DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2705001-2026

1º Adendo ao edital do Pregão Eletrônico SRP n° 2705001-2026

A Secretária de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados o 1º Adendo de correção no edital convocatório do Pregão Eletrônico SRP n° 2705001-2026, cujo objeto: Aquisição de kits de utensílios personalizados para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino. Necessidade de correção relativa as especificações descritas nas tabelas constantes no Termo de Referência do Edital, na plataforma BLL COMPRAS. Em razão das alterações, ficam redefinidos os prazos: Recebimento das propostas: a partir das 17h do dia 26/08/2026 até às 09:30h do dia 09/09/2026 - Abertura da sessão pública: às 10h do dia 09/09/2026. O Adendo encontrase a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php e https://bll.org.br/.

TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108002-2026

A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico n° 108002-2026 do Processo administrativo: 1205001-2026-SMS, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio medicinal, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, substituição de equipamentos e fornecimento dos acessórios necessários ao atendimento dos pacientes em oxigenoterapia domiciliar, junto a Secretaria de Saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma Licita mais Brasil - https://www.licitamaisbrasil.com.br/ a partir das 17h do dia 26/08/2026 até às 09:30h do dia 11/09/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 11/09/2026, na plataforma Licita mais Brasil - https://www.licitamaisbrasil.com.br/. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

ROSANA CLAUDIA SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.25.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de agosto de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 09 de setembro de 2026, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2026.08.25.001, com fins a Objeto: aquisição de material permanente compreendendo 01 (uma) tenda metálica de 10,00m x 10,00m em lona impermeável branca e 01 (um) kit de cintas de amarração com catraca de alta resistência compatível para fixação e ancoragem de tenda, visando atender às necessidades das unidades escolares do município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 25 de agosto de 2026. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Termo de Aditivo Nº 2026.08.24.01 ao Termo de Contrato n. 202604280001, decorrente da Concorrência nº 2026.02.23.04, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em pedra tosca (calçamento), nas localidades do Sitio Bananeiras, Sítio Barreiras e Sítio Rua Nova na Zona Rural do Município de Caririaçu-Ceará. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP. Prorrogação do contrato: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O contrato em questão será prorrogado pelo período estabelecido no cronograma físico-financeiro, correspondente a mais 04 (quatro) meses, e vigorará a partir de 27 de agosto de 2026, com novo vencimento em 25 de dezembro de 2026. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Syomara Alves Barboza. Assina pela contratante: Ricardo Santos Barros.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.25.01

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará as 08:00 horas, do dia 09 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2026.08.25.01. Objeto: Aquisição de coleções de livros didáticos destinados à Educação Infantil (Infantil 2 a Infantil 5), materiais de Produção Textual para os alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, coleções voltadas ao desenvolvimento das competências socioemocionais para os alunos do 1º ao 5º ano e Coleção Tecnologia no Ensino Fundamental destinada aos alunos do 6º ao 9º ano da Rede Pública Municipal de Ensino de Caririaçu - Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE.

Caririaçu/CE, 25 de agosto de 2026. LUIZ FERNANDES DA SILVA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026-PQ

A Secretaria Municipal de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 04 de setembro de 2026, sessão pública do Processo de Pré-Qualificação nº 001/2026-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa especializada que reúnam condições de habilitação técnica para participar de futuras licitações para contratação de empresa para locação de veículos a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal-CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Carnaubal/CE, 25 de agosto de 2026. ADRIANA PASSOS DE LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N°. 2108.01/2026-02 oriundo da Concorrência Pública nº 2107.01/2026-02, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de engenharia destinados a manutenção corretiva, substituição de elementos deteriorados, adequações, modernização de instalações e revitalização geral das edificações de diversas Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: S & B Engenharia e Construções LTDA com sede em Juazeiro do Norte/CE à Rua Albis Sobreira Landim, N°. 30, Bairro José Geraldo da Cruz, CEP: 63.033-130, inscrita no CNPJ sob o N°. 40.794.707/000131, neste ato representada por seu sócio o Sr. João Ítalo Euzébio de Souza inscrito no CPF sob o N°. 065.XXX.XXX-38. O presente contrato tem o Valor Global de R$ 602.720,78 (seiscentos e dois mil, setecentos e vinte reais e setenta e oito centavos). Os recursos orçamentários para fazer face às despesas do objeto da presente contratualização, para o exercício que lhe corresponda, correrão por conta da dotação orçamentária: 0401.10.301.0025.2.050 (Gerenciamento e manutenção da Atenção Básica). Elemento de Despesa: 3390.39.00. Origem dos Recursos: Fundo a Fundo e Próprios. Da Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021. Assina Pela Contratante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde. Cedro - CE, 25 de agosto de 2026. Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1708.01/2026-02

Em Cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1708.01/2026-02 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços especializados de odontologia na realização de tomografias computadorizadas, implantes dentários e próteses fixas tipo protocolo em pacientes que atendam aos parâmetros definidos pela Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 14 de setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br e www.pncp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.25.1

O Pregoeiro Interino do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.08.25.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de agosto de 2026, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas: 9 de setembro de 2026, às 8h30min; Início da sessão: 9 de setembro de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Fa r i a s Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 25 de agosto de 2026. THIAGO FIRMINO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.25.2

O Pregoeiro Interino do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.08.25.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de copa-cozinha destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de agosto de 2026, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas: 9 de setembro de 2026, às 9h30min; Início da sessão: 9 de setembro de 2026, às 10 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 25 de agosto de 2026. THIAGO FIRMINO DA SILVA

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