DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.26.08.18.001-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.025/2025CE. OBJETO: Contratação de empresa para construção de quadra coberta com vestiário na Escola EMEF Paulo Sarasate e CEM Pedro Pessoa Câmara para atender as necessidades do município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Moretto Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº 07.305.610/0001-42, com o valor global de R$ 1.394.340,00 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil e trezentos e quarenta reais), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 20 de agosto de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.07.001/2026 - SRP

A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de agosto de 2026, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br,www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE. A data de abertura do certame será dia 09/09/2026, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, tombada sob o Nº 31.07.001/2026 - SRP , com fins a Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza e itens para copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h.

Martinópole/CE, 25 de agosto de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Agente de Contração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2408.01/26-SRPPM

A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 26 de Agosto de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2408.01/26-SRPPM, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticopedagógicos, literários e educacionais, destinados à Rede Municipal de Ensino, contemplando produção textual, desenvolvimento socioemocional, inclusão social e literatura infantil. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 09 de setembro de 2026 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro.

Milhã - CE, 25 de agosto de 2026. FLÁVIA LEITE DE MEDEIROS Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Contratual Nº 24082601SEINFRA - Processo Administrativo Nº 00020.20260424/000182. Contrato Nº 24082601SEINFRA. Origem: Concorrência Pública nº 005-2026SEINFRA-CE. Contratante: Secretaria de Obras e Infraestrutura. Contratada a empresa VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.631.462/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 40 unidades habitacionais, no âmbito do programa habitacional federal (Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50), no município de Mombaça-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 995708/2025/MCIDADES/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Mombaça-CE. Vigência: O prazo de vigência da contratação será por 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.018/2026-CP

Procedimento Auxiliar - Chamamento Público Nº 11.018/2026-CP. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Pentecoste, através do seu membro de avaliação da comissão julgadora, torna público que estará recebendo a partir do dia 26 de agosto de 2026 e, ficará aberto até o dia 28 de setembro de 2026 às 10:00 onde nesta data, ocorrerá a sessão de abertura do procedimento, os documentos para o Chamamento Público Nº 11.018/2026CP, que tem como objeto de selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC, que tenha interesse em executar a gestão, operacionalização, execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, no Hospital Municipal e Maternidade Vale do Curu - C N ES 2562138, localizada na Rua Francisco Moreira, nº 414, Bairro: Centro e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Pentecoste - CNES 7372523, localizada na Rua Gonsalo Sales pessoa, nº 14, bairro: São Francisco, do Município de Pentecoste/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: Site Oficial do Órgão: https://www.pentecoste.ce.gov.br/ bem como no site do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Destacamos que maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 - Pentecoste - Ceará.

Pentecoste - Ce, 25 de agosto de 2026. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Membro da Comissão Julgadora

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.25.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombada sob nº 2026.08.25.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de recuperação e ampliação da E.E.F. Maria Pinheiro Cardoso, localizada no Sítio Vassourinha, bem como para a construção de muro e vestiários e a recuperação da quadra escolar do Sítio Moreira, no Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 28 de agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 11 de setembro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 11 de setembro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 25 de agosto de 2026. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 202608211. Processo Administrativo nº 2026.08.19.1, da Adesão a Ata de Registro de Preços, Originária do Pregão Eletrônico Nº 2026.01.20.01 da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Essencial Distribuidora e Fabricação LTDA, inscrita no CNPJ nº. 42.268.949/0001-17. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de uniforme/fardamento e acessórios de uso escolar, destinados aos alunos e funcionários da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 819.766,40 (oitocentos e dezenove mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência do contrato 12 (doze) meses, Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Alumaisa do Nascimneto Dantas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº CP/01/281223/SEDUC

1º (Primeiro) Termo de Aditivo Ao Termo Contratual Nº 1106.01/2025.01 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mucambo, representada pelo seu Secretário de Educação, o Sr. José Carlos Rodrigues Gomes, Contratada: Dylltech Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 40.411.822/0001-80, com o Valor Global de R$ 5.739.747,11(cinco milhões, setecentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e onze centavos). Objeto: contratação de empresa especializada para construção da creche pré-escola tipo 1 no Município de Mucambo/CE. Vigência do Aditivo: 25 de junho de 2026 até 25 de abril de 2027. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 1106.01/2025-CE. Data: 23 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5.008/2026

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 09 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.008/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de postes e tubos de concreto visando a construção de pontes, boeiros, passagens molhadas e demais extensões, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente/CE, 25 de agosto de 2026. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PE

Pregão Eletrônico Nº 017/2026 PE. Objeto: aquisição de livros didáticos destinados aos professores e alunos da creche, Pré-Escola e 1º ao 5º ano do ensino Fundamental da rede pública Municipal de ensino Ocara. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 9 de setembro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

Ocara -CE, 25 de agosto de 2026. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20241126.01/SEDUC - Processo Originário: Concorrência nº CP/01/281223/SEDUC - Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ. n.º 17.527.978/0001-09 - Valor de R$ 4.367.066,36 (quatro milhões trezentos e sessenta e sete mil sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 26/11/2024 - Vigência: 26/11/2024 à 26/11/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros (CONTRATADA ) .

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº CP/01/281223/SEDUC

Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 2ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 20241126.01/SEDUC - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº CP/01/281223/SEDUC - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE. - Nova Vigência: 27/11/2025 à 27/11/2026 - Data da Assinatura do 2º Termo de Alteração Contratual: 25/11/2025 - Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, inciso II, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros (CONTRATADA).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº CP/01/281223/SEDUC

Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Acréscimo Quantitativo - Espécie: 3ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 20241126.01/SEDUC - Processo Originário: CONCORRÊNCIA nº CP/01/281223/SEDUC - Contratante: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO - Contratada: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Valor do Acréscimo: R$ 450.946,26 (quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) - Novo Valor Global: R$ 5.315.267,29 (cinco milhões, trezentos e quinze mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/12/2025 - Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea "b" § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Max Rennan Miranda Barros ( CO N T R AT A DA ) .

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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