DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º ADITIVO AO CONTRATO 04.SME-PE1/2025

O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Groaíras, torna público o Extrato do 2º ADITIVO ao Contrato nº 04.SME-PE1/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04.SME-PE/2025: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar e Universitário, visando atender às demandas da Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 de maio de 2026 até 08 de maio de 2027. CONTRATADA: B. L. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: BELCHIOR ALVES LINHARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARIA XIMENES LIMA. Groaíras-CE, 24 de agosto de 2026. JOSÉ MARIA XIMENES LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO AO CONTRATO 04.SME-PE3/2025

O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Groaíras, torna público o Extrato do 1º ADITIVO ao Contrato nº 04.SME-PE3/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.SME-PE/2025: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar e Universitário, visando atender às demandas da Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 de maio de 2026 até 08 de maio de 2027. CONTRATADA: R PEREIRA LOCACOES E SERVICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARIA XIMENES LIMA. Groaíras-CE, 24 de agosto de 2026. JOSÉ MARIA XIMENES LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO AO CONTRATO 04.SME-PE2/2025

O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Groaíras, torna público o Extrato do 1º ADITIVO ao Contrato nº 04.SME-PE2/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.SME-PE/2025: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar e Universitário, visando atender às demandas da Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 de maio de 2026 até 08 de maio de 2027. CONTRATADA: DJCL LOCACOES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: ELVIS ZENTENO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARIA XIMENES LIMA. Groaíras-CE, 24 de agosto de 2026. JOSÉ MARIA XIMENES LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SEDUC

A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPC, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - SEDUC, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS, TIPO SPLIT HIWAL, CAPACIDADE 18 000 BTUs, - TECNOLOGIA INVERTER, CICLO FRIO, CLASSIFICAÇ ÃO ENERGÉTICA COMPATÍVEL COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE INCLUINDO CONTROLE REMOTO E TODOS OS ACESSÓRIOS - NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS , DESTINADOS AS ESCOLAS: C.E.I. MARIA ALVES LINHARES , C.M.E.I GUILHERME ARAGÃO QUEIROZ, E.E.I.E.F ADERALDO NEGREIROS, E.E.I.E.F AMADEU CAMELO DA SILVA, E.E.I.E.F. ANTONIO ROMÃO, E.E.I.E.F. DOM BOSCO, E.E.I.E.F. DOMINGOS FERINO, E.E.I.E.F. FRANCISCA RODRIGUES GOMES, E.E.I.F. FRANCISCO DOMINGOS , E.E.I.E.F. JARBAS PASSARINHO, E.E.I.E.F. JOÃO VAZ DE AGUIAR, E.E.I.E.F JUVÊNCIO MENDES DA ROCHA , E.E.I.E.F LUDUGERO FERREIRA GOMES , E.E.I.E.F. MANUEL RODRIGUES DE MEDEIROS, E.E.I.E.F. MARIA SOFIA MATOS, E.E.I.E.F. MARIA LUIZA DE SOUZA, E.E.I.E.F. MARIA MATIAS, E.E.I.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E.E.I.E.F. NOSSA SENHORA DO CARMO, E.E . I . E . F. PRESIDENTE CASTELO BRANCO E E.E I. E. F RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE. A sessão se realizará às 14h, do dia 09 de setembro de 2026. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://www.ibiapina.ce.gov.br/licitacao.php e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.

Ibiapina/CE, 25 de agosto de 2026. SAMUEL DE CASTRO MARQUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo Ao Contrato N° 2025.03.07.02-SEDUC

A Ordenadora de despesas da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia do município de Ibicuitinga torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato n° 2025.03.07.02SEDUC, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01-2024-SRP-PE, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, de responsabilidade da secretaria de educação do município de IBICUITINGA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: 3 S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA. PERCENTUAL ACRESCIDO: no percentual de aproximadamente 1,33% (um vírgula trinta e três por cento). VALOR DO ADITIVO: R$ 22.496,10 (vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos). VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.680.964,09 (Um milhão, seiscentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e quatro reais e nove centavos). VALOR ATUALIZADO: R$ 1.703.460,19 (Um milhão, setecentos e três mil, quatrocentos e sessenta reais e dezenove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Sara Soares Sena. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA GOMES BENÍCIO. Ibicuitinga-CE, 26 de maio de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Aditivo ao Contrato N° 2025.03.07.02-SEDUC

A Ordenadora de despesas da Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia do município de Ibicuitinga torna público o Extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato n° 2025.03.07.02-SEDUC, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01-2024-SRP-PE, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, de responsabilidade da secretaria de educação do município de IBICUITINGA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: 3 S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA. PERCENTUAL ACRESCIDO: no percentual de aproximadamente 4,58% (quatro vírgula cinquenta e oito por cento). VALOR DO ADITIVO: R$ 76.991,34 (setenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos). VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.703.460,19 (Um milhão, setecentos e três mil, quatrocentos e sessenta reais e dezenove centavos). V A LO R ATUALIZADO: R$ 1.780.451,53 (Um milhão, setecentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: SARA SOARES SENA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA GOMES BENÍCIO. Ibicuitinga-CE, 22 de setembro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.04.01-SEDUC

CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Centro, IbicuitingaCE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4, CONTRATADA E VALOR: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.394.436/0001-66, valor: R$ 73.960,00 (setenta e três mil, novecentos e sessenta reais); FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01-2024-SRP-PE. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, de responsabilidade da secretaria de educação do município de IBICUITINGA-CE. SIGNATÁRIOS: RAFAELA GOMES BENÍCIO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e a Empresa BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid - Representante Legal. PRAZOS: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.22.02-SEDUC

CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4, CONTRATADA E VALOR: 3 S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 57.806.857/0001-10, com valor total de R$ 721.454,50 ( setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO L EG A L : Processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01-2024-SRP-PE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 10.01.12.361.0003.2.046; e elemento de despesa: 3.3.90.30.00. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, de responsabilidade da secretaria de educação do município de Ibicuitinga-CE. SIGNATÁRIOS: RAFAELA GOMES BENÍCIO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e a Empresa 3 S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - Sra. Sara Soares Sena - Representante Legal; PRAZOS: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Ibicuitinga-CE, 22 de janeiro de 2026. RAFAELA GOMES BENÍCIO - Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.09.01-SEDUC

Nº 2026.03.09.02-SEDUC

CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4, CONTRATADA E VALOR: 3 S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 57.806.857/0001-10, com valor total de R$ 2.402.418,59 (dois milhões, quatrocentos e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos); BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.394.436/0001-66, com valor total de R$ 2.689.814,15 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e quinze centavos) FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0512.01-2024-SRP-PE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 10.01.12.361.0003.2.046; e elemento de despesa: 3.3.90.30.00. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, de responsabilidade da secretaria de educação do município de Ibicuitinga-CE. SIGNATÁRIOS: RAFAELA GOMES BENÍCIO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e a Empresa 3 S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - Sra. Sara Soares Sena - Representante Legal; Empresa BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Sr. Luiz Irades Cid Freitas - Representante Legal. PRAZOS: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Ibicuitinga-CE, 09 de março de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.08.21.01-DIVER Município de Ibicuitinga, através do órgão gerenciador Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Extrato de renovação de vigência da ata de registro de preço Nº 2025.08.21.01DIVER resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2406.01-2025-SRP-PE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA. ÓRGÃO PARTICIPANTES: SECRETARA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E CIDADANIA.OBJETO: Renovação da Ata de Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Permanentes, de Interesse das Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. VENCEDORES: ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; DX COMPUTADORES LTDA-EPP; FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA; M.B. MÓVEIS LTDA; ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA; POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro José Vieira Soares; João Renato Pereira Freire; Frederico Costa Batista; José Wilton Assis de Sousa; Cristiano Henrique Rodrigues Cury; Aécio Nogueira. Vasconcelos Junior. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA GOMES BENÍCIO. DATA DA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 21 de agosto de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral: Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 382/2024; Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP; Fundamento legal: Arts. 104, inciso II, 137 e 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Processo Administrativo nº 045/2024; Parecer Jurídico Referencial nº 2026.02.04.01; Termo de Autorização da Autoridade Competente. Data da assinatura: 10/07/2026. N°. da licitação: Concorrência: nº 2024.09.17.01; Assina: Francisco José Rebouças dos Santos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.27.03-PMI/SEINFRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado com a empresa: D B PARTICIPAÇÕES LTDA, com sede na Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, Nº 1092, Centro, Macapá, Amapá, CEP 68.900-030, inscrita no CNPJ sob o nº 17.489.423/000110, neste ato, representada pelo senhor Danilo de Brito Val, Sócio Administrador, inscrito no CPF nº .217.-97, como a seguir discrimina: Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.27.03-PMI/SEINFRA. Fundamento Legal: no art. 124, inciso II, alínea "d" da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações; cláusula décima primeira do instrumento contratual; e parecer técnico expedido pela Secretaria de Infraestrutura do município. Contrato: 2026.03.23.01-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais (Umburana, Bravo, Recreio e Gadelha) no município de Iguatu-CE, PA 09032025-2-086939/2025, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Valor Contratado: R$ 562.824,66 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). Acréscimo: R$ 140.706,10 (cento e qurenta mil setecentos e seis reais e dez centavos). Valor Global: R$ 703.530,76 (setecentos e três mil quinhentos e trinta reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 16 de julho de 2026. Dotação Orçamentária: 1301.26.782.0015.1.040 (Recuperação de Estradas Vicinais). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatário: Antonio Ricarte Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura. Iguatu-CE, em 16 de julho de 2026. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se.

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