DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 15/2026 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.828.871/0001-40 Concorrência nº 001/2026, Processo Administrativo nº 2026.05.024. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de ampliação de 03 salas de aula na Escola Municipal Edmundo Pinto de Almeida Neto no Município de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 177.010,25 (cento e setenta e sete mil e dez reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretária de Educação. 10.010.12.361.0601.1008 - Construção Modernização e Aparelhamento de Escolas

10.010.12.361.0601.1008 - Gestão do Salário Educação 10.020 - Fundo Manu e Desenv da Educ Básica - FUNDEB 10.010.12.361.0601.2036 - Manutenção e Desenvolvimento do Ens Inf - 30%. 10.010.12.361.0601.2062 - Complementação ao FUNDEB - VAAT 15%. 10.010.12.361.0601.2030 - Criação de Matrículas em ETI - Escola em Tempo Integral. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 500 - Recursos Não Vinculados. 540 - FUNDEB. 542 - Complementação FUNDEB / VAAT. 546 - FUNDEB/ETI. 550 - QSE. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 21/08/2027, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 Bujari-AC, 21 de agosto de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 16/2026 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa ALLIANCE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº nº 00.525.007/0001-27. CONCORRÊNCIA Nº 3/2026, Processo Administrativo nº 2026.07.039. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em tijolos maciços em estradas vicinais no Município de Bujari/AC, no âmbito do Convênio nº 962790/2024 - SINAPI. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 300.559,81 (trezentos mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 701 - Convênio do Estado. Programa de Trabalho: 15.451.0501.1005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 21/08/2026, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA-Gestor Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 - CPL/PMBJ

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 12/2026, para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, incluindo árbitros principais, árbitros assistentes (bandeirinhas), mesários e demais profissionais previstos nos itens da demanda, destinados ao atendimento dos eventos esportivos promovidos ou apoiados pelas Secretarias Municipais de Cultura, Esporte e Lazer e de Educação do Município do Bujari/AC.

Abertura será dia 11/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 26/08/2026 à 11/09/2026, através do endereço eletrônico:[email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando os elementos constantes do Processo Administrativo em epígrafe, bem como os atos praticados pela Comissão de Contratação, que concluiu pela regularidade do procedimento e pelo atendimento integral das exigências estabelecidas no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, HOMOLOGO o resultado do presente procedimento de credenciamento, destinado ao: OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - CONVENIO Nº 063868/2025.

I - ADJUDICOU às empresas vencedoras; GEOVANE P DA SILVA LTDA CNPJ: 41.126.800/0001-30, vencedora no item 01 - R$ 10.298,00; OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 33.497.491/0001-87, item 02 - R$ 3.163,00; GMAQ HOME CENTER LTDA CNPJ: 22.723.082/0001-35, item 02 - R$ 3.400,00; 03 - R$ 2.799,00. Com respectivos valores por (itens).

Marechal Thaumaturgo/AC, 20 de agosto de 2026. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando os elementos constantes do Processo Administrativo em epígrafe, bem como os atos praticados pela Comissão de Contratação, que concluiu pela regularidade do procedimento e pelo atendimento integral das exigências estabelecidas no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, HOMOLOGO o resultado do presente procedimento de credenciamento, destinado ao: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS TERCEIRIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO/AC.

I - ADJUDICOU às empresas vencedoras; CENTRO DE DIAGNOSTICO DA FAMILIA LTDA CNPJ: 08.646.162/001-03, vencedora no item 01 - R$ 303,00; 02 - R$ 275,00; 03 - R$ 333; 04 - R$ 176,00; 05 - R$ 977,00; 06 - R$ 316,00; 07 - R$ 284,00; 08 - R$ 1.339,00; 09 - R$ 253,00; 10 - R$ 275,00; 11 - R$ 169,00.

Marechal Thaumaturgo/AC, 20 de agosto de 2026. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando os elementos constantes do Processo Administrativo em epígrafe, bem como os atos

praticados pela Comissão de Contratação, que concluiu pela regularidade do procedimento e pelo atendimento integral das exigências estabelecidas no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, HOMOLOGO o resultado do presente procedimento de credenciamento, destinado ao: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO/AC.

I - ADJUDICOU às empresas vencedoras; CENTRO DE DIAGNOSTICO DA FAMILIA LTDA CNPJ: 08.646.162/001-03, vencedora no item 01 - R$ 182,00; 02 - R$ 200,00; 03 - R$ 182; 04 - R$ 250,00; 05 - R$ 236,00; 06 - R$ 186,00; 07 - R$ 182,00; 08 - R$ 187,00; 09 - R$ 179,00; 10 - R$196,00; 11 - R$ 185,00; 12 - R$ 183,00; 13 - R$ 196,00; 14 - R$ 182,00; 15 - R$ 193,00; 16 - R$ 205,00, com respectivos valores por (itens).

Marechal Thaumaturgo/AC, 20 de agosto de 2026. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2026

R EA B E R T U R A

IDENTIFICAÇÃO NO SISTEMA nº 011/2026 compras.gov.br

O Secretário Adjunto de Licitações, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2026 - CPL03 - IDENTIFICAÇÃO NO SISTEMA nº 011/2026 compras.gov.br, cujo objeto é contratação de empresa para futura e eventual aquisição de bombas centrífugas e conjuntos motor-bomba com instalação inclusa, de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, destinados a atender às necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB.

Data e local da Reabertura: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 09.09.2026, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 011/2026, UASG: 980139. Disponibilidade do Edital: Disponível a partir de 26.08.2026, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 19 de agosto de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitações

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2026/CPL

IDENTIFICAÇÃO NO SISTEMA N° 10/2026

Objeto: O Secretário Adjunto de Licitações da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco, Acre, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 051/2026/CPL03, cadastrado no sistema Compras.gov.br, sob o número 10/2026, referente ao Processo Administrativo RBSEI n° 0110.009668/2025-57, cujo objeto é a Aquisição de materiais odontológicos (Kit Acadêmico de Uso Odontológico), visando atender às necessidades assistenciais e operacionais do Departamento de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco - AC , garantindo a continuidade dos atendimentos clínicos, preventivos e educativos nas Unidades de Saúde da rede municipal. A revogação ocorre por razões de conveniência e oportunidade administrativa, diante da necessidade de revisão dos termos da contratação, conforme justificativas e documentos devidamente acostados aos autos, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Rio Branco - AC, 19 de agosto de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitações

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, inciso 'f', da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: LEARNING SET LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 36.223.628.0001-01, com sede na R. D, 8 -Lot. Comendador Tercio Wanderley, Coruripe - AL, 57230-000, representada por seu Representante legal, Sr. Rodrigo Fernandes Moreira Gluck. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA RECONECTA AVALIAÇÕES - PROGRAMA ESTRATÉGICO DE PREPARAÇÃO PARA AS AVALIAÇÕES EXTERNAS, DESTINADO AOS ESTUDANTES DO 8° ANO EM TEMPO INTEGRAL E DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATALAIA / AL, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07210017/2026: VALOR TOTAL DO CONTRATO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) por aluno avaliado pelo serviço previsto na Cláusula Primeira, conforme estabelecido no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA / Unidade: 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1201 - FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO / Classificação Funcional Programática: 4001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 4003 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. 4019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%. 4020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - 30%. 4023 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO PRÉ-ESCOLA - 30%. Elemento de Despesa / Fonte de recurso: 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 1.500.0000 - Recursos Próprios. 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 1.500.1001 - MDE. 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 1.576.0000 - Estado. 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 1.550.0000 - QSE. 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 1.540.0000 - FUNDEB. 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 1.541.0000 - FUNDEB VAAF. 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA / 1.542.0000 - FUNDEB VAAT. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será baseado no cronograma de atividades pertinente aos módulos para as avaliações programadas, em alinhamento ao que sustenta a Lei n° 14.133. SIGNATÁRIOS: NICOLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA , pela Contratante, e RODRIGO FERNANDES MOREIRA GLUCK, pela Contratada.

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