DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NERÓPOLIS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 54/2026

RESULTADO LICITAÇÃO PÚBLICA

AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4338/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 063/2026 fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vistoria veicular para o veículo, Placa: TFX-5I49 (RENAULT/MASTER MINIBUSL3), pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 30/06/2026, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço Global, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa.

Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos orçamentos realizados por servidor lotado, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contexto. Ficando assim como ganhadora a empresa INSPECAO VEICULAR 153 LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.812.749/0001-15, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Nerópolis/GO, 25 de agosto de 2026. RAFAELLA RAMOS DE CASTRO Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 72/2026

RESULTADO LICITAÇÃO PÚBLICA

AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 72/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5339/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, anuncia a conclusão do certame licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 063/2026 fundamentado no artigo 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, cujo escopo abrangeu a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais destinados à realização de oficinas de confecção de bolsas artesanais, A primeira etapa de habilitação e abertura de propostas transcorreu em 17/08/2026, às 08h00min, após decorrido o prazo de três dias úteis, por intermédio do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, na modalidade de Tipo Menor Preço Por Item, houve insucesso na tentativa de receber novas propostas, configurando-se a frustração da tentativa.

Nesse sentido, em conformidade com o disposto no art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, o município recorreu aos orçamentos realizados por servidor lotado, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Mulheres, detentor (a) da responsabilidade pela veracidade e imparcialidade de todas as ações realizadas neste contexto. Ficando assim como ganhadora a empresa BOUTIQUE DO PAPEL PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.928.234/0001-25, sendo essa apresentada como a menor proposta, a saber: R$ 7.110,00 (sete mil cento e dez reais).

Nerópolis/GO, 25 de agosto de 2026. RAFAELLA RAMOS DE CASTRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026

Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, com recursos do Fomento às Matrículas em Tempo Integral (FTI), bem como com recurso próprio do Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba/GO e de outras fontes de recursos municipais, estaduais e federais que venham a ser disponibilizadas para essa finalidade, observadas as normas e vinculações legais aplicáveis, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected].

Piracanjuba/GO, 25 de agosto de 2026. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2026, Contratação de empresa(s) para futura aquisição de materiais permanentes(mobiliário) para atendimento à Rede Municipal de Ensino, tendo como vencedores as empresas: ART MIDIA COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 07.128.303/0001-33 com os itens: 143570, 143573, 143574, 143576 no valor total de R$ 220.548,00, CL7 COMERCIO LTDA CNPJ: 29.391.887/0001-78 com os itens: 143571 no valor total de R$ 161.400,00, H2O COMERCIO E REPRESENTACAO DE BEBEDOUROS LTDA CNPJ: 61.852.834/0001-10 com os itens: 143568, 143569 no valor total de R$ 252.000,00, M&R EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA CNPJ: 11.708.655/0001-35 com os itens: 143566, no valor total de R$ 154.600,00, MASTER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E OUTROS EIRELI CNPJ: 10.418.858/0001-24 com os itens: 143572 no valor total de R$ 67.198,20, NAVLIG ASSESSORIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 51.535.164/0001-54 com os itens: 143575 no valor total de R$ 44.442,00, VERLUMA COMERCIO LTDA CNPJ: 63.679.550/0001-07 com os itens: 143567 no valor total de R$ 44.000,00, Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina, 25 de agosto de 2026. Ricardo Freitas de Jesus, Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP PE069/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE069/2026 FERREIRA NOGUEIRA LTDA, CNPJ 10.989.624/0001-37, R$ 32.587,50 PLATIPLASTICOS LTDA, CNPJ 26.079.634/0001-75, R$ 42.000,00 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026

REABERTURA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 073/2026

TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de portas com as instalações

inclusas

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 18/09/2026, às 08:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, para a Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, para a execução de obra e serviços de Engenharia, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos, a serem prestados conforme projeto arquitetônico e demais peças técnicas inerentes a Reforma e Ampliação do CMEI Darci Borges, localizada na Rua 08, Quadra 23 A, Lote 01 A, Setor Jardim das Oliveiras, no Município de Palmeiras de Goiás - GO. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login.

Palmeiras de Goiás, 25 de agosto de 2026. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, torna público que fará realizar o Concorrência Eletrônica nº 005/2026, do tipo Menor Preço Global, a realizar-se no dia 14/09/2026, às 08h, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo o fornecimento de mão de obra e materiais, visando à construção de refeitório e à reforma da cozinha da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral Dona Maria Barbosa Amorim, situada na Rua Padre Primo, S/N, Setor Lima, CEP: 75640-296, Piracan j u b a / G O, objeto de Emenda Estadual nº 815 - Processo 202300006046523 - Convênio nº 332/2023, e caso necessite, recursos do Tesouro Municipal, conforme discriminações e quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projeto Básico, anexos do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Piracanjuba/GO, 25 de agosto de 2026 RENATA RAFAELA BORGES DA SILVA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, através do Fundo Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 37/2026, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 14/09/2026 às 08:00 horas (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Aquisição de Chromebooks, destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Escola em

DATA/HORÁRIO: 10 de setembro de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br

INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124

Rio Verde - Goiás, 25 de agosto de 2026 FLÁVIO WEBER DALAZEN Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

Processo Administrativo Nº 4253/2026.

O MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE GOIÁS/GO, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO DA FASE EXTERNA DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026, referente ao Processo Administrativo nº 4253/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Go i á s / G O. A decisão encontra fudamento nos arts. 5º, 54, 55, § 1º, e 71, inciso III e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no princípio da autotutela administrativa consagrado na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal. Em consequência, ficam sem efeito a sessão pública realizada em 14 de julho de 2026 e os atos subsequentes dela decorrentes ou dependentes. DETERMINA-SE A PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.

Santa Fé de Goiás/GO, 25 de agosto de 2026 JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026 SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 095/2026 - , tipo menor preço por item, tendo por objeto, registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para soroterapia intravenosa utilizados anualmente no Município de Senador Canedo. Serão utilizados para suprir a demanda de unidades de saúde pública (básicas e emergenciais), constante do Processo Administrativo nº. 31.647/2026, com abertura prevista para o dia 02 de setembro de 2026, às 09h00min, será suspensa, por tempo indeterminado para adequações no Termo de Referência e Edital. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 25 dias do mês de agosto de 2026.

FERNANDO DA SILVA COELHO Pregoeiro

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