DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços nº 2/2026. Considerando, a Autorização para adesão pelo senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, através do Ofício nº 019/2026-CCP/FMS/SEMSA, de 11 de março de 2026. Considerando, o aceite da Empresa DENTAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 04.709.850/0001-14, fornecedora dos itens em questão, emitido através do oficio nº 004.2026, na data do dia 14 de maio de 2026. Considerando, o parecer jurídico n°3/2026-PROGEM, que opina pela utilização das referidas atas em questão. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido pela Adesão À Ata de Registro de Preços nº 002/2026, para fins de fornecimento de bens, previsto na planilha orçamentária. Conforme dados abaixo:
EXTRATO DE DECISÃO
REVOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1169/2024 - SEMOP/PMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE SANTANA, no uso das atribuições legais e administrativas que lhe são conferidas, na qualidade de autoridade competente, CONSIDERANDO a realização da Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - SCL/SEMAD/PMS, destinada à contratação de empresa para execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP. decide: Art. 1º ACATAR INTEGRALMENTE, a decisão administrativa proferida no Processo Administrativo Sancionador nº 120/2026 - CGM/PMS, reconhecendo e observando os efeitos da penalidade de impedimento de licitar e contratar aplicada à empresa ELOS ENGENHARIA LTDA, pelo prazo de 3 (três) anos. Art. 2º Reconhecer que, em razão da penalidade aplicada e de seus efeitos jurídicos, a empresa ELOS ENGENHARIA LTDA encontra-se impedida de prosseguir no procedimento licitatório e de celebrar o contrato decorrente da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, enquanto perdurarem os efeitos da sanção. Art. 3º Determinar a desconstituição dos atos de adjudicação e homologação realizados em favor da empresa ELOS ENGENHARIA LTDA. Santana-AP, 21 de agosto de 2026 ELSON MONTEIRO BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
ESTADO DO AMAZONAS
| . .OBJETO . .E M P R ES A |
.Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamento e Material Permanente para Atender a Unidade Básica de Saúde do Município de Itaubal, conforme especificação técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e demais peças técnicas. .DENTAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS. |
|---|---|
| . .CNPJ |
.04.709.850/0001-14. |
| . .E N D E R EÇO |
.Rua Leopoldo Machado, nº 3416- Bairro: Beirol, Macapá/AP, Cep: 68.929-020. |
| . .VIGÊNCIA DA ATA | .A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura,12/02/2026 a 12/02/2027. |
| . .Valor Total Da Adesão |
.R$ 705.478,70 (setecentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta centavos). |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2026
Nº Processo: 120/2026. Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: JETAH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/CPF nº 13.212.483/0001-30. Objeto: REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BEN JA M I N CONSTANT, CONFORME CONVÊNIO Nº 983809/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 061099/2025 - MAPA. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.13.01. - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Programa de Trabalho: 20.605.0124.1022.000 - Construção, Ampliação. e/ou Rec. de Espaços para Produção, Armaz. e Comerc. de Produtos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 700 - Convênio Federal. Fonte de Recursos: 500 - Recursos Próprios (contrapartida). Vigência de 150 (cento e cinquenta) dias. Data da Assinatura: 24 de agosto de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 24 de agosto de 2026. SEMEIDE BEMERGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2026 - SEMSA/PMMz
Concedente: Município de Mazagão/AP, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Parceiro: Instituto Brasil de Desenvolvimento Econômico - IBRASIL, CNPJ nº 10.609.971/0001-97. Processo Administrativo nº 303/2026 - SEMSA/PMMz. Objeto: utilização do saldo financeiro remanescente da Proposta nº 36000657846202500, decorrente dos rendimentos da aplicação financeira da parceria, para execução das ações previstas na Proposta Técnica Complementar e no Plano de Trabalho Complementar, sem alteração do objeto do Termo de Colaboração nº 001/2026. Valor: R$ 103.173,18 (cento e três mil, cento e setenta e três reais e dezoito centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Federal nº 8.726/2016. Data de Assinatura: 03/08/2026. Signatários: Manoel Souza dos Santos (Prefeito), Elcimar Braga da Costa (Secretário Municipal de Saúde) e Carlos Augusto Mira Barbosa (Presidente do IBRASIL). ELCIMAR BRAGA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2026 - SEMSA/PMMZ
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Parceiro: INSTITUTO BRASIL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - IBRASIL, CNPJ nº 10.609.971/0001-97. Processo Administrativo nº 141/2026 - SEMSA/PMMz. Objeto: celebração de parceria para execução do Projeto "Mente em Foco - Neurodivergência Sobre Rodas", destinado ao desenvolvimento de ações de identificação precoce, avaliação multiprofissional, diagnóstico, orientação às famílias e encaminhamento de crianças com suspeita de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições relacionadas ao neurodesenvolvimento do Município de Mazagão/AP. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Federal nº 8.726/2016. Origem dos Recursos: Emenda Parlamentar nº 71050006, vinculada à Proposta nº 36000778352202600. Valor Total: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 30 de julho de 2026. Signatários: pela Concedente, MANOEL SOUZA DOS SANTOS e ELCIMAR BRAGA DA COSTA; pelo Parceiro, CARLOS AUGUSTO MIRA BARBOSA. ELCIMAR BRAGA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Mazagão/AP, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS/SEMSA/PMMz, torna pública a ERRATA do Aviso de Homologação - Resultado Final do Chamamento Público nº 002/2026 - SEMSA/PMMz, do Processo Administrativo nº 141/2026 - SEMSA/PMMz, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 160, de 25 de agosto de 2026, página 158.
ONDE SE LÊ:
Em 24 de agosto de 2026.
LEIA-SE:
Em 27 de julho de 2026.
Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação.
Mazagão/AP, 25 de agosto de 2026. ELCIMAR BRAGA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22/2026
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 022/2026-SCL/SEMAD/PMS, correspondente à Concorrência n° 040/2026 no sistema Compras.gov, oriundo do Processo Administrativo nº 379/2026-SEME/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA DA CRECHE PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 15/09/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 25 de agosto de 2026. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026-CCC
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREG ÃO ELETRÔNICO nº. 70/2026-CCC; PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 692/2026-SMSPDS; objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral e caixas d'água, destinadas à assistência humanitária e à distribuição gratuita à população afetada pelo período de estiagem no Município de Coari/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social;- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 27/08/2026 às 08h00;Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:09/09/2026 às 09h30;Abertura da Sessão: 09/09/2026 às 09h30;Data do Pregão/Disputa de Preços 09/09/2026 às 09h30; será sempre considerado o horário de Brasília-DF; Local: www.licitacoari.com.br;O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-Am (http://www.transparencia.coari.am.gov.br);
Coari/Am, 25 de agosto de 2026. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONTRATO Nº 040/2026
Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS, no Valor de R$ 16.605,74 (dezesseis mil seiscentos e cinco reais e setenta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.361.0065.2.021 020204.12.365.0065.2.027 020204.12.366.0065.2.033 020204.12.367.0065.2.035 Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1500/1552. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONTRATO Nº 041/2026
Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora ANTÔNIA GOMES DE SÁ, no Valor de R$ 35.337,77 (trinta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.361.0065.2.021
020204.12.365.0065.2.027 020204.12.366.0065.2.033 020204.12.367.0065.2.035 Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1500/1552. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONTRATO Nº 042/2026
Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a senhora CELILDE FARIAS DOS SANTOS, no Valor de R$ 38.657,00 (trinta e oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais); Dotação Orçamentária: 020204.12.361.0065.2.021 020204.12.365.0065.2.027 020204.12.366.0065.2.033 020204.12.367.0065.2.035 Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1500/1552. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONTRATO Nº 043/2026
Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o
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