DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA

EXTRATO DE CONTRATO

00041/2026-FMS ID: 2026.071E0500001.09.0007 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADO: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL- CIM POLO SUL OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO ÓRGÃO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL CIM POLO SUL.

VALOR: 560.000,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 19 de agosto de 2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00130-160000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA (080001.1030201032.426.33903900000.160000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Vargem Alta, 25 de agosto de 2026 Elieser Rabello Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 207/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0500002.16.0005 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13156/2023

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA. Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE V I A N A / ES . Contratada: LOCANORTE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 207/2023 firmado entre as partes, com base no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores.

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 22 de agosto de 2026, por mais 12 (doze) meses.

Valor: Justifica-se o reajuste de valor do contrato, conforme INPC/IBGE no percentual de 4,098050% referente ao período de agosto de 2025 a julho de 2026, resultando um reajuste de R$ 7.365,17 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos), tornando-se o valor total R$ 177.075,57 (cento e setenta e sete mil e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos. Viana/ES, 21 de agosto de 2026. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Fundo Municipal de Educação do Município de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 001/2026, Processo Administrativo nº 3105/2026, visando à contratação de cooperativas de agricultores familiares e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento de gêneros alimentícios, nos termos e condições estabelecidos no Edital e em seu Termo de Referência. Data final para apresentação da documentação: 25/09/2026, às 09h00min, devendo os documentos ser entregues na sala da Comissão de Contratação do Município de Bonópolis. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://bonopolis.go.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (62) 3393-112 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Bonópolis - GO, 25 de agosto de 2026. RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026

Processo Administrativo: 03325/2026.

Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica n° 001/2026. Fundamentação Legal: Art. 89, § 1º, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto: Contratação pessoa jurídica especializada em engenharia civil, por empreitada global, para prestação de serviços na aplicação de camada de rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), padrão DNIT, para o recapeamento da Rua Maciel, neste Município de Buriti Alegre - GO, de acordo com o plano de ação 09032025-075703/2025, referente a Emenda Parlamentar 202529690008, de acordo com os projetos técnico de engenharia. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE - GO, CNPJ n.º 01.345.909/000144. Contratada: EMEC EMPRESA METROPOLITANA DE CONSTRUÇÃO LTDA - EIRELI, inscrita no CNPJ n° 39.860.260/0001-72, Vencedora do objeto licitado, no valor de R$ 1.045.000,00. Dotação Orçamentária: 03.13.15.451.1538.1.082 - Pavimentação/Recapeamento de Ruas e Avenidas - Ficha: 0107, Fontes de Recursos: 181 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade definida (Inciso II do art. 1º EC 105/19) - Vlr. R$ 990.000,00 e 100 - Recursos não vínculos de impostos - Vlr. R$ 55.000,00. Vigência do contrato: de até 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Prazo de Execução da Obra Será de até 60 (sessenta) dias, Cronograma FísicoFinanceiro, contados a partir da emissão da ordem de serviços, Forma Pagamento: será efetuado em até 30 (trinta) dias, de acordo com o boletim medição, com emissão da nota fiscal atestada pelo setor de engenharia do municipio. Buriti Alegre-Goiás, 24 de agosto de 2026. Garibaldo Ferreira de Santana Neto, Prefeito Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.345.909/0001-44, torna público que o processo n.º 03325/2026, referente a Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2026, com base no artigo 17 inciso VII, c/c artigo 71 inciso IV, foi adjudicada e homologada, o resultado no dia 20/08/2026, cujo objeto da contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia civil, por empreitada global, para prestação de serviços na aplicação de camada de rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), padrão DNIT, para o recapeamento da Rua Maciel, neste Município de Buriti Alegre - GO, de acordo com o plano de ação 09032025075703/2025, referente a Emenda Parlamentar 202529690008, conforme quantitativos com os projetos técnico de engenharia. ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa EMEC EMPRESA METROPOLITANA DE CONSTRUÇÃO LTDA - EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 39.860.260/0001-72. Vencedora do objeto do certame, no valor total estimado da contratação R$ 1.045,000,00. Maiores informações, a partir dos dados gerais da Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2026, na página www.buritialegre.go.gov.br.

Buriti Alegre - GO, 20 de agosto de 2026. GARIBALDO FERREIRA DE SANTANA NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 019/2026, Processo Administrativo nº 1119/2026. Objeto: Registro de Preço, para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e insumos laboratoriais, hospitalares e odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriti de Goiás, através dos Processos nº 202300010003085 e Processo nº 202300006013504 conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 10/09/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: https://www.buritidegoias.go.gov.br/; Fone: 0800 878 5625.

Buriti de Goiás - GO, 25 de agosto de 2026. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2026

O Fundo Municipal De Educação Do Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público Que Realizará As 08h30min Do Dia 15/09/2026, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 De Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, Pregão Presencial N° 015/2026, Prestação De Serviços Continuo De Transporte Escolar, Para Translado Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Campinaçu - Go. Informações Gerais E-Mail [email protected] Obtenção Da Integra Do Edital Pelo Site Oficial Do Município: Www.Campinacu.Go. Gov.Br Campinaçu/Go

Em 25 de agosto de 2026. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

2 ° AVISO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1370/2026.

O Município de Campo Limpo de Goiás - GO torna público a RETIFICAÇÃO do edital em epígrafe para alterar o CRITÉRIO DE JULGAMENTO DO EDITAL. Publicado dia 21/08/2026, no DOE, JORNAL DIARIO DA MANHÃ e no DOU, seção 3 pág 200. ONDE SE LÊ: MENOR PREÇO, apurado pelo menor valor global por lote, LEIA SE: MENOR PREÇO, apurado pelo MENOR VALOR GLOBAL. Assim sendo alterado o edital e a formulação de proposta, fica prorrogado o prazo de abertura que passara para o dia 09/09/2026 as 09:00 hrs. Edital retificado disponível no PNCP, no Portal Oficial do Município e em www.slicx.org.br.

Campo Limpo de Goiás - GO, 25 de agosto de 2026. VIVIAN MARIA DE GODOI HILARIO Pregoeira/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2026

CONTRATAÇÃO Nº 9/2026. UASG: 927538 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Aquisição e instalação de 1 (uma) unidade de Grupo Gerador de Energia Elétrica de 315 kVA em regime standby, a diesel, trifásico, com potência contínua (prime) não superior a 300 kVA, dotado de Unidade de Supervisão de Corrente Alternada (USCA), Quadro de Transferência Automática (QTA) e carregador de bateria, compreendendo fornecimento, transporte, instalação, interligação, aterramento, testes, comissionamento, treinamento e garantia, destinado a assegurar a continuidade dos serviços da rede municipal de saúde de Catalão/GO. Data e hora de realização: às 08:30h do dia 14/09/2026. Plataforma: comprasgov - www.comprasnet.gov.br Disponibilidade do edital: www.catalao.go.gov.br. Informações: sec.provisao@catalao. go.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2026

CONTRATAÇÃO Nº 8/2026. UASG: 927538 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos destinados às unidades de saúde, para atender à demanda do Fundo Municipal de Saúde de Catalão/GO, em conformidade com a Emenda Parlamentar nº 03532661000125002 e a Portaria nº 7.602, de 16 de julho de 2025, com complementação financeira por recursos municipais da Fonte 102. Data e hora de realização: às 08:30h do dia 10/09/2026. Plataforma: comprasgov - www.comprasnet.gov.br Disponibilidade do edital: www.catalao.go.gov.br. Informações: [email protected].

SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAVALCANTE-GO, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 09 de setembro de 2026, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico Nº 14/2026, do tipo menor preço por Iote visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza hospitalar destinados ao Hospital Municipal de Cavalcante, visando garantir a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços de higienização desenvolvidos na unidade de saúde, Conforme Termo de Referência em anexo. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: [email protected].

Cavalcante - GO, 25 de agosto de 2026. LEILA DE TORRES MALTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5064/2026

MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Estado de Goiás, CNPJ nº 46.253.491/0001-83. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 5064/2026. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço/ Global. Data/Horário de Abertura: 26/08/2026 às 09:00h. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento materiais de papelaria a aulas de braile. A interessada, solicitar termo de referência por: (62) 33373133 ou e-mail: [email protected]

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600196