DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata do Extrato do 1º Apostilamento ao Contrato nº 006/2026/FMS Processo Adm. nº 12842/2025.

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde.

Contratada: Penha de Souza Jamariqueli Comercios e Servicos de Telecomunicacao Ltda.

Onde Se Lê:

"Ficha: 0000036 / 120.002.10.301.0019.2.117 - Ampliação e Manutenção do Programa Estratégico da Saúde da Família / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 260000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal."

Leia-se:

"Ficha: 0000036 / 120.002.10.301.0019.2.117 - Ampliação e Manutenção do Programa Estratégico da Saúde da Família / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 263100000011 - Emenda Parlamentar - Evair de Melo - nº 202530930001 - INCR PAP (Custeio)."

Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União (DOU), Página 237 da edição do dia 13 de agosto de 2026.

TAÍS LIMA TEIXEIRA ULIANA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

SEMAD/BG/ES PROCESSO nº 001665/2026, 001678/2026 e 001979/2026 OBJETO: Aquisição de Instrumentos Musicais, Peças e Materiais para Reparo e Manutenção de Instrumentos Musicais das Bandas Escolares, Fanfarras e Banda Municipal Lira Guanduense, através da Secretaria Municipal de Educação. Cidades/TCE-ES: 2026.011E0600005.01.0018 Abertura: às 09h do dia 26/08/2026

O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.

Baixo Guandu/ES, 13 de agosto de 2026 JANDERSON ALMEIDA ROSA MATOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AVISOD DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026

Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, torna público a ERRATA DA ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 2070/2026 - ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0045, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN URBANOS E RODOVIÁRIOS) COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE COLETIVO EVENTUAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-SEMED.

ONDE SE LÊ: DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:31 HORAS

DO DIA 19/08/2026.

LEA-SE: DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:31 HORAS DO DIA 09/09/2026.

Permanecem inalterados os demais atos publicados no dia 20 de agosto de 2026, edição nº 157, seção nº 03 na página 165.

Guarapari/es, 26 de agosto de 2026. MARIA SIRLEY CARMINATI Agente De Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2026

Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: QUATRO PASSOS COMERCIO DE M OV E I S LTDA EPP, CNPJ nº 22.126.012/0001-08. Proc. Nº 2661/2026. Adesão a ARP nº 012/2024 - PE nº 007/2024 oriundo do Consorcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais Permanentes (Mobiliário Escolar), a pedido da SEME. Valor R$ 135.900,00. Vigência: Até 31/12/2026. ID: 2026.030E0700001.16.0007. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI PREFEITO MUNICIPAL 25 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA-BA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 143/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 049/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para atendimento em plataforma remota de telemedicina, com fornecimento de profissionais médicos e software de gestão, na modalidade de plantão, com atendimento 24 horas por 7 dias por semana, para acesso dos usuários cadastrados no sistema e E-SUS. FORNECEDOR: CONSÓRCIO FAMÍLIA SAÚDE, CNPJ Nº. 57.842.230/0001-15. FONTE DE RECURSO: EMENDA PARLAMENTAR N° 36000754429202600.

Ibitirama/ES, 25 de agosto de 2026. DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 036/2026 CONTRATADA: IKIGAI COMERCIO LTDA OBJETO: Aquisição de 01 (uma) máquina recolhedora de café. VALOR TOTAL: R$ 231.263,63 VIGÊNCIA: 31/12/2026, contados do dia posterior a publicação do contrato. DATA DA ASS.: 22/06/2026 PROCESSO: 002195/2026 MODAL.: Pregão Eletrônico nº 000014/2026. Jaguaré/ES, 21/08/2026. Marcos Antonio Guerra Wandermurem Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2026

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.

CONTRATADA: TAURUS ARMAS S.A ASSINATURA: 19/08/2026. VIGÊNCIA: 01 (um) ano VALOR: R$ 170.640,00

OBJETO: aquisição de material permanente (ARMAS LETAIS E RÁDIOS DE COMUNICAÇ ÃO ) , destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 947680/2023 e proposta nº 2199/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no lote 3. RECURSO: 12

12.01.06.181.0054.2.301 4.4.90.52.000 MODALIDADE: PE 03/2025 PROCESSO N°: 19547/2025 Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600022.01.0001

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 32/2026

O Município de Linhares - ES TORNA SEM EFEITO a publicação referente Pregão Eletrônico FMS nº 032/2026 por ter sido publicado no Diario Oficial da União no dia 16/06/2026 - Seção 3.

LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira

R E T I F I C AÇ ÃO

REFERENTE O AVISO DE LICITAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 032/2026, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - NO DIA 14/08/2026. ONDE SE LÊ:

Limite de acolhimento: 31/08/2026 às 08h. Abertura das propostas e Início da disputa: 31/08/2026 às 09h.

LEIA-SE

Limite de acolhimento: 31/08/2026 às 13h. Abertura das propostas e Início da disputa: 31/08/2026 às 14h.

Linhares, 17 de agosto de 2026 - Leonethe Braum Pereira - Pregoeira Oficial

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 25/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 025/2026, visando a contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículo automotor (tipo pickup - caminhonete robusta - sem motorista), visando atender às demandas operacionais dos serviços, programas, projetos e ações socioassistenciais vinculados previstos na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Tipificação Nacional, sendo cofinanciado pela PROFORT - SUAS - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NO RIO DOCE, deste Município, empresa vencedora: REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA no lote 1 no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500003.01.0025

Linhares, 18 de agosto de 2026 LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000038/2026, Processo Administrativo N.º 017739/2026, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AÇÚCAR CRISTAL E CAFÉ EM PÓ, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 11 de setembro de 2026. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://pncp.gov.br/app/editais), no Portal da Transparência do Município de Marataízes (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0039.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

SECRETARIA DE OBRAS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2026

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, Planejamento torna público que realizará DISPENSA ELETRÔNICA sob Nº 022/2026, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, com fundamento no art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Aviso de Dispensa e seus Anexos, oriundos do Processo Administrativo nº 69529/2026 - SEDIR, encontram-se disponíveis no site acima Objeto: Aquisição de 320 camisetas personalizadas e 05 banners institucionais, destinados à identificação visual e à comunicação institucional do Projeto TRANSformando Caminhos, incluindo confecção, personalização, acabamento, transporte e entrega dos materiais. Início do recebimento das Propostas: às 15h30min. do dia 26/08/2026. Fase de lances: das 09h01min às 15h:01min do dia 31/08/2026. ID(TCEES): 2026.069E0600013.09.0004

Serra-ES, 25 de agosto de 2026. NELSON COSTA ROCHA Chefe da Divisão de Compras

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