DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº CP/01/281223/SEDUC

Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Acréscimo Quantitativo - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 20241126.01/SEDUC - Processo Originário: CONCORRÊNCIA nº CP/01/281223/SEDUC - Contratante: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO - Contratada: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 17.527.978/000109 - Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Valor do Acréscimo: R$ 497.254,67 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) - Novo Valor Global: R$ 4.864.321,03 (quatro milhões oitocentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte e um reais e três centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/09/2025 - Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea "b" § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros (CONTRATADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1708.22/2026-SEDUC

O Secretário de Educação do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital em relação a correção do Anexo I - PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES DE DIVISÃO POR LOTE. Conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, fica adiada a data de recebimento de propostas de 31/08/2026, as 08:00hs para o dia 08/09/2026, as 08:00h e a data de abertura de 02/09/2026, as 08:30hs para o dia 10/09/2026, as 08:30hs. Com início fase de lances: 08h30 do dia 10/092026. O Edital estará disponível na sede da prefeitura, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php; e https://pncp.gov.br/app/editais .

Santana do Acaraú-CE, 25 de agosto de 2026 ANTÔNIO JUNIOR CARNEIRO Secretaria de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33.2026 - DIV

O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 033.2026 - DIV. Objeto: Registro de Preço para seleção de melhor proposta visando futuras e eventuais prestação de serviços com instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e aparelhos pertencentes as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 25 de agosto de 2026. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH001/2026

A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Lúcia Cavalcante Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de Agosto de 2026, a partir das 09:00 horas, até 31 de Dezembro de 2026 da Segundas á Sextas no horário de expediente, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, e e-mail [email protected], estará realizando contratação de empresa especializada para a prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas para a realização de exames na Maternidade e Hospital Santa Isabel, em pacientes em observação e internados, com o objetivo de auxiliar o diagnóstico, contemplando a coleta, o preparo das amostras, a execução dos testes, o controle de qualidade e a emissão de laudos, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, de segunda-feira a domingo, para atender às necessidades da Maternidade e Hospital Santa Isabel, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Pompeu/CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Sigismundo Rodrigues, sn, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, e nos endereços eletrônicos: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ -https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

Senador Pompeu/CE, 25 de agosto de 2026. LÚCIA CAVALCANTE SILVA Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE26004 - SME

Processo Nº P441910/2026. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26004 - SME (LICITANET: 087/2026). Adendo Nº 01 - Central de Licitações. Novo Início da Disputa: 09/09/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. Justificativa: Promover alterações de itens do processo. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1154.

Sobral - CE, 25 de agosto 2026. DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE26005-SEDHAS

Processo Nº P443696/2026 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26005SEDHAS (Licitanet Nº 112/2026) - Aviso de Licitação. Central de Licitações. Início da Disputa: 10/09/2026, às 09:00h (horário de Brasília). Link: https://portal.licitanet.com.br/login. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de brinquedos pedagógicos, lúdicos e recreativos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes usuários dos serviços socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), especialmente nos equipamentos como CRAS, CREAS e Unidades de Colhimento. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 3677-1154.

Sobral - CE, 25 de Agosto de 2026. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SESA

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-005/2026-SESA. Objeto: Aquisição de Veículos (Zero Quilômetro) Tipo Ambulância Simples Remoção Tipo "A" e Veículo Tipo Passeio, 0 Km (Zero Quilômetro), destinados ao atendimento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma De Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das propostas comerciais será no dia 10/09/2026 às 09:30 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Tabuleiro do Norte /CE, 24 de agosto de 2026. A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026-SEMED

Secretaria de Educação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE08/2026-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE08/2026-SEMED, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transferências e ampliação da câmara frigorifica destinada ao armazenamento de gêneros alimentícios da merenda escolar, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 11/09/2026. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 11/09/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Tianguá - Ce, 25 de agosto de 2026. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9.25-CE-SEINF

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202607020001 - PARTES: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA, no Valor Total de: Item 01 - pavimentação em pedra tosca em diversas ruas de R$ 565.178,61 (Quinhentos e Sessenta e Cinco Mil Cento e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Um Centavos); Item 02 - adequação de estrada vicinal na Rua Modesto Mendonça de R$ 483.670,46 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil Seiscentos e Setenta Reais e Quarenta e Seis Centavos), perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 1.048.849,07 (Um Milhão e Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de adequação de estrada vicinal na Rua Modesto Mendonça, e execução de obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, situadas na sede do município de Varjota - Ceará. MODA L I DA D E : Concorrência Eletrônica N° 009.25-CE-SEINF. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Phelipe Gomes Pontes. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Henrique Bezerra Pinto. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02.07.2026. VIGÊNCIA: 02.07.2026 a 29.12.2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9.25-CE-SEINF

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de adequação de estrada vicinal na Rua Modesto Mendonça, e execução de obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, situadas na sede do município de Varjota - Ceará. MODA L I DA D E : Concorrência Eletrônica N° 009.25-CE-SEINF. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA, vencedora com os seguintes valores: Item 01 - pavimentação em pedra tosca em diversas ruas de R$ 565.178,61 (Quinhentos e Sessenta e Cinco Mil Cento e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Um Centavos); Item 02 - adequação de estrada vicinal na Rua Modesto Mendonça de R$ 483.670,46 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil Seiscentos e Setenta Reais e Quarenta e Seis Centavos), perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 1.048.849,07 (Um Milhão e Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 02.07.2026 - Responsável Pela Adjudicação e Homologação: Francisco Phelipe Gomes Pontes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

FRANCISCO PHELIPE GOMES PONTES

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2026

CE Nº 016/2026 (PROC. 2026-HBDGJ) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2026.004E0500003.01.0004 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATA DA : TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ n° 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Reforma da Unidade Escolar Emfa "George Abreu Rangel", Localizada Na Localidade de Roseira, Neste Município de Alegre/Es. Valor: O valor total da contratação é de R$ 359.900,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 20 de Agosto de 2027. FONTES DE RECURSO: Unidade: Secretaria Executiva de Educação - SEED - Fonte de Recursos: 156900000000/256900000000 - FICHA 00067(Recurso FNDE - Escola Tempo Integral - ET) - 014003.1236100671.035 - 44905100000. - Fonte de Recursos: 155000000000/255000000000 - FICHA 00067(Recursos Salário Educação - QSE) - 014003.1236100671.035 - 44905100000. - Fonte de Recursos: 150000250000/2150000250000 - FICHA 00067(Recursos Próprios Educação - MDE) - 014003.1236100671.035 - 44905100000. - Fonte de Recursos: 154000300000/254000300000 - FICHA 00067(FUNDEB 30%) - 014003.1236100671.035 - 44905100000. - Fonte de Recursos: 159900000000/259900000000 - FICHA 00067(Convênio - Estadual) - 014003.1236100671.035 - 44905100000. ASSINAT U R A : 20/08/2026. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal de Alegre/ES. Alegre/ES, 20/08/2026.

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