DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

senhor FRANCISCO ORCY BARROSO MATIAS, no Valor de R$ 38.862,40 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.361.0065.2.021 020204.12.365.0065.2.027 020204.12.366.0065.2.033 020204.12.367.0065.2.035 Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1500/1552. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 044/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alime4ntícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor KAIO KAWAN DOS MARTINS, no Valor de R$ 33.410,00 (trinta e três mil quatrocentos e dez reais); Dotação Orçamentária: 020204.12.361.0065.2.021 020204.12.365.0065.2.027 020204.12.366.0065.2.033 020204.12.367.0065.2.035 Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1500/1552. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 045/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor LUCAS LIMA DE CARVALHO, no Valor de R$ 18.649,33 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.361.0065.2.021 020204.12.365.0065.2.027 020204.12.366.0065.2.033 020204.12.367.0065.2.035 Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1500/1552. Ipixuna, 14 de agosto de 2026.PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONTRATO Nº 046/2026

Data: 14/08/2026; Prazo: 14/08/2026 à 31/12/2026; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e o senhor MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DE OLIVEIRA, no Valor de R$ 18.209,34 (dezoito mil, duzentos e nove reais e trinta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: 020204.12.361.0065.2.021 020204.12.365.0065.2.027 020204.12.366.0065.2.033 020204.12.367.0065.2.035; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso: 1500/1552. Ipixuna, 14 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal de Ipixuna

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL N° 12/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS KIT´S DE PURIFICADORES SALTA-Z INSTALADOS NO MUNICIPIO DE IRANDUBA. CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos; CONSIDERANDO que o valor da Contratação apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado; CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba; CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público; resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: V. DE. S. CUNHA, inscrita no CNPJ nº 12.546.887/0001-05, com valor global de R$ 50.900,00 (cinquenta mil e novecentos reais). II - HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a DISPENSA PRESENCIAL Nº 012/2026.

III - PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições, torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a "CAPTAÇÃO DE PATROCINIO PARA O XII FESTIVAL INTERNACIONAL DE TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES". Mediante o exposto, o encerramento para captação de patrocinio será remarcado para o dia 26/08/2026 às 17:00:00hs (horário de local).

Tabatinga (AM) 24 de agosto de 2026. JERRI ALVES GRANDES Secretário Municipal de Cultura

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2026/CEC - PMTBT destinados a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório. resolve:

I - ADJUDICAR a empresa FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.358.769/0001-54, estabelecida na Avenida Alexandre Quinto, s/n, - Bairro Centro, CEP 45.500-0050 - Cidade Ibirapitinga/BA. Vencedor do lote 02.

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga (AM), 11 de junho de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2026/CEC - PMTBT destinados a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório. resolve:

I - ADJUDICAR a empresa GEOVANE P DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.126.800/0001-30, estabelecida na Rua Santa Marta, nº 524, - Bairro Colônia Santo Antônio, CEP 69.093-288 - Cidade Manaus/AM. Vencedor do lote 05.

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga (AM), 11 de junho de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PUBLIQUE-SE.

IRANDUBA, 25 de agosto de 2026. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Manacapuru, avisa aos agricultores que está realizando CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, para Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a merenda escolar para atender às necessidades dos alunos matriculados nas escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, CONFORME PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 00010708.2026.0015-SEMEC, conforme discriminado no termo de referência e cardápio da merenda escolar. Com abertura no dia: 21/09/2026 às 09:00h de forma presencial. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão de Contratação a partir de 04/09/2026 a 18/09/2026, situada a Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. Informamos que os avisos encontram-se publicados no Mural da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento - SEMPRA, da Câmara Municipal e do IDAM, assim como no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial União e rádios comunicação de divulgação local.

Manacapuru-AM, 24 de agosto de 2026. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público o Resultado Final da Concorrência nº 007/2026 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de trabalho social junto às encostas - Novo PAC em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Empresa Vencedora: ORV Consultoria e Planejamento Ltda. Considerando a participação de uma única licitante, não será aberto o prazo para interposição de recurso. A Ata encontra-se à disposição através dos sites: Portal de Compras da Prefeitura: compras.manaus.am.gov.br, e no Portal da Transparência: transparencia.manaus.am.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, Av. Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17 horas (horário local), e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 25 de agosto de 2026. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão de Licitação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2026/CEC - PMTBT destinados a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório. resolve:

I - ADJUDICAR a empresa HADAR COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.577.050/0001-55, estabelecida na Rua Criciúma, N°296, - Bairro Alvorada, CEP 69.043-140 - Cidade Manaus/AM. Vencedor do lote 04.

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga (AM), 11 de junho de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2026/CEC - PMTBT destinados a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório. resolve:

I - ADJUDICAR a empresa C M U PRODUTOS HOSPITALARES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.360.050/0001-90, estabelecida na Rua Alice Salerno, N°489, - Bairro São Jorge, CEP 69.033-090 - Cidade Manaus/AM. Vencedor do lote 03.

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

Tabatinga (AM), 11 de junho de 2026. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito

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