DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

e insumos farmacêuticos, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal Raimundo Sousa Lima, do Programa de Hipertensão e Diabetes - Hiperdia, do Programa de Assistência Farmacêutica e das demais unidades de saúde do Município de Maracaçumé/MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 11 de setembro de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, portal de Controle Social (SINCCONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Maracaçumé - MA, 24 de agosto de 2026. LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A PREFEITURA Municipal de Montes Altos - MA torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para automóveis, veículos pesados e máquinas pesadas, destinados à manutenção das atividades vinculadas à Administração Pública Municipal. ABERTURA DA SESSÃO: 10h00min (dez horas) do dia 14 de setembro de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNI CO : www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Montes Altos - MA, 25 de agosto de 2026. RAIMUNDO LIMA DE MORAES Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para Conclusão de Espaço Educativo de 06 Salas de Aulas no Município de Nova Iorque/MA. Data: 11 de setembro de 2026, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitacaonovaiorque.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Nova Iorque - MA, 25 de agosto de 2026. LÍLIAM DE JESUS DOS PASSOS Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

Objeto: Construção de unidade escolar com 06 (seis) salas de aula, biblioteca, sala de informática, pátio de refeitório, sala de professores, diretoria, cantina, banheiros e demais dependências, no Povoado Cocalzinho, a 42,30 km da sede do Município de Pedro do Rosário- MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/08/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 15/09/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected].

Pedro do Rosário - MA, 25 de agosto de 2026. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

EXTRATO DE APOSTILAMENTOS

CONTRATO Nº 280401/2026. Processo Administrativo nº 120226001/2026. Concorrência Eletrônica nº 003/2026. O Município de Presidente Dutra/MA torna público o apostilamento ao Contrato nº 280401/2026, publicado no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2026, para correção de erro material em sua numeração. Onde se lê: "Contrato nº 280401/2026", leia-se: "Contrato nº 28041/2026". Inclui-se, ainda, a seguinte dotação orçamentária ao contrato: 01 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra; 02 Poder Executivo; 02 09 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 02 09 00 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 27 Desporto e Lazer; 27 811 Desporto de Rendimento; 27 811 0100 Desenvolvimento do Esporte Amador; 27 811 0100 0000 Const. Ampl. Ref. e Equip. da Secretaria de Esporte e Lazer; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato. Presidente Dutra/MA, 25 de agosto de 2026. Miqueias Vandderley Fernandes Silva - Assesor executivo e ordenador de despesas. Portaria Nº 006/2025

CONTRATO Nº 290401/2026. Processo Administrativo nº 130226001/2026. Concorrência Eletrônica nº 004/2026. O Município de Presidente Dutra/MA torna público o apostilamento ao Contrato nº 290401/2026, publicado no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2026, para correção de erro material em sua numeração. Onde se lê: "Contrato nº 290401/2026", leia-se: "Contrato nº 29041/2026". Inclui-se, ainda, a seguinte dotação orçamentária ao contrato: 01 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra; 02 Poder Executivo; 02 09 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 02 09 00 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 27 Desporto e Lazer; 27 811 Desporto de Rendimento; 27 811 0100 Desenvolvimento do Esporte Amador; 27 811 0100 0000 Const. Ampl. Ref. e Equip. da Secretaria de Esporte e Lazer; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato. Presidente Dutra/MA, 25 de agosto de 2026. Miqueias Vandderley Fernandes Silva - Assesor executivo e ordenador de despesas. Portaria Nº 006/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 10 de setembro de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais, Utensílios e Equipamentos para Limpeza, Cozinha, Ergonomia, Recursos Audiovisuais e Botijões de Gás, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016; o Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 253/2026; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 24 de agosto de 2026. GESIEL GOMES BRAZ

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

EDNALVA DA SILVA BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 810/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 059/2026, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social - PTS, destinado ao atendimento das famílias beneficiárias dos empreendimentos habitacionais de interesse social do Município de Santa Helena/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Tipo: menor preço global. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/09/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. https://www.gov.br/pncp/pt-br Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 19 de agosto de 2026. LAURINETE LOBATO Secretária Municipal de Assistência Social

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 813/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 059/2026, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de kits de Enxoval em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Helena/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço por lote. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/09/2026. HORÁRIO: 15h00min. (quinze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. https://www.gov.br/pncp/pt-br Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 24 de agosto de 2026. LAURINETE LOBATO Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

Aos vinte quatro dias do mês de agosto de 2026, às 09h41min, a Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Santa Rita, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no julgamento da licitação realizada na modalidade Concorrência Pública pelo critério de Menor Valor Global por Lote, resolve adjudicar o objeto abaixo especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Santa Rita/MA. Item 01- Serviços de engenharia para execução de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Santa Rita/MA. Empresa Adjudicatária: ECOTECH CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 38.282.605/0001-95. Valor Total Adjudicado: R$ 955.285,50 (novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). A adjudicação é realizada em favor da empresa acima indicada, conforme resultado do processo licitatório.

Santa Rita/MA, 24 de agosto de 2026. ELIANE MUNIZ CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças

202

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600202