DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE AIQUARA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 26/08/2026. Abertura das propostas dia 10/09/2026 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 10/09/2026 às 10h.

VICTOR OTAVIO SOUZA LAURÊNCIO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2026, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de veículos de passeio e utilitários destinados às Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social, visando atender às necessidades administrativas e operacionais do Município de Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 10 de setembro de 2026, às 09h (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected].

Angical - Bahia, 25 de agosto de 2026. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS

O município de Aurelino Leal/BA, por meio da sua Agente de Contratação designada pelo Decreto Nº 065 de 08 de janeiro de 2025, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica por meio do site: www.bnc.org.br, sendo a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 002/2026, que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ACESSO À CIDADE, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Tipo "Menor Preço Global". Fim do cadastramento das propostas 11/09/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 11/09/2026, às 10h:15min.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 003/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL BA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Tipo "Menor Preço Global". Fim do cadastramento das propostas 11/09/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 11/09/2026, às 11h:15min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" e no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, a partir de 27/08/2026. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta.

Aurelino Leal/BA, 25 de agosto de 2026. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-R

REPUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA, por meio de sua Agente de Contratação, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o Pregão Eletrônico 015/2026 - R, Processo Administrativo 064/2026, Tipo "Menor Preço Global", tendo como Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DE VIAS URBANAS E RURAIS COM UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DEFINIDAS NO PROJETO BÁSICO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 09/09/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 09/09/2026, às 10h:15min; O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis no site http://bnc.org.br, no Portal do Município https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Maiores informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta, ou através do e-mail: [email protected].,

Aurelino Leal/BA, 26 de agosto de 2026. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar para Atender às Demandas das Escolas e Creches Municipais, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 09/09/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacoes2025bjs@hotmail. Edital e divulgação de outros atos - no site Diário Oficial do Município: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial.

Em 25 de agosto de 2026. WELTON SILVA ANDRADE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 015/2026

O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários de castração de cães e gatos, a serem realizados nas instalações da Vigilância Epidemiológica - VIEP ou na clínica da contratada, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado-BA. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados, a partir do dia 27 de agosto de 2026 até 27 de agosto de 2027, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através e mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros do atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Brumado/BA, 25 de agosto de 2026. GLEICA PEREIRA CHAVES DOS ANJOS Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 016/2026

O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços MÉDICOS e de ENFERMAGEM para o atendimento de URGÊNCIA e EMERGÊNCIA, no Pronto Socorro do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e Unidade Verde e Azul deste Município de Brumado/BA. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados, a partir do dia 27 de agosto de 2026 até 27 de agosto de 2027, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e-mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Brumado/BA, 25 de agosto de 2026. GLEICA PEREIRA CHAVES DOS ANJOS Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Objeto: aquisição de oxigênio medicinal e cilindros em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde. Disputa: 10/09/26 às 9h. Edital: www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected].

Caatiba/BA, 25 de agosto de 2026. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 31/2026

PA Nº 447/26 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, TIPO MOVEIS ESCOLARES, INFANTIS, COZINHA, ESCRITORIO E DORMI T Ó R I O, EQUIPAMNETOS MÉDICO, ELETRODOMESTICOS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRONICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, para atendimento das demandas dos órgãos e das diversas secretarias que compõem a Administração Pública, no Município de Campo Formoso/BA , tipo menor preço por item. Data Sessão: 08/09/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1000136/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

Campo Formoso, 21 de agosto de 2026. JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA Pregoeira Substituta

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 34/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - contratação de pessoa jurídica visando a construção de muro de contenção para adequação do terreno onde será construída a escola de 13 (treze) salas, no Município de Barra da Estiva. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia 10 de setembro de 2026. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Profª Solange Pires Rodrigues, n° 280 - Alto da Barra, Barra da Estiva/BA, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba.

PAULO JOSÉ PINTO SILVA

Agente de Contratação

PA Nº 457/26 Objeto: Contratação de empresa especializada, para a eventual e futura prestação de serviços de EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS TUBULARES PROFUNDOS, em camadas de solo sedimentar, de acordo com as particularidades e necessidades da geologia local, no Município de Campo Formoso/BA , tipo menor preço global. Data Sessão: 10/09/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1000137/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

Campo Formoso, 21 de agosto de 2026. JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA Pregoeira Substituta

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