DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que, retificação do edital, fica ADIADA a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 080/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos administrativos oficiais do município de Candeias/BA, em jornal de grande circulação no estado da Bahia e no diário oficial da união, locação, licenciamento e manutenção de software de gestão da transparência que inclua a disponibilização de um portal de transparência e atenda aos requisitos da lei de acesso à informação (transparência ativa e passiva) e à metodologia de avaliação proposta no 3º ciclo do programa nacional de transparência pública (PNTP) da ATRICON, marcada inicialmente: 02/09/2026 às 09h, para a Data: 10/09/2026 às 09h. O Edital está disponível no site: https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 25 de agosto de 2026. YVES DOS SANTOS ROZENDO Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026

PROCESSO Nº 4346/2026 - O Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 071/2026, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO E INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE EVENTOS E DEMANDA PEDAGÓGICAS, cujo certame teve como vencedoras as empresas: 2 R A COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LT DA com valor global para o lote: 01 R$ 299.917,90; RG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA com valor global para o lote 02 R$ 13.840,00. Data da Homologação: 24/08/2026.

GILVANEI PEREIRA DA CRUZ Secretário Municipal de Educação - SEDUC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026

NOVA DATA - A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 072/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUI S I Ç ÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO E SUPORTES PARA FIXAÇÃO DESTINADOS AS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: Data de sessão: 11/09/2026 às 09:00 horas. O Edital Reformulado está disponível no site: https://licitanet.com.br/ e https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006.

Candeias/BA, 25 de agosto de 2026. TACIANE DOS SANTOS SANTANA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 14/2026

O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULO (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO/FURTO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA. Empresas Vencedoras: SEGUROS SURA S.A. -33.065.699/0001-27 R$ 19.265,58 / PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - 61.198.164/0001-60 R$ 3.600,00 / GENTE SEGURADORA SA - 90.180.605/0001-02 R$ 14.810,00.

Capim Grosso - BA, 14 de agosto de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2026

O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO TELHA METÁLICA TRAPEZOIDAL TERMOACÚSTICA TIPO SANDUÍCHE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA. Empresa Vencedora: CRISVILU COMERCIO VAREJISTA LTDA - 28.483.093/0001-71 R$ 599.850,00.

Capim Grosso - BA, 7 de agosto de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2026

O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND CP II - F32, CIMENTO PORTLAND CP V, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA. Empresa Vencedora: L & A PRE- MOLDADOS LTDA - 58.935.361/0001-00 R$ 1.645.964,00.

Capim Grosso - BA, 17 de agosto de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2026 - Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Processo Administrativo nº 197/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: LAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.110.335/0001-77. Objeto: contratação de empresa especializada para requalificação do parque da cidade, situado no bairro do Pindobal, conforme contrato de repasse n° 975818/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a união federal, por intermédio do ministério das cidades, representado(a) pela caixa econômica federal, e o(a) município de Cipó/BA. O valor do contrato é de R$ 1.497.475,00 (um milhão quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência contratual: será de 7 (sete) meses e o prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. Cipó, 21 de agosto de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA - Nº. 006/2026 - O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência - Nº. 006/2026 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 197/2026, a empresa LAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 14.110.335/0001-77, no seguinte valor: R$ 1.497.475,00 (um milhão quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais), tipo: menor preço global. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NO BAIRRO DO PINDOBAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 975818/2025/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Cipó - Bahia, 21 de agosto de 2026. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Nº. 006/2026 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 197/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES P EC I A L I Z A DA PARA REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NO BAIRRO DO PINDOBAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 975818/2025/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA. Tipo: menor preço global. a empresa LAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 14.110.335/0001-77, no seguinte valor: R$ 1.497.475,00 (um milhão quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.

Cipó - Bahia, 21 de agosto de 2026. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - SRP

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços para a seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de fardamentos destinados aos profissionais da área de saúde do município de Conceição do Almeida-BA, abrangendo setores administrativos da Secretaria Municipal, Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada e Vigilância em Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da Sessão: Dia 09/09/2026. Horário da Sessão: A partir das 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.

Conceição do Almeida-Bahia, 25 de agosto de 2026. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 - O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026, que tem por objeto: Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços especializados de telecomunicações para provimento de acesso dedicado à Internet, por meio de fibra óptica, destinado às unidades administrativas, Secretarias Municipais, órgãos vinculados e demais pontos de atendimento do Município de Contendas do Sincorá - Bahia, abrangendo pontos localizados na zona urbana e na zona rural, compreendendo instalação, ativação, configuração, manutenção, monitoramento, suporte técnico e disponibilização dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 08/09/2026, às 09:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos.

Contendas do Sincorá, 25 de agosto de 2026. EVELIN SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos eletrônicos, destinados a atender as diversas Secretarias deste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 26 de agosto de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 09 de setembro de 2026; DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 09 de setembro de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 25 de Agosto de 2026. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 242/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo e bens permanentes para fins odontológicos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 26 de agosto de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 25 de Agosto de 2026. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro

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