Diário Oficial da União · 26/08/2026 · pág. 141

DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257049

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 25061.001268/2024-51.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 41.562.437/000104 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do 1º termo de apostilamento ao contrato nº 02/2025, em razão da revisão dos cálculos do reajuste contratual anteriormente concedido, conforme demonstrado na nota técnica nº 63/2026 - reajuste contratual (sei nº 0055968281) e na planilha reajuste - fiscalização - versão 02 (sei nº 0055970300).

O reajuste contratual incide sobre o saldo contratual remanescente de r$ 598.845,73 (quinhentos e noventa e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), mediante aplicação da variação acumulada do índice nacional da construção civil - incc, referente ao período de outubro de 2024 a outubro de 2025. para fins de reajuste dos preços dos itens, o marco inicial foi: Para o banco sinapi de outubro de 2025, data em que se dá o interregno mínimo de 1 (um) ano, em virtude da variação da taxa percentual do incc (10/2024 a 10/2025);. Vigência: 03/01/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 853.530,79. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257049

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 25061.001449/2023-04.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 06.273.582/000166 - RS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 12/2025, em virtude da repactuação com base na convenção coletiva de trabalho registrada n.º mte sob o nº. Ro0000003/2025, que reajustou os itens que envolvem a folha de salários em aproximadamente 7,75% (sete vírgula setenta e cinco por cento) e, reajuste do salario mínimo nacional conforme decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, referente a contratação de serviços de transportes, incluindo veículos (sem combustível) e motoristas habilitados para prestação do serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para transporte de pessoas, materiais e pequenas cargas, com manutenção, substituição, limpeza, seguros, franquia livre, quilometragem livre, seguro total, sem combustível, para atender as demandas da casai de guajará mirim, pertencentes ao dsei porto velho.. Vigência: 24/03/2025 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.166.543,62. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 45/2026

Número do processo: 25066.001322/2025-07 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo serviços de emissão, cancelamento e reemissão de passagens terrestres. Motivo da alteração: Retificação do Termo de Referência Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/08/2026 para 26/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705405000452026

PAULO SESAR LOPES BARBOSA Agente de contratação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257026

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25041.000016/2022-81.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 03.945.337/0001-60 - AMBIPAR FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar em 5,351170% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.596.978,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 115/2026 / Número do processo: 25062.001131/2026-58 / Objeto: Aquisição de Materiais para Prevenção e Sinalização de Incêndio e Pânico Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705005001152026

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Presidente da Equipe de Planejamento

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 16/2024. Processo SEI n.º 25000.142473/2024-90. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Atualização do cronograma de entregas, relativos à produção e fornecimento de produtos imunobiológicos e insumos estratégicos, para o abastecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, sob a gestão do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI/SVSA/MS); SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR, Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 19/08/2026.

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002132/2025-27. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 01.530.501/0001-42 - CALIBRE SCIENTIFIC BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 43.881,18. Data de Assinatura: 24/08/2026.