DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 11 de setembro de 2026 às 08:30h (oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionados para atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Santa Rita/MA. o edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected].

Santa Rita/MA, 24 de agosto de 2026. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206.9/2026

Nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e após regular processamento da Concorrência nº 09/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Santa Rita/MA. EMPRESA VENCEDORA: ECOT EC H CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 38.282.605/0001-95. Item 01- Serviços de engenharia para execução de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Santa Rita/MA. Valor final Homologado: R$ 955.285,50 (novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). A presente homologação ocorre após análise da regularidade dos atos processuais, da documentação apresentada, e da conformidade com os princípios e regras da Lei nº 14.133/2021, estando atendidas todas as exigências editalícias.

Santa Rita - MA, 24 de agosto de 2026. ELIANE MUNIZ CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Objeto: Contratação de empresa para reforma e manutenção de 04 (quatro) pontes de madeira em estradas vicinais do Município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Romulo Costa Arruda, Prefeito Municipal de São Pedro dos Crentes - MA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve, alterar a data do certame da concorrência eletrônica acima mencionada, para o dia 15 de setembro de 2026, às 09h00min. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

São Pedro dos Crentes/MA, 25 de agosto de 2026. ROMULO COSTA ARRUDA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Objeto: Contratação de empresa para construção de uma ponte de concreto pré-moldado sobre o Rio Croatá no Munícipio de São Pedro dos Crentes-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia 15 de setembro de 2026 às 14:30 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 SRP

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto no Município de São Vicente Férrer-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/08/2026 Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 15/09/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: [email protected].

São Vicente Férrer - MA, 25 de agosto de 2026. ELIDALVA MENDES SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2025-SINFRA (SRP). CONTRATO DE Nº 142/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, CONTRATADO: ARSS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 23.XXX.XXX/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA (RESTAURAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BOA LEMBRANÇA AO POVOADO GRUPO NOVO - Extensão Total = 24,00 km). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 26.782.0020.3113.0000 - Abertura/Melhoria/Recuperação de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte De Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados De Impostos VIGENCIA: início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: é R$ 479.155,20 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais, e vinte centavos). Sítio Novo - MA, 20 de Agosto de 2026. ANTONIO COELHO RODRIGUES - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM

EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico Nº 14/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETR Ô N I CO N° 14/2026. Objeto: Registro de preço para aquisição de Equipamentos Hospitalares Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), compreendendo, entre outros, móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática, referentes aos itens não atendidos no Pregão Eletrônico nº 001/2026, em conformidade com a Proposta nº 10476850000124007/2024 do Ministério da Saúde. CONTRATADAS: Contrato 193/2026: FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 60.243.240/0001-49, Valor Total: R$ 28.969,28 (vinte e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos); Contrato 194/2026: EXPANSAO COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 31.504.008/0001-19, R$ 28.345,00 (vinte e oito mil e trezentos e quarenta e cinco reais); Contrato 196/2026: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 10.567.214/0001-06, R$ 2.000,00 (dois mil reais); Contrato 197/2026: EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 29.736.277/0001-69, R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais); Contrato 198/2026: LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 59.890.563/0001-45, R$ 27.580,00 (vinte e sete mil e quinhentos e oitenta reais); Contrato 199/2026: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ Nº 29.312.896/0001-26, R$ 30.240,00 (trinta mil e duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0002.1090.0000; 4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Sec. Municipal de Saúde, 25 de agosto de 2026. TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA - Secretária Municipal de Saúde - Portaria nº 156/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2026

CONTRATO N.º 209/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JURACY MENDES COELHO, CNPJ nº 63.533.848/0001-04. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CREDENCIAMENTO N° 05/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação complementar de serviços especializados de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando consultas, exames, procedimentos diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos, vinculados ao Programa Agora Tem Especialistas e demais ações de Média e Alta Complexidade, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor total R$ 3.599.831,75 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física; 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa jurídica. Sec. Municipal de Saúde, 25 de agosto de 2026. TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA - Secretário Municipal Interina de Saúde - Portaria nº 156/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 002/2026, regida pela Lei n.º 11.947/2009, com as alterações promovidas pela Lei Federal nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, e com a resolução CD/FNDE nº 04/2026 e pelas demais normas aplicáveis, objetivando Aquisição de frango inteiro caipirão, diretamente da agricultura familiar e de empreendedor rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o Município de Viana/MA. A data para apresentação das propostas de habilitação e dos projetos de venda agendada para o dia 17 de setembro de 2026 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Viana - MA, 25 de agosto de 2026. CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS

AV I S O

ADESÃO 012/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2026

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 23.815/2026, comunica que realizou a Adesão à Ata de Registro de Preço por meio do processo administrativo 091/2026, Adesão 012/2026, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS EDUCACIONAIS MÓVEIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2026, ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA - AL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026."

Em 25 de agosto de 2026. VITOR MANUEL PINHEIRO DE MIRANDA Agente de Contratação da Fase Interna Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 074/2025, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, teve como vencedoras as empresas: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 100.417,00 (cem mil e quatrocentos e dezessete), DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 207.087,50 (duzentos e sete mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA com valor total de R$ 23.680,00 (vinte e três mil e seiscentos e oitenta reais), CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA com valor total de R$ 116.964,80 (cento e dezesseis mil e novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA com valor total de R$ 63.638,75 (sessenta e três mil e seiscentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), PROMEFA R M A MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 174.637,20 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos), INOVAMED HOSPITALAR LTDA com valor total de R$ 210.814,50 (duzentos e dez mil e oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos), GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 48.370,00 (quarenta e oito mil e trezentos e setenta reais), TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP com valor total de R$ 269.681,00 (duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos e oitenta e um reais), ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI com valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA com valor total de R$ 24.597,28 (vinte e quatro mil e quinhentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), C.A. HOSPITALAR EIRELI com valor total de R$ 6.979,20 (seis mil e novecentos e setenta e nove reais e vinte

203

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600203