DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

De Brasília-Df. Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: [email protected].

Porto Esperidião-Mt, 25 De Agosto De 2026. WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Agente De Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGÉLICA - MS CONTRATADA: ANDRE MIRANDOLA LTDA, com o CNPJ 04.860.249/0001-28. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 48.116,27 (Quarenta e oito mil cento e dezesseis reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.12.2.085.3.3.90.30.00.00.2.700.3110.0000 - Material de Consumo VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027. CÓDIGO REGISTRO TCE/MS: 6C0475BEB5F4EC0AC7C40A75DF8B183E01D68361. Edison Cassuci Ferreira. Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2026.

O Município de Querência - MT torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Setor Nova Querência, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo. Sagrou-se vencedora a empresa MS CONSTR U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.502.888/0001-40, com o valor total de R$ 1.711.674,48 (um milhão, setecentos e onze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). O resultado foi devidamente adjudicado e homologado pela autoridade competente, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Querência - MT, 21 de agosto de 2026. KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO Agente de Contração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS-MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e todos seus anexos.

Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 24 de Agosto de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O SANEAR SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, Autarquia Municipal, localizado à Av. José de Alencar, nº411, Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Ilmo. Sr. Diretor Geral, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará a licitação TIPO DESTA LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 23 (vinte e três) de abril de 2026, em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. O edital completo poderá ser retirado gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico. Bem como, no e-mail: [email protected], para a execução do seguinte objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA ROSA BORORO E DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, COM RECURSOS PROVENIENTES DO NOVO PAC - ÁGUA PARA TODOS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 968607/2024 - OPERAÇÃO Nº 109827554". Informações: (66) 3410-0467/0425 ou [email protected] / [email protected]

Rondonópolis-MT, 24 de agosto de 2026. MARILEY BARROS SOARES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

EXTRATO DE ADESÃO Nº 9/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.265/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS - GO A Prefeitura Municipal de Salto do Céu/MT, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 30/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 019/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás/GO, tendo como detentora a empresa EURO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 53.561.083/0001-54, para aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN AMBULÂNCIA, zero quilômetro, conforme especificações do item 1/5 da referida Ata, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Salto do Céu/MT. Salto do Céu/MT, 25 de agosto de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação Portaria nº 001/2026 - Matrícula nº 156

ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 30/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGÉLICA - MS.CONTRATADA: TITANIUM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, com o CNPJ 03.688.640/0001-24 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra de Recapeamento Asfáltico em trechos da Av. Stefan Dudas nos Bairros Imperial e Industrial do Município de Angélica/MS, delineada na Transferência Especial - Emenda Parlamentar n. 202541810005, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, nas condições estabelecidas no Termo de Referência DO ADITIVO: Fica ajustado entre as partes o acréscimo quantitativo correspondente a 23,21%, ao objeto de contrato. Em razão do referido acréscimo, o valor adicional corresponde a R$ 170.116,16 (cento e setenta mil, cento e dezesseis reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13.1007.4.490.51.00.00.2.706.3110 - Obras e Instalações. Data:11/08/2026. Edison Cassuci Ferreira. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7 /2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 E-sfinge -Código registro TCE: E 5 1 8 B 1 C 8 0 D 7 4 AC 2 0 B 7 A D E 1 D 4 1 4 3 1 7 1 A 6 7 8 B 0 2 5 8 6 O MUNICIPIO DE CAARAPÓ-MS, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 14 de setembro de 2026, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, realizará a licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007 /2026 , do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento menor preço global e empreitada por preço unitário, sob regime de execução indireta, para reforma da Escola Municipal Professor Moacir Franco de Carvalho no Município de Caarapó/MS, conforme Plano de Ação nº 09032026-090909, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consultas/48296 https://bnc.org.br e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Caarapó/MS, 25 de agosto de 2026. LUCELENA GALBIM

Chefe de Departamento de Editais e Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Contratações e Licitações comunica a suspensão do procedimento licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº 14/2026 - Processo nº 15.612/2025, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, que tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e softwares, instalação, configuração, ativação, manutenção, suporte técnico e transferência de tecnologia de sistema de videomonitoramento, incluindo infraestrutura de rede lógica e elétrica, integração com plataformas córtex, de análise e armazenamento de imagens, e demais procedimentos, visando o fortalecimento da guarda civil municipal de Corumbá por meio da ampliação do sistema de videomonitoramento, no Município de Corumbá/MS, para atendimento do convênio Plataforma + Brasil Nº 905071/2020, devido a necessidade de revisão do instrumento convocatório.

CÓDIGO E-SFINGE: "E21EDF18214F2235454A2FED307B6D0599C3A2C9"

Corumbá/MS, 21 de agosto de 2026. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretário Executivo de Licitações e Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Edital de licitação nº 013/2026

A Prefeitura Municipal De Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, por meio por intermédio de sua pregoeira, TORNA PÚBLICA as alterações do Edital de licitação nº 013/2026, Pregão eletrônico 008/2026, a ser realizado no dia 03/09/2026, para vigorar consoantes as disposições contidas. A retirada das alterações pode ser no site oficial do município(https://www.coxim.ms.gov.br). As demais condições edilícias permanecem inalteradas.

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026

(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 2D310B8D6A4595A413EB12AC2D6088EF26083AFE PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: Aquisição de suplementos alimentares para atender pacientes em situação de vulnerabilidade nutricional, conforme demanda identificada pela Secretaria Municipal de Saúde de Anaurilândia. CONTRATADA ADEMIR DOS SANTOS RODRIGUES LTDA - CNPJ 43520.732/0001-15 VALOR: R$ 96.811,48 (noventa e seis mil e oitocentos e onze reais e quarenta e oito centavos) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2026 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 2D310B8D6A4595A413EB12AC2D6088EF26083AFE PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: Aquisição de suplementos alimentares para atender pacientes em situação de vulnerabilidade nutricional, conforme demanda identificada pela Secretaria Municipal de Saúde de Anaurilândia. CONTRATADA: SHIGEMOTO COMERCIAL LTDA - CNPJ 28.787.127/0001-11 VALOR: R$ 6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais) Anaurilândia-MS, 18 de agosto de 2026. Guilherme Gomes Zandonadi ecretário Municipal de Saúde https://www.anaurilandia.ms.gov.br/admin/archive.

Coxim/MS, 24 de agosto de 2026. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2026

Inexigibilidade Nº 22/2026.Edital N° 015/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através da Sua Agente de Contratação, torna público, a abertura da licitação. Objeto: Credenciamento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas/físicas para a prestação de serviços médicos especializados em Ortopedia, realizados por médico ortopedista devidamente habilitado. Período: 01/09/2026 a 01/09/2027 das 07h00 às 13h00 (horário MS). Processo Administrativo 142/2026.Chamada Pública Nº 022/2026. Inexigibilidade Nº 022/2026.Edital N° 015/2026.Endereço de entrega: Secretaria Municipal de Saúde Pública - Rua General Mendes de Morais, Esquina com a Rua Mario Bacha nº 100, Bairro Jardim Aeroporto. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site https://www.coxim.ms.gov.br/.

Coxim, MS, 25 de Agosto de 2026. SUELI PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600205