DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

0019 1090 0000 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS DO ESTADO, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 02 09 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 02 09 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC, 12 Educação, 12 122 Administração Geral, 12 122 0019 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS PARA O MUNICIPIO, 12 122 0019 1089 0000 AQUISIÇÃO DE CONVENIOS DA UNIÃO, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, 02 PODER EXECUTIVO, 02 14 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDEB, 02 14 00 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, 12 Educação, 12 365 Educação Infantil, 12 365 0003 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, 12 3650003 1106 0000 CONSTRRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO - COM RECURSOS DO VAAT, 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, PRAZO DE VIGÊNCIA: é de 300 (trezentos) dias corrido, terá inicio na data de 24/08/2026 e encerramento em 24/06/2027, DTA DA ASSINATURA: 24/08/2026, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - SIGNATÁRIOS: CRISTIAN SILVA CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, Ciencias e Tecnologia, pela CONTRATANTE e DANIEL FARAH BORRALHO, pela CONTRATADA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - PREGÃO ELETRONICO N° 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2025- Barra do Corda/MA.EXTRATO DE TERMO AD I T I V O. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 294/2025- PREGÃO ELETRONICO N° 08/2025. CONTRATADO: R. MACEDO SOARES, inscrito no CNPJ n° 10.680.662.0001-03. CONT R AT A N T E : Secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula segunda do contrato nº 294/2025, alterando o prazo de vigência de 22 de julho de 2025 a 22 de julho de 2026, para 22 de julho de 2025 a 22 de julho de 2027. DATA: 22 de julho de 2026: Barra do Corda (MA), ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA , CARG: Secretária Municipal de Assistência Social /Barra do Corda - MA.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 46/2023

Na publicação do Diário Oficial do Estado do dia 11 de agosto de 2026, seção 03, página 165, onde se lê: reajuste do valor do contrato sobre o índice geral de preço - Mercado - IGP-M. Valor Global Contrato = R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) + IGPM acumulado 12 meses = 9,50% (nove virgula cinquenta por cento) = R$ 52.560,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais). Valor mensal Contrato = R$ 4.000,00 (quatro mil reais) + IGP-M= 9,50% (nove virgula cinquenta por cento) do valor mensal = R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). Lê-se: reajuste do valor do contrato sobre o índice geral de preço - Mercado - IGP-M. Valor Global Contrato = R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) + IGP-M acumulado = 9,844950% (nove virgula oito quatro quatro nove cinco por cento) = R$ 52.725,60 (cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Valor mensal Contrato = R$ 4.000,00 + IGP-M= 9,844950% (nove virgula oito quatro quatro nove cinco por cento) do valor mensal = R$ 4.393,80 (quatro mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos).

Barra do Corda - MA, 24 de agosto de 2026. CAMILA MEDEIROS VIEIRA Secretária Municipal da Mulher

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 331/2025. Concorrência Eletrônica nº 007/2025, CONTRATADO: E ARAUJO GUIMARÃES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.211.864/0001-39, neste ato representada pelo Ernaldo Araújo Guimarães. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Conforme permitido pelo Art. 107 da Lei 14.133/2021, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Segunda do contrato nº. 331/2025, alterando o prazo de vigência de 25 de agosto de 2025 a 25 de agosto de 2026, para 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2027. Barra do Corda/MA, 20 de agosto de 2026. Felipe Rodrigues Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 180/2024. Tomada de Preços nº 018/2023, CONTRATADO: POLY ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.494.917/0001-90, neste ato representada pelo Nelson Roberto Diniz Coelho. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, e Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº. 180/2024, alterando o prazo de vigência de 20 de novembro de 2025 a 20 de maio de 2026, para 20 de maio de 2026 a 20 de novembro de 2026, e alteração da Cláusula Quarta do Contrato nº 180/2024, alterando o valor inicial do contrato de R$ 1.480.296,77 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), para acréscimo correspondente a aproximadamente 22,93% (vinte e dois inteiros e noventa e três centésimos por cento) do valor global do contrato, no montante de R$ 339.432,05 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinco centavos), passando o valor global do contrato para R$ 1.819.728,82 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), conforme planilha orçamentária em anexo, elaborada pelo Engenheiro Civil responsável. Barra do Corda/MA, 14 de abril de 2026. João Pedro Freitas da Silva Filho, Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas -MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 08 de setembro de 2026, às 08h00min, através da plataforma: https://www.portalbomjesusdasselvas.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail [email protected].

Bom Jesus das Selvas/MA, 24 de agosto de 2026. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de construção de sistemas simplificados de abastecimento de água no município de Brejo/MA. A sessão pública ocorrerá no dia 11

de setembro de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: (www.licitabrejoma.com.br), sob a presidência do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: (www.licitabrejoma.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 25 de agosto de 2026. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026

A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento licitatório na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 023/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviço de Reforma da Praça da Prefeitura, no Município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A sessão pública de abertura ocorrerá às 09h00min (nove horas) do dia 15 de setembro de 2026, por meio do endereço eletrônico www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente para consulta e download no Portal de Compras do Município (www.licitacidelandiama.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp), no Portal da Transparência do Município (www.cidelandia.ma.gov.br) e no Mural de Licitações (SINC-Contrata) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, bem como para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA), localizada na Av. Senador La Roque, s/n, Centro, Cidelândia/MA, CEP 65921-000, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Cidelândia - MA, 24 de agosto de 2026. ROBERTO DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONT. Nº 215/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. Contratante: Secretaria M. de Educação, CNPJ: 13.734.158/0001-37. Contratada: Helia Engenharia e Arquitetura LTDA, CNPJ: 11.986.633/0001-37. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato n° 215/2025, que tem como objeto a Construção de Creche/Pré-escola tipo B, Bairro Parque Amazonas, no Município de Coelho Neto - MA. Novo período de vigência e execução: 30/08/2026 à 29/08/2027. Data da Assinatura: 24/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - CPL tendo como OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) geladeiras científicas para armazenamento de vacinas para atender às necessidades da Atenção Primária e Vigilância em Saúde. Foi declarada vencedora do certame a empresa: FAROL DISTRIBUIDORA LTDA.

INGRIDY SOARES LEAL Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 CPL

R E P U B L I C AÇ ÃO

Anteriormente publicado no Diário Oficial da União, no dia 26 de maio de 2026, Edição 97, Seção 3, Página 238. A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna pública a REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - CPL, tendo em vista a realização de ajustes e revisão técnica nas Planilhas Orçamentárias. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL INFANTO JUVENIL - CAPS IJ, no município de Imperatriz/MA, conforme Proposta n° 00939.0230001/24-002 (SISMOB), através do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. ABERTURA: 15 de setembro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

HAYENDA BRITO SOARES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (material de expediente), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 09 de setembro de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Maracaçumé - MA, 24 de agosto de 2026. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 FMUS

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600201