DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 49/2026

P.A. Nº 0182/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 14 de setembro de 2026, às 09h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura de rede local (cabeamento estruturado e wireless), com fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e gerenciamento centralizado para a nova sede administrativa Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000151/2026

LEANDRO DA CRUZ FEITOSA

Secretaria Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2026

Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Revestimento Primário com Cascalhamento de Estradas Vicinais na Localidade de s do município de Sítio do Mato/Ba. Abertura no dia 11.09.2026 às 10:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos para o município de Sítio do Mato/Ba. Abertura no dia 09.09.2026 às 11:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município.

Sitio do Mato BA - 25 de Agosto de 2026. JONAS FERREIRA DAS NEVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Teolândia-BA, através do Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 0052026, Tipo: Menor preço global, OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de contenção de encosta em solo grampeado na Rua Alto Alegre 1 - Bairro Zacarias Borges - Sede do Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 986732/2025 Ministério das Cidades- Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 10/09/2026, às 08h00min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128 ou na Prefeitura, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs.

TEOLÂNDIA -BA. 25 de agosto de 2026. LEONARDO REIS SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Chamamento Público nº 001/2026. OBJETO: seleção de empresa do segmento da contrução civil, com capacidade comprovada mediante da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, para execução de projetos e obras de 50 (cinquenta) unidades habitacionais residenciais horizontais (casas térreas em emprendimento de acordo com a portaria MCID N°725 de 15 de junho de 2023 e demais normativo do PROGRMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) para atender as necessidades da SECRETARIA DE URBANISMO OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO do municipio de TUCANO- BAHIA. CONTRATADA: NOLASCO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS & ENTRETENIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 14.782.923/0001-57, CREDENCIADA PARA O LOTE: 01 PRAZO: 12 (doze) meses. Classificação Orçamentária 02.09.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1042- CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES - 4.4.9.0.51.00.000- OBRAS E INSTALAÇÕES 1700/1500 Tucano /BA, 21 de agosto de 2026. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2026

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para o eventual fornecimento de materiais e prestação de serviços em gesso, a fim de atender às demandas das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Várzea da Roça - Bahia, 26 de agosto de 2026. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2026

Objeto: Credenciamento para contratação de metalúrgica, para realizar serviços de torno e solda em geral, conforme quantidades e especificações expostas em estudo técnico preliminar e termo de referência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Várzea da Roça - Bahia, 26 de agosto de 2026. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2026

Objeto: prestação de serviços de topografia e serviços correlatos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Edital e anexos disponíveis no PNCP, em www.varzeadaroca.ba.gov.br e e-mail: [email protected].

Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

PA nº 0434/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação citada. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da SEINFRA. Início do acolhimento de propostas a partir do dia 26/08/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 08/09/2026 10h59min.

Início da sessão de disputa: 08/09/2026 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

Vera Cruz -BA, 26 de agosto de 2026. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026-FSVC

Tipo: Menor preço por lote. Abertura: 08/09/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material para coleta sanguínea, kits imunologia manual e reagentes para realização de exames do setor de urinálise por automação, com cessão de uso de equipamento, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane.

Em 25 de agosto de 2026. CERES NEIDE ALMEIDA COSTA Diretora Geral

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2026.08.25-0001 - Pregão Eletrônico nº 2026.07.14.1. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara e a empresa CTX Car Engenharia Projetos LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.398.348/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de unidade móvel de saúde, na forma de ambulância simples Tipo "A", destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em conformidade com o disposto no Convênio nº 172/2026 e integrado ao MAPP nº 6014. Valor Total do Contrato: R$ 314.900,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Yasmim Grangeiro Sampaio e Francisco Carlos Caldas Moura. Data de Assinatura do Contrato: 25 de agosto de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Júnior, Pregoeiro Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.25.1

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada para a Pavimentação de estradas vicinais no Município de Altaneira/CE, especificamente na Localidade de São Romão (Zona Rural), por meio do Plano de Ação N° 09032026-097719, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de setembro de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 27 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

Altaneira/CE, 25 de agosto de 2026. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CE-003/2026-SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO - Processo: CE-003/2026-SEINFRA, modalidade: Concorrência Eletrônica, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para a reforma da praça em frente ao hospital e maternidade Santa Rita e a praça dos Alípios de Alto Santo - CE. Dos recursos financeiros: As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3301 - 15 451 1002 1.040; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Recursos: 1700000000 - Outros convênios da união. Valor global: R$ 752.868,09. Duração do contrato: 240 dias, após a assinatura. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. Representante: Gilca Maria Machado Bezerra - Secretária de Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. Contratada: Diógenes Engenharia e Construções LTDA - CNPJ: 23.103.016/0001-25. Representante: Roberto Nogueira Diógenes Peixoto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.29.1

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação asfáltica, com localização na Estrada que liga a CE-375 ao Parque de Eventos, no Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026091647, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202624420005, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: A empresa João Nilton de Sousa LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.145.416,72 (um milhão cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Mateus Ferreira Alencar - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 25 de agosto de 2026.

Assaré - CE, 25 de agosto de 2026. MATEUS FERREIRA ALENCAR Ordenador de Despesas

Várzea da Roça - Bahia, 25 de agosto de 2026. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito

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