DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE SERRANÓPOLIS/GO torna público, para conhecimento dos interessados, que foi formalizada a Ata de Registro de Preços nº 015/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2026, Processo Administrativo nº 13.842/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados ao Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Serranópolis/GO. Foram registrados os preços das empresas vencedoras do certame, conforme itens, quantitativos e valores constantes da respectiva Ata de Registro de Preços e do Termo de Homologação, entre elas: NEUDES OLIVEIRA DE JESUS / INFORMÁTICA A JATO, CNPJ nº 07.563.511/0001-60; CELSO AMORIM SILVA, CNPJ nº 10.554.596/0001-25; BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.867.306/0001-01; bem como as demais empresas adjudicatárias constantes do processo licitatório. Valor total estimado registrado: R$ 343.647,29 (trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura da Ata, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. A Ata de Registro de Preços encontra-se disponível para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos meios oficiais do Município. Serranópolis/GO, 25/08 de 2026. LIVIA ASSIS LIMA - Gestora do Fundo Municipal de Educação - FME

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.842/2026.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE SERRANÓPOLIS/GO torna público, para conhecimento dos interessados, que, considerando a regularidade do procedimento licitatório, o julgamento realizado pelo Pregoeiro e demais atos constantes dos autos, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o resultado do Pregão Eletrônico nº 23/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente destinados ao Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Serranópolis/GO. Foram declaradas vencedoras, nos itens constantes do Termo de Homologação, as empresas: NEUDES OLIVEIRA DE JESUS / INFORMÁTICA A JATO, inscrita no CNPJ nº 07.563.511/0001-60; CELSO AMORIM SILVA , inscrita no CNPJ nº 10.554.596/0001-25; BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.867.306/0001-01; e demais empresas vencedoras constantes do respectivo Termo de Homologação. O valor total homologado do certame é de R$ 343.647,29 (trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos). A adjudicação e homologação foram realizadas nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.

Serranópolis/GO, 14 de agosto de 2026 LIVIA ASSIS LIMA Gestora do Fundo Municipal de Educação - FME

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8294/2026.

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Serranópolis, Estado de Goiás, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 26/2026, referente ao Processo Administrativo nº 8294/2026, foi declarado DESERTO, em razão da ausência de licitantes interessados e, consequentemente, da não apresentação de propostas, conforme registrado nos autos do processo. Diante disso, o certame foi encerrado sem a adjudicação do objeto a qualquer licitante. Os interessados poderão obter informações complementares junto ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Serranópolis-GO, nos termos da legislação vigente.

Serranópolis-GO, 25 de Agosto de 2026 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Educação, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 14 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09:00 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE FORRO, PINTURA E SERVIÇOS DIVERSOS DA ESCOLA MUNICIPAL VINADIR ALVES FERREIRA "MILITARIZADA" DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS. O edital poderá ser retirado pelo site: terezopolis.go.gov.br e https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura ( Rua Alonso Félix - Centro - Terezópolis de Goiás-GO - CEP: 75.175-000), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (62) 3413-1511.

Terezópolis de Goiás-GO , 25 de agosto de 2026 LAYSA MAYRA VITORIA DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 10 de setembro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2026, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para aquisição de ferramentas e correlatos diversos, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e da Secretaria Municipal de Obras e Ação Urbana do município de Turvânia - GO, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 25 de agosto de 2026. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 11 de setembro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2026, do tipo menor preço por item. QUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, , Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 24 de agosto de 2026. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 14 de setembro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2026, do tipo menor preço por item. Aquisição de Veículo Automotor de Passeio Novo a ser utilizado nos Programas e Unidades de Saúde do Município de Turvânia , Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 36821768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 24 de agosto de 2026. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 10 de setembro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2026, do tipo menor preço por item. QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, CARNES, LÍQUIDOS E FRUTARIA, ATENDENDO A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO , Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 24 de agosto de 2026. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 11 de setembro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2026, do tipo menor preço por item SOLICITA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TURVÂNIA/GO, Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 24 de agosto de 2026. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2026

Tipo: Menor Preço Global.

O Município de Uruaçu/GO, por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 11/09/2026 às 09h, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção do Complexo Social e Banheiros externos em Uruaçu/GO. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus Anexos. O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.

Uruaçu/GO, 25 de Agosto de 2026 JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA Superintendente Municipal de Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS

SECRETARIA DE FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100.188/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS X MINAS ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB NO BAIRRO VILA GUAIRA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N. 965234/2024/MCIDADES/CAIXA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS - DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/201 de 01/04/2021 em sua redação vigente - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ocorrer prorrogações sucessivas nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 419.400,00 (Quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos reais) - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.1008.15.452.7015.244, 33.90.39 - Serviço Pessoa Jurídica, 100/123, 20260129/20260176 - DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026 - SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: MILTON DOS REIS PINTO, como Ordenador de Despesas do Município. Pela Contratado CASSIO DE SOUZA e RUAN CASTILHO ALVARENGA, como Representantes legal.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 049.02/2026. REF: PROCESSO nº 020.02/2026, CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 006/2026, PARTES: MUNICIPIO DE APICUM-AÇU-MA, através do do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME inscrito no CNPJ sob nº 28.786.442/0001-24 e a empresa RAZÃO SOCIAL: M S EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.401.873/0001-20, estabelecida na Rua Nova, nº 29, Bairro Novo Apicum - Apicum-Açu/MA, CEP: 65.275-000, neste ato representado pelo senhor Daniel Farah Borralho, empresário, CPF nº 648.523.0003-30, Carteira de CNH nº 02899306520 GEJUSPC-MA - OBJETO CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PÚBLICAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHE ESCOLAR DE INTERESSE DA SECRETAARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU/MA, - VALOR CONTRATUAL: R$ 2.149.533,59 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO, 02 09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12 361 Ensino Fundamental, 12 361 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, 12 361 0003 2136 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 02 09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12 122 Administração Geral, 12 122 0019 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS PARA O MUNICIPIO, 12 122

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