DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 169/2025, PE Nº 036/2025 E PA Nº 360/2026 Contratado: EGS ENGENHARIA E GESTÃO LTDA, CNPJ nº 41.194.961.0001-61. Data de assinatura: 25/08/2026. Vigência: 26/08/2026 à 26/08/2027. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias Da Silva. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06975/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Fica CREDENCIADA a empresa GABRIELA BITTENCOURT SAUDE LTDA. (Processo Administrativo nº 06401/2026), inscrita no CNPJ nº 55.504.925/0001-61, por atender às exigências estabelecidas no Edital.

Lauro de Freitas, 25 de agosto de 2026. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica nº 016/2026, em 14/09/2026, às 09:00h, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação em paralelepípedo de diversas vias urbanas do Município de Manoel Vitorino/BA, com recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 7AABEE/2026, celebrado com Ministério das Cidades - MCID, em atenção as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Manoel Vitorino/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.

CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 RE

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade Pregão Eletrônico n° 37/2026 RE. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de recarga de oxigênio e ar medicinal em cilindros e acessórios para atender as necessidades do serviço de oxigenoterapia do Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e Atenção Básica, do Município de Maracás - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 11/09/2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 RE

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade Pregão Eletrônico n° 38/2026 RE. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos remanescentes para estruturação do Centro de Capacitação Profissional de Emprego e Renda, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Maracás/BA, referentes aos Lotes 1, 2 e 4, anteriormente declarados fracassados no Pregão Eletrônico 26/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 09/09/2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO Nº 207/2026

A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon/BA torna público que pretende contratar empresa para prestação de serviços técnicos especializados visando à elaboração, execução, acompanhamento e monitoramento do Projeto de Trabalho Social (PTS), no Município de Miguel Calmon/BA, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Os interessados poderão apresentar proposta de preços até as 17h do dia 2 de setembro de 2026, mediante encaminhamento para o e-mail [email protected]. O Termo de Referência encontra-se disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon.

Miguel Calmon/BA, 26 de agosto de 2026. SÁVIO NASCIMENTO DE MIRANDA Auxiliar Administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026-SRP

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 10 de setembro de 2026 às 09:00h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes (incluindo itens hospitalares, mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos, equipamentos para reabilitação e outros bens permanentes) destinados à estruturação e ao aparelhamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Mutuípe/BA, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://transparencia.mutuipe.ba.gov.br/editais-licitacoes

Mutuípe, 24 de agosto de 2026. ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Republicação

O município de Nordestina/BA, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA E RECARGA DE TONNER, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA /BA, COM SESSÃO DE ABERTURA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 31/08/2026, FICA REMARCADA PARA O DIA 04/09/2026 ÀS 09:00H, EM RAZAO DOS AJUSTES REALIZADOS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. LOCAL: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (WWW.BNC.ORG.BR). EDITAIS E ANEXOS NO SETOR DE LICITAÇÃO, PRAÇA JOÃO SOARES MOURA, Nº 103, CENTRO ADMINISTRATIVO, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA, 24 de agosto de 2026.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 014/2026, tendo como objeto Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem (Casa de Apoio), incluindo as 3 refeições principais do dia, para pacientes deste município em tratamento na cidade de Salvador, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova Canaã., através de sua secretaria e fundos, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 11/09/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br.

Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://transparencia.novacanaa.ba.gov.br/licitacoes) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 25/08/2026.

WADSON OLIVEIRA ROCHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026

CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026. O MUNICÍPIO DE NOVA REDENÇÃO - BAHIA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento de todos os licitantes e demais interessados que a sessão pública da CONCORRÊNCIA Nº 006/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de uma Escola de Tempo Integral 13 Salas, padrão FNDE, no Município de Nova Redenção - Bahia, será retomada para continuidade dos atos do certame. Data da reabertura da sessão: 28 de agosto de 2026.

Horário: 10h00min Local: Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras A presente convocação é realizada em observância aos princípios da publicidade, transparência e ampla participação dos interessados, visando assegurar o acompanhamento dos atos subsequentes do procedimento licitatório e a regular continuidade do certame.

Nova Redenção-BA, 25 de agosto de 2026. BRENO SANTOS SA TELES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 025/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para executar serviços de capina, roçagem, varrição manual, nas vias e locais públicos do município de Paratinga-Ba, com transporte dos resíduos até a destinação final, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Sessão de Abertura: recebimento das propostas dia 27 de agosto de 2026, às 08h00min ao dia 11 de setembro de 2026 e disputa de lances dia 11 de setembro de 2026, as 09:00 horas.

O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https:// bllcompras.com, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (em cima da caixa econômica federal), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].

Paratinga-BA, 24 de agosto de 2026. JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Abertura: 15/09/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA GESTÃO, PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Paripiranga-BA, 25 de agosto de 2026. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira

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