DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 -SRP

MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito Público inscrita no CNP sob Nº 13.675.681/0001-30, através da PREGOEIRA designada pelo DECRETO nº 016/2025, conforme processo administrativo Nº 004/2026, e tendo em vista os atos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2026, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e para eventual Aquisição de 01 (uma) Roçadeira Hidráulica Articulada, nova, destinada ao acoplamento em trator agrícola, visando atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme Convenio TRANSFEREGOV.BR nº 978291/2025, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal Nº 203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 27/08/2026 às 08h00min do dia 10/09/2026; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 10/09/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 10/09/2026. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital completo e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116.

Piatã - BA., 25 de agosto de 2026. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Agente de Contratação / Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de estudantes residentes no município de Poções-BA para o município de Vitória da Conquista - Bahia, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 022/2026, Tipo: menor preço GLOBAL. Data da Sessão: 10/9/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.340/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, objetivando a Contratação de empresa para a execução de obras para construção de 02 (duas) pontes em pedras argamassadas em estradas vicinais e uma ponta de ala, no município de Porto Seguro - Bahia, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 11/09/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e- mail: [email protected]. Aquisição do edital através dos link's: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais, https://portal.licitanet.com.br/ ou https://pncp.gov.br/app/editais.

Porto Seguro, 25 de agosto de 2026. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

PA 012608/2026.

Objeto: fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos do município. Período para inscrições: do dia 26/08/26 até o 26/08/27. Julgamento do primeiro grupo de interessados: a partir das 9h, do dia 11/09/27. Edital: https://presidentedutra.ba.gov.br/, [email protected] ou Setor de licitações.

Presidente Dutra/Ba, 26 de agosto de 2026. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2026

Processo Administrativo nº 187/2026.

Modo de Disputa: Inversão de Fases Sistema de Registro de Preços. Município de Queimadas - Bahia. O Município de Queimadas - Bahia Através de Seu Pregoeiro Torna Público A Quem Possa Interessar A Suspensão do Pregão Eletrônico nº 022/2026 e Processo Administrativo nº 187/2026, Que Se Realizaria Dia 31 de Agosto de 2026 às 09h00min, Cujo Objeto É A Aquisição de Tablets Educacionais Com Teclado e Acessórios, Destinados à Implementação das Diretrizes Municipais da Educação Digital e Midiática - Bncc Computação e Ao Atendimento das Atividades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Queimadas/Ba. A Suspensão do Presente Certame Foi Proferida, Para Realização de Adequações No Edital e Em Seus Anexos, Visando Garantir A Correta Instrução do Procedimento, A Isonomia, A Competitividade e A Observância Aos Princípios da Lei nº 14.133/2021. Após As Devidas Alterações, A Nova Data Para Prosseguimento do Certame Será Divulgada Pelos Meios Oficiais.. Maiores Informações Pelo e-Mail: [email protected].

Queimadas-BA, 25 de agosto de 2026. JEONOBSON SILVA CARNEIRO Pregoeiro/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2026 ATO DE HOMOLOGAÇÃO / AUTORIZAÇÃO PARA CO N T R AT A R O PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratação, constante do Termo de Julgamento publicado em 06/08/2026, e com base no Parecer Jurídico e demais normas de regência, decide HOMOLOGAR o resultado e autorizar a contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 90012/2026, conforme segue:

CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 49.074.484/0001-02: itens 1, 5, 8, 9, 11, 14, 16, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 35, 39, 45, 48, 51, 54, 55, 57, 58, 60 e 61. Valor total: R$ 187.464,00.

CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 40.274.237/0001-85: itens 50, 59 e 62. Valor total: R$ 6.310,00. 2B HOSPITALAR LTDA - CNPJ 64.931.216/0001-53: item 41. Valor total: R$

9.000,00. ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA - CNPJ 21.821.902/0001-69: item 53. Valor total: R$ 5.100,00.

MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 16.553.940/0001-48: item 43. Valor total: R$ 6.500,00.

PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ 45.107.793/0001-80: item 37. Valor total: R$ 4.560,00.

R P HOSPITALAR LTDA - CNPJ 59.903.312/0001-58: itens 12, 13, 19, 20, 25 e 63. Valor total: R$ 12.435,00.

ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 42.946.717/000170: itens 6, 7, 10, 40, 42, 44 e 46. Valor total: R$ 13.350,00.

Z4 HOSPITALAR LTDA - CNPJ 50.910.673/0001-57: itens 4, 38 e 49. Valor total: R$ 7.760,00.

Fica autorizada a contratação decorrente do procedimento licitatório, conforme regra prevista no Edital.

Salinas da Margarida-BA, 25 de agosto de 2026. MARIA DE FÁTIMA PEPE DE CERQUEIRA Prefeita

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2026

(983847 - 61/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 290/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2026(61-2026), cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular completo, com cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos causados por fenômenos da natureza, responsabilidade civil facultativa, assistência 24 (vinte e quatro) horas e demais coberturas necessárias, destinada aos veículos e equipamento pertencentes à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salinas da Margarida/BA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida.ba.gov.br (Portal da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) a partir do dia 26/08/2026, com período de acolhimento das propostas do dia 27/08/2026 as 08:00 horas até o dia 01/09/2026 as 09:59 horas. A abertura da sessão pública será dia 01/09/2026 às 10h00 (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547.

Salinas da Margarida/Ba, 25 de agosto de 2026. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 CONTRATO Nº 160/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma do mercado das mariscadeiras, localizado na sede do município de Salinas da Margarida - BA. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 07.01; Programa/Atividade: 1012; Elemento de Despesa: 33.90.39.00; Fonte de Recursos: 1500/1701.

CONTRATADA: PRISMA CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ: 25.405.723/0001-00.

VALOR TOTAL: R$ 1.299.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias.

PELO CONTRATANTE: Maria de Fátima Pepe Cerqueira - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 -SRP Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0080/2026

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que RETOMARÁ o Pregão Eletrônico SRP nº 0023/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO S PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DE CONSUMO (MATERIAL DESCARTÁVEL, MATERIAL CORTANTE, MATERIAL DE PENSO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS DIVERSOS, MATERIAIS DE LABORATÓRIO, FRALDAS DESCARTÁVEIS, FIOS DE SUTURA E SONDAS, CATETERES E CÂNULAS), destinado ao abastecimento de toda a rede municipal de saúde do Município De Santo Amaro - Bahia. Data da nova sessão: 09/09/2026 ás 09:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Santo Amaro/BA, 26 de agosto de 2026. DEBORA VEIGA CAYMMI

Secretária Municipal de Saúde - SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 46/2026

P.A. Nº 0148/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 11 de setembro de 2026, às 09h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos comunicação audiovisual, tecnologia da informação e materiais permanentes, visando estruturar e aprimorar as condições de trabalho e a capacidade operacional da Assessoria de Comunicação - ASCOM do Município de Senhor do Bonfim, BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000149/2026

LEANDRO DA CRUZ FEITOSA

Secretaria Municipal de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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