DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 7A92E201CC5ABD3CFDCCE9BC2BBFF99482812C26 Objeto: aquisição de ambulância tipo A - simples remoção, tipo pick-up 4x4, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado, nos termos da Proposta n° 11109.8900001/26-003, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

A Prefeitura Municipal de Eldorado/MS torna público que, em razão da necessidade de revisão do planejamento da licitação, FICA CANCELADA a sessão prevista para o dia 27/08/2026, às 09:00 (horário oficial de Brasília). Informamos também que o Edital será republicado e que a sessão ocorrerá em nova data, no dia 11/09/2026 às 09:00 (horário oficial de Brasília) no Portal Compras BR - comprasbr.com.br.CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: poderão participar do certame todas as empresas interessadas no ramo de atividade pertinente ao objeto, regularmente estabelecidas no país e que satisfaçam integralmente as condições deste Edital e seus anexos, que preencherem as condições de credenciamento constantes deste edital e que estejam com Credenciamento no sistema Compras BR - comprasbr.com.br. A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/ e também no portal transparência, no endereço eletrônico https://scpi.eldorado.rcmsuporte.com.br/transparencia/.

Eldorado/MS, 25 de agosto de 2026. DAIANE FERREIRA PEDRO Diretora de Departamento de Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

1° ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.363/2026 O Município de Maracaju/MS, por intermédio de seu Pregoeiro comunica a todos, em especial aos interessados na participação do certame supra anunciado que por motivos de necessidade, torna público, a expedição do presente Adendo Modificador ao Edital, nos termos que serão expostos a seguir:1. ALTERA-SE O SUBITEM 1.2. DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PASSANDO A CONSTAR: Passam a constar nas especificações dos itens parâmetros mínimos e máximos referentes às dimensões, peso e demais medidas pertinentes, com o objetivo de conferir maior clareza e objetividade às características dos produtos a serem ofertados, conforme tabela disponibilizada no portal da transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/R4DjJwsMYwPo6TVCk3zw==/ consulta/48209/detalhe/608:1081:2022363_1081 ALTERAÇÃO DA DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA:

DA DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA: 09/09/2026, às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF), local: www.gov.br/compras DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Clausulas e Condições editalícias não alcançadas pelo presente Adendo Modificador.

Maracaju/MS, 24 de agosto de 2026. WELISON CARDOSO SIMÕES Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: JORGE HENRIQUE GONÇALVES FLORES OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 9.390,90. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Jorge Henrique Gonçalves Flores. Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: LAURECI NUNES DE SOUZA OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 39.738,00. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES : Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Laureci Nunes de Souza. Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: SONIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES DE LIMA OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 9.411,10. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES : Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Sonia Maria Ribeiro Gonçalves de Lima Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: LAURA NUNES DE SOUZA LIMA OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 29.965,25. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES : Contratante: José Marcos Calderan Contratada: Laura Nunes de Souza Lima. Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: MONICA RIBEIRO GONÇALVES OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 28.502,40. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES : Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Monica Ribeiro Gonçalves. Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: TIAGO DE SOUZA NUNES

OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 7.020,50. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Tiago de Souza Nunes. Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: ANDRESSA SILVA DE SOUZA GONÇALVES OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 33.198,20. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES : Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Andressa Silva de Souza Gonçalves. Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: MARCIA SILVA DOS SANTOS OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 32.708,30. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES : Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Marcia Silva dos Santos. Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: CAROLINA BARBOSA PACHECO PENHA OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 10.735,00. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES : Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Carolina Barbosa Pacheco Penha. Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: JOSÉ LOURENÇO GONÇALVES COSTA OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 19.485,90. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES : Contratante: José Marcos Calderan Contratado: José Lourenço Gonçalves Costa.. Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: NATHANI GONÇALVES COSTA

OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 7.411,10. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES : Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Nathani Gonçalves Costa. Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: ALZIANE GONÇALVES DE SOUZA BELMONTE OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 19.776,00. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Alziane Gonçalves de Souza Belmonte. Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: JOAQUINA AMÉLIA GONÇALVES FLORES PEREIRA OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 28.983,50. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES : Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Joaquina Amélia Gonçalves Flores Pereira Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.337/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: NATHALY GONÇALVES COSTA

OBJETO: aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, e seus anexos. VALOR: R$ 22.986,90. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Nathaly Gonçalves Costa. Maracaju/MS, 5 de agosto de 2026.

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