Diário Oficial da União · 26/08/2026 · pág. 140

DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

especialistas que estão ativos (as) no 1º Ciclo do Projeto Mais Especialista (Edital nº 3/2025) de acordo com os requisitos mínimos referente à situação do aprimoramento, à situação do serviço e à situação administrativa. DISPOSIÇÕES GERAIS: Prevê-se a permanência e extensão dos médicos especialistas até fevereiro de 2027, no mesmo aprimoramento que estão vinculados ao Projeto Mais Médicos Especialista, nos componentes ambulatorial e cirúrgico, apoiados pela mentoria de instituições formadoras parceiras do Ministério da Saúde, e exercendo atividades semanais de 20 horas durante período de 12 meses, em regiões prioritárias para o SUS. Para acessar e confirmar o interesse na realização do Termo Aditivo, será enviado um link do Sistema para formalização da prorrogação, que será divulgado no endereço eletrônico do profissional. O edital completo, com todas as informações, requisitos e cronograma de todas as etapas, encontra-se disponível no Portal Gov.br, na página eletrônica do Mais Médicos, por meio dos seguintes caminhos: Portal https://www.gov.br, navegue até Órgãos do Governo > Ministério da Saúde > Mais Médicos para o Brasil > Chamamentos Públicos ou pelo sítio eletrônico do Programa Mais Médicos: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-ainformacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2025/chamamento-publico-sgtesms-no-3-2025-pmm-e. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA - Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 91/2026 / Número do processo: 25056.000469/2025-91 / Objeto: Aquisição de insumos para execução do plano de monitoramento da qualidade da água e plano de gerenciamento de resíduos sólidos nas aldeias indígenas localizadas na área de abrangência do DSEI/GUATOC.

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704305000912026

RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Agente de contratação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257053

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25065.000523/2019-41.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 10.872.564/000178 - CONCORDIA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da claúsula terceira - preço do contrato 03/2021, nos termos de sua cláusula.. Vigência: 07/07/2021 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.216.656,43. Data de Assinatura: 25/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 257048

Nº Processo: 25060.000421/2025-13.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 55.152.280/0001-45 - AUTOMEDICAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de materiais permanentes odontológicos e materiais médico hospitalares, incluindo fornecimento, instalação, montagem, treinamento técnico operacional e suporte técnico, para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena - litoral sul, nas condições estabelecidas no termo de referência especificado no item 1.1, observada a ata de registro de preços nº 15/2026 e o anexo do edital de licitação nº 90021/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2031. Valor Total: R$ 12.564,00. Data de Assinatura: 29/06/2026.