DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 311/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança desarmada, compreendendo ronda patrimonial noturna, ronda escolar e segurança em feiras livres, eventos e festividades promovidos pela Prefeitura Municipal de Crisópolis. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 26 de agosto de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 11 de setembro de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 11 de setembro de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 25 de Agosto de 2026. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61-2024-CP

COMUNICADO - LICITAÇÃO nº 61-2024-05L

OBJETO: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Feira de Santana. A Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público o resultado da Prova de Conceito efetivada pela Comissão Especial de Avaliação Técnica - CEAT, que julgou aprovada o CONSÓRCIO ZAD DE FEIRA DE SANTANA, composto pelas empresas consorciadas: Primeira Estacionamento Ltda, Eysa Estacionamento e Serviços Unipessoal Ltda e MOB Parking Ltda.

Feira de Santana, 25 de agosto de 2026. OSMARIO DE JESUS OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51-2026-CE

LICITAÇÃO Nº 49-2026-00L

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção do Monumento Cruz Vazada, localizado na Lagoa Grande, bairro Caseb, no Município de Feira de Santana/BA, compreendendo a execução dos serviços de engenharia necessários à sua implantação, incluindo fundações, estrutura, revestimentos, acabamentos e demais serviços complementares indispensáveis à perfeita execução da obra. Tipo: Menor Preço Global. Data: 14/09/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 25 de agosto de 2026. FABRICIO DOS SANTOS AMORIM Núcleo Preparatório

SUZANA CARDOSO LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Prefeito Municipal de Iaçu-BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 039/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Iaçu-BA, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Em consequência, ADJUDICA o objeto do certame à empresa NERGES CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ nº 20.950.946/0001-26, pelo valor global de R$ 2.657.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, atendendo integralmente às exigências editalícias e legais.

Iaçu - BA, 6 de agosto de 2026. NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 UASG: 983539

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao reparo do Hospital Municipal São Sebastião, localizado no Município de Ibiassucê/BA. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 09h30min no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].

Ibiassucê, 25 de agosto de 2026. KELLY CRISTINA SANTOS RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CCE-0801-2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ibipeba/BA, CNPJ nº 13.714.803/0001-50. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 13.582.689/0001-51. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº CE-08-2026. Objeto: Execução de pavimentação da Avenida Vivaldo Ramos, em Ibipeba/BA . Valor global: R$ 1.051.543,78. Vigência: 12 meses. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Ibipeba/BA, 25 de agosto de 2026. Rhallber Vieira de Sousa - Prefeito Municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-08/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação da Avenida Vivaldo Ramos, no município de Ibipeba/BA. Empresa vencedora: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 13.582.689/0001-51, pelo valor global de R$ 1.051.543,78. O Município de Ibipeba/BA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº CE-08-2026.

Ibipeba/BA, 24 de agosto de 2026. RHALLBER VIEIRA DE SOUSA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026

O municipio de Gandu-BA; através da Sec. M. de Infraestrutura, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 015/2026-SRP. OBJETO: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUTAR ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GANDU/BA AO DISTRITO DE ÁGUA PRETA. CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR-SE-Á EM 10/09/2026, ÀS 09:00H. INFORM. E-MAIL [email protected]. EDITAL. WWW.LICITANET.COM.BR.

Gandu - BA, 25 de agosto de 2026. LUANA VIVEIROS DE LIMA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026

Processo Administrativo n° 291/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviço de Construção do Espaço Esportivo Comunitário Tipo A, localizado na Sede do Município de Glória - BA. Encerrada as fases de julgamento e habilitação, e julgados todos os recursos administrativos, nos termos do Art.71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: RESOLUTIVA SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 29.138.804/0001-33. Valor Global: R$ 1.330.000,00 (Um milhão e trezentos e trinta mil reais). Neste Ato Homologo a licitação na presente data: 17/08/2026.

Glória/BA, 17 de agosto de 2026.

ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE

REPUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, republica a Concorrência Eletrônica nº CE-09-2026. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, ABERTURA: 11/09/2026 ÀS 10:00 hs. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de implantação de uma Praça de Eventos no município de Ibipeba - BA. Local: https://www.bll.org.br EDITAL disponível nos sites. https://ibipeba.ba.gov.br, https://www.bll.org.br e maiores esclarecimentos no e-mail: [email protected].

Ibipeba - BA, 25 de agosto de 2026. RHALLBER VIEIRA DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026 - PMI/BA

R E P U B L I C AÇ ÃO

A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2026-PMI/BA do tipo menor preço por grupo/lote. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos e hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Mun. de Ibotirama, Fundo Mun. de Saúde e do Fundo Mun. de Assist. Social do Município de Ibotirama/Ba. Data de início de acolhimento das propostas: 26/08/2026 às 10h. Data da sessão pública: 09/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026

Objeto - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviço de Construção do Espaço Esportivo Comunitário Tipo A, localizado na Sede do Município de Glória - BA. Contratada - RESOLUTIVA SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 29.138.804/0001-33. Valor Global do Contrato - R$ 1.330.000,00 (Um milhão e trezentos e trinta mil reais). Fundamentação Legal - Art. 6", inciso XXXVIII; alínea "a), art. 28, inciso II; art. 29, parágrafo único; todos da Lei Federal N" 14.133/2021. Período de Vigência - 12 (doze) meses. Glória - BA, 17 de agosto de 2026. Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte - Prefeita.

O Agente de contratação realizará licitação em 10/09/2026 às 09h00m (horário de Brasília), na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações" modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET Objeto: Construção de Creche e Pré-Escola de Educação Infantil no Município de Irajuba/BA, padrão FNDE - Creche Tipo 2. Informações: Tel. (73) 35482147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.

Irajuba - BA, 25 de agosto de 2026. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES Agente de Contratação

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