Sr. JOÃO DE DEUS CARDOSO que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 663 170 957 BR, para retirar e atender à Notificação nº 6210039/2026/SOPRE-PA/SECOV-PA/S U ES T - P A - FUNASA de 03/08/2026, CIENTIFICA essa Empresa, em Solidariedade ( Art.da Lei 10.406/2002) com o Sr. CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES, em 15 (quinze) dias, contados da publicação deste, informo que Vossa Senhoria já foi comunicada anteriormente das irregularidades na sua execução física, do Convênio, CV nº 0590/2017, inscrito no Transferegov sob nº 855655, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Salvaterra/PA, que objetivou a execução de " Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD" no Município de Salvaterra/PA, processo nº 25100.016.449/2017-49, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU.

EDINALDO JOSÉ FARIAS LIMA Chefe da Divisão de Convênios Substituto

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 254450

A Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 5.077, de 03 de junho de 2022, o disposto na Lei Federal n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 2ª Assembleia Geral Extraordinária, de 17 de abril de 2026, face à retificação da Homologação do Ed i t a l Hemobrás nº 01, de 06 de dezembro de 2024 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 27 de agosto de 2025, resolve: CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2024. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue. Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Analista de Contrato: Débora Santa Cruz Lins Quintans-671027959 | Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Desenvolvimento de Pessoas: Cesar Augusto Araujo do Nascimento-671037100 | Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Logística Farmacêutica 2: Renato Cabral Gonzaga Filho-671001336; Mayana Raquel Monteiro-671025105 | Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Orçamento e Finanças: Clivia Moura Vieira Celegatti-671033717; Isaque Gonçalves Araújo Neves-671036351 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Planejamento e Controle de Produção: Mayara Cristina Almeida de Oliveira-671012882; Paloma Nascimento Lima-671035574 | Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Tecnologia da Informação e Operação: Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos-671014011; Jorge Soares de Farias Júnior671004278; Mariana Melo dos Santos-671031751; Vinícius Albuquerque Nóbrega671013984 | Assistente Industrial e de Gestão Corporativa - Assistente Administrativo: Paula Gabriela de Albuquerque Soares-671023146; Marluce Pessoa de Arruda671041654; Jéssica Gonçalves dos Santos-671022759; Cicero Wilson Lima dos Santos671027372 | Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Ambiental: Thiago Carvalho Bastos-671018242 | Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Controle de Qualidade: Matheus Pereira Ferreira-671000125; Ana Priscila Barbosa Leite-671006446; Evellyn Amorim de Carvalho-671019945; Karolaine Moura da Silva-671008240; Edvaldo Ferreira de Lima Junior-671024638; Antonio Marcos Oliveira Medeiros-671033002 | Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Tecnologia da Informação e Operação: Gustavo Deininger Evangelista-671024229 | Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Segurança do Trabalho: Israel Ouverlandes Amadeu da Silva-671040174.

ANA PAULA DO REGO MENEZES

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026, assinado em 21/08/2026, ao Instrumento código 906975. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MARACAS, CNPJ nº 13910203000167. Solicitação de aditivo de supressão. Valor Total: R$ -1.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: NELSON LUIZ DOS ANJOS PORTELA, CPF nº .955.895-*.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 383/2026 / Número do processo: 25100.001288/2025-07 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, compreendendo os itens de troca de óleo, substituição de correia e tensor, filtros, cabos e velas, pastilhas de freio, limpeza de bicos injetores, embreagem, pneus e bateria, conforme especificações técnicas, periodicidade e metodologia descritas neste Termo de Referência a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Nº Processo: 25388.000021/2026-04.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 20.440.179/0001-05 - ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO. Objeto: Contratação de prestação de serviço continuado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, revisão de textos (língua espanhola) de textos científicos e não científicos para o periódico científico cadernos de saúde pública csp - cadernos de saúde pública da escola nacional de saúde pública. Item 3.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES

EXTRATO DE TRANFERÊNCIA DE BENS

Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens Móveis celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/IAM e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Objeto: Transferência definitiva dos bens móveis, descritos no Anexo I, do IAM/FIOCRUZ para o Laboratório de Investigação de Desordens Digestivas (LIDD) da UFPE. Signatários: Dr. Pedro Miguel dos Santos, Diretor do Instituto Aggeu Magalhães e Dr. Alfredo Macedo Gomes, Reitor da UFPE - Processo Fiocruz nº 25382.000393/2026-82. Pedro Miguel dos Santos Neto - DIR IAM/FIOCRUZ-PE.

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

AVISO DE PENALIDADE

Pelo presente Edital, o Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos ICTB/Fiocruz, com sede na Avenida Brasil nº 4.365,Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0073-00, neste ato representado por seu Diretor, Christoph Schweitzer Milewski, nomeado pela portaria nº 1.156/MS, de 08 de junho de 2021, publicada no diário Oficial da União de 24 de junho de 2021, no uso de suas atribuições legais e nos regramentos previstos no edital e no termo de referência , torna pública a aplicação da seguinte penalidade administrativa: Aplica à empresa COPABO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 62.238.043/0001-67, a sanção de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da união, pelo período de 06(seis) com fundamento no art. 155, inciso III, e art. 156 inciso III. Prevista da lei 14.133/21, conforme decisão proferida nos autos do processo administrativo sancionatório (PAS) nº 25420.000657/2025-13.Devidamente notificada, a empresa apresentou recurso e a decisão foi mantida pela instância superior.

CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº 33.781.055/0002-16, sediada na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janei r o / R J, doravante denominada DONATÁRIA e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - Fiotec, sediada na Av. Brasil, 4036 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ, doravante denominada DOADORA para doação de 01 (guincho) elétrico transferência pacientes, registrado no SIADS através do número 42656365. O referido bem será disponibilizado conforme art. 8º do Decreto 9.373/2018 e necessário para a doação do bem que integra o Processo 25384.000826/2026-80. ANTÔNIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLES - Diretor.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600143