DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-R

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 02/2026-R - DULCD/CAC/SESAPI UASG: 926543 - 12/2026 - COMPRASGOV PROCESSO SEI-PI: 00012.028501/2026-69 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR: HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES na cidade de Floriano - PI: NOVAS DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 25/08/2026, às 14:00; Sessão de Disputa de Preços: 02/10/2026, às 09:00h. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão de Agentes de Contratação - CAC/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/Nº, Bloco: "A", 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

KAROL SILVA CIRÍACO Secretária de Estado da Saúde - Substituta

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

PROCESSO SEI Nº 00410050.002669/2025-49

O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 da 3ª DIREC de Nova Cruz, para aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 3ª DIREC, municípios de BOA SAÚDE, BREJINHO, ESPÍRITO SANTO, JUNDIÁ, LAGOA D'ANTA, LAGOA DE PEDRAS, LAGOA SALGADA, MONTANHAS, MONTE DAS GAMELEIRAS, NOVA CRUZ, PASSA E FICA, PASSAGEM, PEDRO VELHO, SANTO ANTONIO, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE , SERRA DE SÃO BENTO, SERRINHA E VÁRZEA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 24/08 a 14/09/2026, das 8:00 às 16:00 horas, na sede da 2ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar - DRAE. O Edital encontrase a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Vendas será na sede da 2ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar - DRAE, Rua Pedro Mauricio Tavares, s/n, Frei Damião, Nova Cruz/RN, no dia 22 de setembro de 2026 a partir das 9horas.

Natal/RN, 20 de agosto de 2026. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026-SRP

PROCESSO SEI Nº 00410045.001301/2025-32 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026-SRP Nº da Contratação: 925377-172/2026

O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 09/09/2026 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 7ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Santa Cruz/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontrase à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.

Natal/RN, 19 de agosto de 2026. DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 106/2026

UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, constatada a regularidade dos atos praticados no procedimento licitatório e transcorrido o prazo recursal previsto na Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 106/2026, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras Remanescentes Na Unidade Didática de Processamento de Carnes - Udpc, Localizado Na Rodovia Rn 269, Distrito de Cipoal-Lapa, Zona Rural, Município de Nova Cruz/RN, conforme Processo nº 02610195.000140/2026-97. Dessa forma, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação para a licitante BORGES & GOMES SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.673.948/0001-71, cujo preço ofertado foi de R$ 430.928,14 (quatrocentos e trinta mil novecentos e vinte e oito reais e quatorze centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 107/2026

UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, constatada a regularidade dos atos praticados no procedimento licitatório e transcorrido o prazo recursal previsto na Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 107/2026, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução dos Serviços de Restauração e Requalificação das Casas de Cultura Popular (Lote 01), Nos Municípios de João Câmara, Lajes, Macaíba e São José de Campestre, Visando à Recuperação das Condições de Uso, Segurança, Acessibilidade e Funcionalidade dos Equipamentos Culturais, conforme Processo nº 03610020.000773/2026-32. Dessa forma, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação para a licitante HCL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.468.915/0001-83, respectivamente nos itens 3 e 4, cujo preço ofertado foi de Item 3: R$ 747.122,60 (setecentos e quarenta e sete mil cento e vinte e dois reais e sessenta centavos) e Item 4: R$ 656.201,67 (seiscentos e cinquenta e seis mil duzentos e um reais e sessenta e sete centavos).

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2026

Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 253/2026 - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 10/09/2026 às 10h, a licitação para aquisição de Sonda Multiparâmetro Aqua Troll 600. Proc. SEI-260006/057410/2025. Editais e anexos disponíveis no site: https://www.compras.gov.br

MARCIA CARVALHO DA CUNHA Ordenadora de Despesas

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025

CO M P L E M E N T A R

A SELC/RR torna público o resultado complementar do pregão supracitado, oriundo do processo nº 19103.004427/2025.13, da PMRR, cujo objeto é a aquisição de material de mobília e eletrodomésticos, informando que, após o retorno à fase de julgamento para convocação das demais empresas classificadas no item 19 (MESA PARA ESCRITÓRIO), sagrou-se vencedora a empresa PIANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 9.968,00.

Em razão da alteração ocorrida no item supracitado, o valor global final do certame passa a ser de R$ 1.345.191,11 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e um reais e onze centavos), compreendendo os itens das demais empresas vencedoras constantes do primeiro resultado, veiculado no Jornal Folha de Boa Vista, edição nº 1777 (pág. 03), de 24/12/2025, no DOE, edição nº 5074 (págs. 59/60), de 24/12/2025, e no DOU, edição nº 247, Seção 3 (pág. 168), de 29/12/2025; levando-se em consideração também o Resultado Complementar, veiculado no Jornal Folha de Boa Vista, edição nº 1847 (pág. 02), de 18/03/2026, no DOE edição nº 5125 (pág. 58), de 17/03/2026, e no DOU, edição nº 55, Seção 3 (pág. 308), de 23/03/2026. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG nº 930800.

Boa Vista - RR, 17 de agosto de 2026. GIULIANE BARRETO DE LIMA Agente de Contratação

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo Contrato nº 089/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//contratada: INFO W SOFTWARE LTDA-ME,//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na cláusula IV - do prazo, Item 4.1, contados a partir de 29 de agosto de 2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 017/2026//Base Legal:13.03/2016// Órgão Gerenciador: DESO//Empresa compromissária: HEXIS CIENTÍFICA LTDA //Objeto: Registro de preços, CONSUMÍVEIS LABORATORIAIS, Lote 04//R$ 101.750,89 // 12 meses//Recurso Próprio.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 017/2026//Base Legal:13.03/2016// Órgão Gerenciador: DESO//Empresa compromissária: SCIENTIFICA SOUZA LTDA//Objeto: Registro de preços, para futuras aquisições de CONSUMÍVEIS LABORATORIAIS, Lotes de 01 a 14, exceto 04//R$ 769.160,00// 12 meses//Recurso Próprio.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 067/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA.//Objeto: Aquisição de tubos e bombas submersas, lote 03//R$ 206.022,10 //120 dias //Fonte 10/recuso próprio.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 4/2026 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa SANTOS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.148.735/0001-06 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, Processo Administrativo nº 2026.02.003. O objeto do presente contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de obra de Ampliação de Unidade Básica de Saúde Raimunda Porfírio de Brito Ramos, que tem como concedente o Ministério da Saúde - por meio da: PROPOSTA SISMOB N.º.: 19916.6250001/22001município de Bujari/Estado do Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 704.990,00 (Setecentos e quatro mil e novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 08.010 - Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento. Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Programa de Trabalho: 1015 - Construção Modernização e Equipamento de Postos de Saúde. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 21/08/2027, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 Bujari-AC, 21 de agosto de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 5/2026 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa ASUS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 45.021.070/0001-64

CONCORRÊNCIA Nº 002/2026, Processo Administrativo nº 2026.03.013. O objeto do presente Contratação de Empresa Especializada em engenharia civil para a execução da Reforma de Unidade Básica de Saúde Maria Iza Viana de Castro, que tem como concedente o Ministério da Saúde - por meio da Proposta SISMOB n° 19916.6250001/24-001. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de 393.504,16 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e quatro reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 08.010 - Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento. Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e Fonte: 601 - SUS Invest União. Programa de Trabalho: 1015 - Construção Modernização e Equipamento de Postos de Saúde. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 21/08/2027, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 B u j a r i - AC, 21 de agosto de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600177