DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

realização foi demandada em Brasília-DF", infringindo o artigo 25 da Lei nº 9.656/98, multa no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). A autuada pode apresentar recurso ou pedido de pagamento com desconto, no prazo de 10 (dez) dias, ou pedido de parcelamento ou pagamento do valor da multa, no prazo de 30 (trinta dias), a contar da publicação deste edital, conforme art. 40 e 41 da RN n.º 483/22, exclusivamente via processo eletrônico a esta Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, aos cuidados da Coordenação que proferiu a autuação, por meio do peticionamento intercorrente, conforme orientações constantes da página https://www.gov.br/ans/pt-br.

RIKARDO FERREIRA DA COSTA Coordenador da ANS em MG

DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS

AV I S O

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . .Razão Social .Registro de .Número do Processo Operadora . .ELOSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. .42494-3 .33910.015118/2026-76

JORGE ANTONIO AQUINO LOPES Diretor

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.907741/2024-40. Não se Aplica Nº 90011/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: EXANVS090 - INTERNATIONAL BRANDS GROUP B.V. Objeto: Aquisição de botas táticas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 284.814,53. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 583/26, Processo nº 054/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DELTAMED SERVIÇOS DE APOIO À SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 31.822.743/0001 70. Objeto: prestação de serviços médicos nas especialidades de Neonatologia e Cardiologia Pediátrica, incluindo atividades relacionadas a ensino, para o Hospital Federal de Bonsucesso (CNPJ: 92.787.118/0024-16) localizado no Rio De Janeiro - RJ, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total estimado: R$ 10.464.840,00 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 572/26, Processo nº 1261/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa R. FONTOURA DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.686.544/0001-12. Objeto: prestação de serviços SOB DEMANDA DE HIGIENIZAÇÃO DE POLTRONAS, ESTOFADOS, CARPETES E ASSEMELHADOS NAS UNIDADES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, MAQUINÁRIO, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAL E INSTRUMENTAL NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme termo de referência e demais especificações e condições constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CO N T R AT A N T E se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total estimado: R$ 51.480,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais).

Espécie: Contrato de Comodato nº 574/26, Processo nº 749/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MEDCOSTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ. 10.801.805/0001-98. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, cabos de interface compatível com os monitores multiparamétricos.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo nº 1066/26 Pregão Eletrônico nº 448/26 Data da Homologação: 29/07/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHAS, CÂNULAS E OUTROS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 2.518.519,80 (DOIS MILHOES QUINHENTOS E DEZOITO MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.435.100/0001-76 STRONG COM. E REP. LTDA.,03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA.,05.923.871/0001-09 ALPHARAD MATERIAIS DIAGNOSTICOS EIRELIME.,06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,07.213.544/0001-80 BMR MEDICAL S.A.,07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR ES LTDA.,07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DIST. DE PRODUTOS MED. HOPS.,07.944.100/0001-15 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA.,08.584.348/0001-85 SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA.,09.171.488/0001-94 COREMED COM E REP DE PROD MEDICOS HOSP L.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,11.780.793/0001-25 SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.,12.342.435/0001-01 PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE PRODU.,24.118.004/0001-37 ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.,31.673.254/001095 LABORATORIOS BBRAUN S.A.,40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LT.,50.424.661/0001-12 FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALA.,51.204.144/0001-09 ENDOIMPORTS MEDICAL LTDA.,52.828.936/0001-09 BRAILE BIOMEDICA IND.COM.E REPRES.S.A.,54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA.,54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD. P/.,61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.,61.771.120/0001-87 SUTCARE LTDA.,92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA.

Processo nº 897/26 Pregão Eletrônico nº 365/26 Data da Homologação: 06/08/26 Objeto: . Valor Total: 345.912,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.610.681/0007-03 HOSP-PHARMA

MANIPULACAO E SUPRIMENTOS LT.,11.205.033/0001-94 INTERMEDICAL SERVICE IMPORTACAO E EXPORT.,18.628.083/0002-04 CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO.,54.446.810/0001-03 SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA.,76.619.113/0001-31 LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA .

Processo nº 740/26 Pregão Eletrônico nº 309/26 Data da Homologação: 11/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (DIVERSOS) POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.. Valor Total: 220.058,04 (DUZENTOS E VINTE MIL CINCOENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.647.935/0001-64 MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSP.,07.944.100/0001-15 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A.,14.633.154/0002-06 ECO DIAGNOSTICA.,53.496.027/0001-83 P&P HOSPITALAR LTDA.,92.666.817/0001-11 SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA. Processo nº 562/26 Pregão Eletrônico nº 220/26 Data da Homologação: 20/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 meses, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 4.301.049,08 (QUATRO MILH O ES TREZENTOS E UM MIL QUARENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 05.274.036/0001-87 VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA - ME.,88.587.357/0002-40 COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.,88.587.357/0066-04 COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.

Processo nº 1245/26 Pregão Eletrônico nº 526/26 Data da Homologação: 11/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO (CONSTRUÇÃO CIVIL, ELETRICA, CONSUMIVEL), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 381.391,56 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINCOENTA E SEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.013.755/0001-56 FERRAGEM ELETROCOR LTDA.,07.315.073/0001-11 RIVATTO SUPRIMENTOS LTDA.,32.593.754/0001-99 GRN CONECTIVIDADE LTDA.,36.469.275/0001-16 SO BATERIAS COMERCIO DE BATERIAS LTDA.,36.515.614/000153 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGE.,37.278.673/0001-18 EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E F.,52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.

Processo nº 1244/26 Pregão Eletrônico nº 541/26 Data da Homologação: 13/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO (CONS. CIVIL, MARCENARIA, SERRALHERIA, HIDRAULICA E CONSUMIVEIS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o GHC. Valor Total: 57.969,60 (CINCOENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 29.605.776/0001-17 TECNOKAP SOLUCOES LTDA.,36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGE.,52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUI C AO LTDA .

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º ADITAMENTO 571/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 428/26, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RINVERT MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES, ESTEIRAS E ESCADAS ROLANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.274.012/0001-16. Objeto: refere-se à correção da Cláusula Segunda do Preço - Contrato de Prestação de Serviços nº 428/26, conforme documentos juntados ao processo. Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado de R$ 910.528,44 (novecentos e dez mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado de R$ 763.558,80 (setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º ADITAMENTO 595/26 ao contrato de Locação de Equipamentos nº 888/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.709.445/0001-33. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 09/12/26 até 08/12/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 177.960,00 (cento e setenta e sete mil novecentos e sessenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 5º ADITAMENTO 596/26 ao contrato de Locação de Equipamentos nº 034/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.709.445/0001-33. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 18/10/26 até 17/04/27, sem alteração dos valores, bem como a alteração de endereço de instalação dos contêineres das Unidades de Saúde Costa e Silva - Rua Dante Ângelo Pila, nº 373 e Divina Providência - Av. Saturnino de Brito, nº 1350, para o CAPS II, situado na Rua Marco Polo, nº 278, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 40.560,00 (quarenta mil e quinhentos e sessenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º ADITAMENTO 543/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 864/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 87.133.765/0001-88. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/12/26 até 30/11/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 232.440,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e quarenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º ADITAMENTO 585/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 618/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WECOM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 10.663.782/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 20/12/26 até 19/12/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 188.710,60 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e dez reais e sessenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 693/26 - SRP

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (ASPIRADORES, CAMISAS DE CISTOSCOPIA E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 10/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações

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