DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - FMAS

Contratação de empresa especializada para execução de 50 unidades habitacionais, instituído pela Lei Estadual Nº.14.800/2024. Data: 11/09/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login.

MAÍRA RODRIGUES SILVA MASCARENHAS Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026, será realizado em 08/09/2026 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil 2 nº 1099593, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DEVIDAMENTE EMBALADOS E COM VALIDADE COMPATÍVEL, DESTINADOS AO CONSUMO INTERNO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BA, INCLUINDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE ALIMENTAÇÃO DO HOSPITAL E DOS POSTOS DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES ALIMENTARES DE SERVIDORES, COLABORADORES E PARTICIPANTES DE REUNIÕES, TREINAMENTOS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PROMOVIDAS POR ESSAS SECRETARIAS. O edital à disposição dos interessados nos endereços: https://licitacoes-e2.bb.com.br/, ttps://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Zelito Brandão Fontes, s/nº, Novo Itaju.

Em 25 de agosto de 2026. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2026

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e apoio logístico, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itamaraju/Bahia, envolvendo a realização de mutirões de consultas especializadas e exames, bem como a feira da saúde. Início de acolhimento das propostas: 27/08/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 10/09/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 25 de agosto de 2026. LETHICIA PAIXÃO SANTANA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n. º 012/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 041/2026. Objeto: a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de um veículo tipo sedan utilitário para atender as demandas da secretaria municipal de Assistência Social do munícipio de Ituaçu. O envio dos documentos deverá ocorrer até o dia 14 de setembro de 2026. Abertura: às 09h:30m do dia 15/07/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP.

Ituaçu/BA, 25 de agosto de 2026. MATHEUS GONÇALVES PEIXOTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2026

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 038/2026. Cujo objeto é Registro de preços para aquisição de materiais de insumos e descartáveis para as Unidades de Saúde, Centro de Especialidades Odontologicas, Serviço de Atendimento na Unidade Odontológica Móvel e para atender as demandas dos demais setores da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA . Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diariooficial. Recebimento das propostas a partir do dia 26.08.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 07.09.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 08.09.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2026

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 039/2026. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para Aquisição de Chips, Cilindros e Tonners com chip, destinados às impressoras das Unidades Básicas de Saúde, visando manter em pleno funcionamento o prontuário eletrônico, contemplando o objeto da emenda parlamentar de custeio da atenção primária à saúde nº 36000659637202500. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 26.08.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 07.09.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 08.09.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 25 de agosto de 2026. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 10/09/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: seleção de propostas destinadas aquisição de combustível (gasolina comum, etanol, óleo diesel S50 e óleo diesel S-10), para manutenção da frota própria e de veículos lotados na Prefeitura Municipal de Jaguaripe, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias, sejam locados, contratados, vinculados ou a disposição do município de JAGUARIPE - BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Informações através do Portal da Transparência (https://diario.jaguaripe.ba.gov.br/ e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3642-2112 / 2114 / 2158.

Jaguaripe - BA, 25 de agosto de 2026. MARIVALDO RAMOS DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AO USO DA BANDA DE MARCHA DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para fins de recepção de propostas adicionais. Data Limite para apresentação de propostas e documentação de habilitação designada para o dia 31/08/2026, às 08:00h, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br/dispensas, Jeremoabo-BA, CEP 48.540-000.

Em 25 de agosto de 2026. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 54/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO USO DA BANDA DE MARCHA DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 09/09/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Jeremoabo, 25 de agosto de 2026. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO

O PREGOEIRO torna público aos interessados que devido a necessidade de retificação do Edital do Pregão Eletrônico n° 003/2026: Processo Administrativo: 033/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para o fornecimento de materiais esportivos visando atender as necessidades do município de Jucuruçu-Ba. Reabertura para acolhimento de propostas: 26/08/2026. Início da Sessão de disputa dos lances: 09/09/2026 às 09h30 no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08:00h às 12:00h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações e Contratos, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira ou e-mail [email protected].

MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Repetição

O Município de Jussara/BA, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna pública a REPUBLICAÇÃO dos avisos dos Pregões Eletrônicos abaixo relacionados - PA nº 0154/2026. Objeto: aquisição de materiais, insumos, equipamentos e produtos médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais e correlatos, incluindo materiais para procedimentos assistenciais e fraldas descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jussara/BA. Nova data de abertura: 08/09/2026, às 14h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Repetição

PA nº 0155/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinados a atender as necessidades de climatização das Secretarias Municipais de Jussara/BA. Nova data de abertura: 08/09/2026, às 10h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Repetição

PA nº 0156/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e água mineral. Nova data de abertura: 08/09/2026, às 11h00min. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029.

Jussara - BA, 25 de agosto de 2026. LUCAS PABLO ALECRIM PEREIRA Agente de Contratação

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