DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 PMT
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 014/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2026 P A R T ES : PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.358.769/0001-54, com sede na Avenida Alexandre Quinto, S/N, Bairro Centro, CEP: 45.500-000, - Cidade Ibirapitinga/BA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. RUBRICA ORÇAMENTARIA:
Gestão/Unidade: 02.27.01 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Programa de Trabalho: 27.812.0011.2096.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 500 (RP). Gestão/Unidade: 02.27.01 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Programa de Trabalho: 27.812.0011.2096.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 500 (RP). Prazo de vigência de 06 (seis) meses. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 11 de junho 2026. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 015A/2026 e Lei nº 14.133/2021. Tabatinga/AM, 11 de junho de 2026. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 PMT
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 015/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2026 P A R T ES : PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa C M U PRODUTOS HOSPITALARES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.360.050/0001-90, com sede na Rua Alice Salerno, n°489, Bairro São Jorge, CEP: 69.033-090, - Cidade Manaus/AM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. RUBRICA ORÇAMENTARIA: Gestão/Unidade: 03.01.01 - Fundo municipal de Saúde.
Programa de Trabalho: 10.302.0052.2059.0000 Bloco de atenção de média e alta Complex. Ambulatorial e hospitalar-Mac Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 500 (RP). Gestão/Unidade: 03.01.01 - Fundo municipal de Saúde.
Programa de Trabalho: 10.302.0052.2059.0000 Bloco de atenção de média e alta Complex. Ambulatorial e hospitalar-Mac Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 500 (RP). Prazo de vigência de 06 (seis) meses. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 11 de junho 2026. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 015A/2026 e Lei nº 14.133/2021. Tabatinga/AM, 11 de junho de 2026. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026 PMT
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2026
P A R T ES : PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa HADAR COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.577.025/0001-55, com sede na Rua Criciúma, n°296, Bairro Alvorada, CEP: 69.043-140, - Cidade Manaus/AM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. RUBRICA ORÇAMENTARIA: Gestão/Unidade: 02.26.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA. Programa de Trabalho: 15.452.0091.2095.0000 MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 500 (RP). Gestão/Unidade: 02.26.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA. Programa de Trabalho: 15.452.0091.2095.0000 MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 500 (RP). Prazo de vigência de 06 (seis) meses.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 11 de junho 2026. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 015A/2026 e Lei nº 14.133/2021. Tabatinga/AM, 11 de junho de 2026. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026 PMT
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2026
P A R T ES :
PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa GEOVANE P DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.126.800/0001-30, com sede na Rua Santa Marta, nº 524 Bairro Santo Antônio, CEP: 69.093-288, - Cidade Manaus/AM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. RUBRICA ORÇAMENTARIA: Gestão/Unidade: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Produção Rural. Programa de Trabalho: 20.605.0011.2016.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de produção Rural. Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 500 (RP). Gestão/Unidade: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Produção Rural. Programa de Trabalho: 20.605.0011.2016.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de produção Rural. Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 500 (RP). Prazo de vigência de 06 (seis) meses. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 11 de junho 2026. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 015A/2026 e Lei nº 14.133/2021. Tabatinga/AM, 11 de junho de 2026. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026
O Prefeito Municipal de Tonantins/AM, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS ÀS AÇÕES DE SAÚDE DA MULHER,
COLETA DE EXAME PREVENTIVO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO (PCCU), VACINAÇÃO ITINERANTE, CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, declarando vencedora as empresas: J&S COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES , CNPJ nº 29.142.461/0001-80, valor global de R$ 798.360,00 (Setecentos e noventa e oito mil e trezentos e sessenta reais ), L. EDUARDO CEZAR OLIVEIRA CORREA, CNPJ nº 61.878.623/0001-56, valor global de R$ R$ 803.503,50 (Oitocentos e três mil, quinhentos e três reais e cinquenta centavos) e WEDER DA SILVA, CNPJ nº 34.901.196/0001-07, valor global de R$ R$ 397.025,00 (Trezentos e noventa e sete mil e vinte e cinco reais)
Tonantins/AM, 24 de agosto de 2026. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
O Prefeito Municipal de Tonantins/AM, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto: aquisição de combustíveis, lubrificantes e insumos destinados ao deslocamento fluvial das equipes da Atenção Primária à Saúde e à realização de ações itinerantes em comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas do Município de Tonantins/AM, oriunda da Emenda Parlamentar nº 37940001, declarando vencedora as empresas: MANOEL JOSE MAGALHAES FILHO EPP, CNPJ nº 11.969.974/0001-02, valor global de R$ 459.500,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais, J&S COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 29.142.461/0001-80, valor global de R$ 187.147,00 (Cento e oitenta e sete mil e trezentos e cento e quarenta e sete reais ), L. EDUARDO CEZAR OLIVEIRA CORREA, CNPJ nº 61.878.623/0001-56, valor global de R$ R$ 203.480,00 (Duzentos e três mil e quatrocentos e oitenta reais) e WEDER DA SILVA, CNPJ nº 34.901.196/0001-07, valor global de R$ R$ 112.890,00 (Cento e doze mil e oitocentos e noventa reais)
Tonantins/AM, 24 de agosto de 2026. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
O Prefeito Municipal de Tonantins/AM, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2026, cujo objeto: aquisição de materiais de consumo destinados ao apoio digital à qualificação do cuidado na Atenção Primária à Saúde e à estratégia de rastreamento, acompanhamento e controle de condições crônicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins/AM, oriunda da Emenda Parlamentar nº 34960001, declarando vencedora as empresas: J&S COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 29.142.461/0001-80, valor global de R$ 141.722,50 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos ), L. EDUARDO CEZAR OLIVEIRA CORREA, CNPJ nº 61.878.623/0001-56, valor global de R$ 268.035,30 (Duzentos e sessenta e oito mil, trinta e cinco reais e trinta centavos) e WEDER DA SILVA, CNPJ nº 34.901.196/0001-07, valor global de R$ R$ 103.165,00 (Trezentos e noventa e sete mil e vinte e cinco reais)
Tonantins/AM, 24 de agosto de 2026. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
O Prefeito Municipal de Tonantins/AM, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2026, cujo objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares e cirúrgicos de consumo, destinados à manutenção dos atendimentos clínicos, procedimentos ambulatoriais, curativos, punções, administração de soluções, pequenos procedimentos e procedimentos cirúrgicos de média complexidade, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins/AM, declarando vencedora as empresas: J&S COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 29.142.461/0001-80, valor global de R$ 191.050,00 (Cento e noventa e um mil e cinquenta reais), L. EDUARDO CEZAR OLIVEIRA CORREA, CNPJ nº 61.878.623/0001-56, valor global de R$ 212.185,00 (Duzentos e doze mil e cento e oitenta e cinco reais) e WEDER DA SILVA, CNPJ nº 34.901.196/0001-07, valor global de R$ R$ 111.575,00 (Cento e onze mil e quinhentos e setenta e cinco reais)
Tonantins/AM, 24 de agosto de 2026. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026
O Prefeito Municipal de Tonantins/AM, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2026, cujo objeto: aquisição de materiais de consumo hospitalar, materiais para Central de Material e Esterilização (CME), antissépticos, produtos para desinfecção, materiais destinados aos serviços de urgência, emergência e apoio assistencial, visando ao fortalecimento da porta de entrada hospitalar e das demais ações da Média e Alta Complexidade, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins/AM, declarando vencedora as empresas: J&S COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 29.142.461/0001-80, valor global de R$ 615.200,00 (Seiscentos e quinze mil e duzentos reais), L. EDUARDO CEZAR OLIVEIRA CORREA, CNPJ nº 61.878.623/0001-56, valor global de R$ 634.270,00 (Seiscentos e trinta e quatro mil e duzentos e setenta reais) e WEDER DA SILVA, CNPJ nº 34.901.196/0001-07, valor global de R$ R$ 313.050,00 (trezentos e treze mil e cinquenta reais)
Tonantins/AM, 24 de agosto de 2026. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
O Prefeito Municipal de Tonantins/AM, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto: Realização de mutirão de cirurgias eletivas no município de Tonantins/AM, declarando vencedora a empresa J&S COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ nº 29.142.461/0001-80, perfazendo o valor global de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).
Tonantins/AM, 17 de agosto de 2026.
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026
OURINDO DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 14/2026
A Prefeitura Municipal de Tonantins/AM, CNPJ nº 04.628.608/0001-16, torna público o Extrato do Contrato nº 085/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto é a Prestação de serviços da realização do mutirão de cirurgias eletivas no Município de Tonantins/AM. Contratada: J&S COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 29.142.461/0001-80. Valor global: R$ 2.000.000,00 (Dois milhoes de reais), Dotação: Órgão: Fundo Municipal de Saúde de Tonantins/AM; Unidade Orçamentária: SEMSA / FMS Tonantins
Programa de Trabalho: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - MAC 2026; Proposta FNS nº: 36000785520202600 (Especialidades / Serv. Terceiros PJ); Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: Transferências do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (União / Emendas Parlamentares MAC). Tonantins/AM, 18/08/2026 Francisco Sales de Oliveira Prefeito Municipal
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